REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 707, de 23 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Maurício Bonani, matrícula 775, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 707, de 23 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Maurício Bonani, matrícula 775, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER, a partir de 5 de março de 2011, Progressão ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Revisão, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 133, de 30 de março de 2011,
Considerando...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Maria Santina Pinto da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008, em que nomeou Auriman Cavalcante Rodrigues, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Maria Santina Pinto da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e o Decreto Administrativo nº 433, de 8
de outubro...
NOMEAR Régis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Régis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias...
NOMEAR Eronice Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Jeffter Fábio de Lima, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronice Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Jeffter Fábio de Lima, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a
partir de 1º de março de...
NOMEAR Tiago da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º
de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21...
EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de
março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-08
Sidamar Messias Pires AP-15
Anemésio Araujo Santana AP-16
Maria Lúcia Cunha Dias AP-18
Eliane Vieira dos Santos AP-18
Waldir Duarte de Souza AP-19
Odileth Lino Pereira AP-19
Luiz Antonio da Silva AP-19
Osnil Gomes Nascimento AP-19
Natanael Macedo AP-19
Nilton José de Lima AP-19
Eugene do Socorro Vendramine Almeida AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Sidamar Messias Pires
Anemésio Araujo Santana
Maria Lúcia Cunha...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim AP-15
Adelmario Pereira da Cruz AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-16
Klézio Lopes Vasconcelos AP-18
Evaldo da Silva França AP-19
Geraldo Fernandes de Morais AP-19
Gleyson Alves Soares AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Lucivania Andrade Vieira de Carvalho AP-19
Meirivan Ferreira Lima AP-19
Lusimar Pereira Freire AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim
Adelmario Pereira da Cruz
Antonio Reis Oliveira da Silva
Klézio Lopes Vasconcelos
Evaldo da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010, em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de
1º de...
NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima AP-13
Florentina de Moura RibeiroAP-18
Antonio Carlos Neves Gonçalves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima
Florentina de Moura Ribeiro
Antonio Carlos Neves Gonçalves
AP-13
AP-18
Assessor...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante AP-11
Silvério Taurino da Rocha Moreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira
Marinete Mesquita Cavalcante
Silvério Taurino da Rocha
Moreira
AP-11
AP-11
Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011,
em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
março...
NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no
Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos AP-19
Carla Lorany Sousa Barbosa AP-19
Wdison Luis Aires Alves AP-19
Claudimeire Barbosa Pereira ValleAP-09
Clarisse Mulher Passarin
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos
Carla Lorany Sousa Barbosa
Wdison Luis Aires Alves
Claudimeire...
EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...