Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretoria da Diretoria de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcos Antonio Neves, matrícula n.º 409, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 217 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretoria
da Diretoria de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcos Antonio
Neves,...
MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 216 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira
Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
MANTER a lotação do servidor Wenes Silva Ferreira Azevedo, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 865004-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 215 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Wenes Silva Ferreira Azevedo, Operador
de Microcomputador, matrícula n.º 865004-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda do Estado do Tocantins, mantido a disposição deste Poder Legislativo,...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Prolink Publicações Ltda
PORTARIA N.º 214 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 16, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando tratar-se de serviços técnicos enumerados de natureza singular, com
notória...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
PORTARIA N.º 213 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a
empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto sanitário
no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna inexigível...
REVOGAR a Portaria n.º 139 ? P, de 31 de agosto de 2009, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2009.
PORTARIA N.º 212 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 139 – P, de 31 de agosto de 2009, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2009.
.
Publique-se....
LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 211 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual
da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder através do Ato...
MANTER a lotação do servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, mantido a disposição deste Poder Legislativo
PORTARIA N.º 210 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º
832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, mantido a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.016 - CSS, de...
MANTER a lotação da servidora Antonia Soares Costa, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 697249-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição deste Poder Legislativo
PORTARIA N.º 209 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Antonia Soares Costa, Técnica em
Enfermagem, matrícula n.º 697249-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.028 - CSS, de...
MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
PORTARIA N.º 208 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos,
Auxiliar Administrativa, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação do servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 207 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, mantido a disposição deste Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 20 de dezembro de 2009 a 18 de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 206 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa
Machado,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Estado do Tocantins - SETURB
PORTARIA N.º 205 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 43, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer n.º 247/09 da Procuradoria Geral desta Casa de Leis, às folhas
49...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, no período de 20 de outubro a 3 de novembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 595/2009
PORTARIA N.º 204 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ereneide
Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, no período de 20 de outubro a 3 de novembro de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 595/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito as quatorze horas, no período de 2 a 31 de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 203 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno...
MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura,
PORTARIA N.º 202 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da
Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Carlos Henrique Moromizato, Cirurgião-Dentista, matrícula n.º 826930-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 201 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Carlos Henrique
Moromizato, Cirurgião-Dentista, matrícula n.º 826930-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 200 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não atingidos
por esta portaria serão disciplinados pelo Secretário-Geral.
Publique-se....
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 199 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60,
Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Dulce Dias
Lima, matrícula...
LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Irene Duarte de Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 829115-2, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS
PORTARIA N.º 198 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Irene Duarte
de Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 829115-2, integrante do quadro de
pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS,
colocado...