NOMEAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, Maria de Jesus Ribeiro Nunes e Ronan Dornelles de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Maria de Jesus Ribeiro Nunes, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-20, Ronan Dornelles de Sousa, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Manoel Marques Filho e o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de
2010,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho de 2.009, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan e o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Vânia Pereira de Andrade.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jenadir Campos de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 235, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Leontino Labre Filho e o Decreto Administrativo nº 511, de 16 de junho de 2009, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 235, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 511, de 16 de junho de
2009,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar -AP-10, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Cristina de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 11 de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Pereira Lima Marinho, para exercer o cargo em
comissão Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Maria Dimá Farias de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Especial de Liderança, Maria Dimá Farias de Almeida, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar – AP-11, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rui José Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
NOMEAR Janilde Pereira Soares e Osmar Bezerra da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e Osmar Bezerra da Silva,, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de
1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Daniel Fernandes Cirqueira, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro
de...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº 0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 099/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.904/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº
0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 15 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 098/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.905/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de
1997, em 1 (um) período de 90 dias,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilsa Maria de Moura Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Art. 1º Conceder ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 0306-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 097/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.923/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº
0306-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de
julho de 1997, em 1 (um) período...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genara de Freitas Lopes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...