Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARIANA RODRIGUES DE SANTANA NETO, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabio
Martins, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Art. 1º MANTER o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, mantido a disposição deste Poder através do Ato n.º 5.757-CSS, de 22 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 216 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do
Estado do Tocantins - JUCETINS, mantido a disposição deste Poder através do Ato n.º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Luciano Coelho de Oliveira, Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 27 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 215 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Luciano Coelho de Oliveira,
Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lindamara Pires Machado, matrícula n.º 7994, no período de 15 a 29 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00657/2010.
PORTARIA N.º 214 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lindamara Pires
Machado, matrícula n.º 7994, no período de 15 a 29 de dezembro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00657/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2010?2011, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 213 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2010–2011, os formulários e a metodologia
utilizados...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 8 a 12 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 212 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 8 a 12 de novembro de 2010, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 13 a 22 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 211 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 13 a 22 de outubro de 2010, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 9 a 24 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 210 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 9 a 24 de setembro de 2010, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER ?Licença para Capacitação? ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, no período de 17 de agosto de 2009 a 16 de agosto de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00382/2009.
PORTARIA N.º 209 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 108, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença para Capacitação” ao servidor Michel de Almeida
Silva, matrícula n.º 752, no período de 17 de agosto de 2009 a 16 de agosto de 2011, de
conformidade com o...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito as quatorze horas, no período de 3 a 31 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 208 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 207 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não atingidos
por esta portaria serão disciplinados pelo Secretário-Geral.
Publique-se....
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantido disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.591 - CSS, de 14 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 206 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando
Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantido disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, Professora Normalista, matrícula n.º 292036-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.592 - CSS, de 14 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 205 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora
Iva Neide de Oliveira Teixeira, Professora Normalista, matrícula n.º 292036-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER na Diretoria de Serviços Gerais a servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822126-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.593 - CSS, de 14 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 204 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria de Serviços Gerais a servidora Ana Lúcia Ferreira
de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822126-0, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.596 ? CSS, de 14 de dezembro de 2010, na Diretoria de Área de Informática, no período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 203– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora
Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, no período de 4 de novembro de 2010 a 2 de maio de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00608/2010.
PORTARIA N.º 202 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Claudete Pessoa da Silva,
matrícula n.º 3631, no período de 4 de novembro de 2010 a 2 de maio de 2011, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Suzely Sena Guimarães, matrícula n.º 4158, no período de 6 de novembro de 2010 a 4 de maio de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00609/2010.
PORTARIA N.º 201 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Suzely Sena Guimarães,
matrícula n.º 4158, no período de 6 de novembro de 2010 a 4 de maio de 2011, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, no período de 8 de novembro de 2010 a 6 de maio de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00591/2010.
PORTARIA N.º 200 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Maisa Medeiros dos Reis,
matrícula n.º 805, no período de 8 de novembro de 2010 a 6 de maio de 2011, de conformidade com
o Processo...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Fabíula de Carla Pinto Machado Ianowich, matrícula n.º 8028, no período de 22 de agosto de 2010 a 17 de fevereiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00558/2010.
PORTARIA N.º 199 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Fabíula de Carla Pinto
Machado Ianowich, matrícula n.º 8028, no período de 22 de agosto de 2010 a 17 de fevereiro de
2011, de conformidade...