Convalida os atos praticados na vigência das Medidas Provisórias nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 1.839
Convalida os atos praticados na vigência das Medidas
Provisórias nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 2011.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São convalidados todos os atos praticados com base nas Medidas Provisórias n°
02, de 09 de fevereiro de 2011; nº 03, de 14 de janeiro de 2011; nº 04, de 09 de fevereiro de
2011; n° 05, de 19 de janeiro de 2011; nº 06, de 09 de fevereiro de 2011; nº 07, de 09 de
fevereiro de 2011; n° 08, de 25 de janeiro de 2011 e n° 09, de 26 de janeiro...
Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1852
Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e
Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2009.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2009.
Art....
Aprova do Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1852
Aprova do Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2008.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins,
referentes ao exercício de 2008.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG nº 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria nº 00001410/2011 CESSÂO/SEPLAG, de 2 de maio de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 194 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 27 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza
Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG nº 4663276/SSP-SE,
integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a
disposição deste Poder...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no período de 17 a 31 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 188 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
1, Coordenador de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Walter Pires Luz, matrícula n.º 284,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Solange Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.622 - CSS, de 11 de maio de 2011, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Solange
Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7,
integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste
Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1633 - CSS, de 11 de maio de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, o servidor
Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante
do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo,
através do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 824615-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.630 - CSS, de 11 de maio de 2011, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora
Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 824615-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste
Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor José Cardoso, Administrador, matrícula n.º 90003490-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.357 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor José
Cardoso, Administrador, matrícula n.º 90003490-4, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º
1.357 - CSS,...
Art. 1º As férias dos servidores efetivos e comissionados serão organizadas em escala anual pela Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, aprovada pelo Secretário-Geral, na forma e prazos estabelecidos nesta portaria.
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts.
79, 80 e 83 a 87, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e a necessidade de
regulamentar a programação e o gozo das férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Art. 1º As férias dos servidores efetivos e comissionados serão
organizadas em escala anual pela Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, aprovada
pelo Secretário-Geral, na forma e prazos estabelecidos nesta portaria.
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.590 - CSS, de 6 de maio de 2011, no período de 9 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Magda
Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Kenya Gomes de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.592 - CSS, de 6 de maio de 2011, no período de 9 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Kenya Gomes
de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste
Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nilton Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.553 - CSS, de 4 de maio de 2011, no período de 4 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nilton Gonçalves
Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do
Ato...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos para o Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, a disposição deste Poder Legislativo, do
Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER ?Licença para Estudo? ao servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2013, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00612/2010.
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 108, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença para Estudo” ao servidor Álvaro Nunes
Prestes, matrícula nº 797, no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2013, de
conformidade com o Processo Administrativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.591 - CSS, de 6 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora
Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a
disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.566 - CSS, de 5 de maio de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 176 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a
disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 9 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Autorizar ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 044-P, de 21 de fevereiro de 2005, no período de 11 de abril a 25 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
processo n.º 00585/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, o
gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
através da Portaria n.º 044-P, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, no período de 1º a 11 de março de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00290/2011.
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana
Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, no período de 1º a 11 de março de 2011,
de conformidade com...