ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Sayuri Umino, do cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, a partir
de 17 de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavia Cadini Barreira de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Manoel Brandão de Lima
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Manoel Brandão de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte
que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na
parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Marina Silva de Morais
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Marina Silva de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Matheus Siintani Silva
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Matheus Siintani Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Thane David Lopes
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Thane David Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a partir de
1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir...
EXONERAR Mauro Leite da Silva, Lucas Antunes Xavier, Raisa Capitulino Queiroz, Maria Eunice Antunes Saldanha.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Leite da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Lucas Antunes Xavier, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-17, Raisa Capitulino Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,
Maria Eunice Antunes...
EXONERAR Mabia Louça Cursino e Lara Alencar Gomes, NOMEAR Danillo de Moura Santos e Sueli Almeida Guimarães.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mabia Louça Cursino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência e Lara Alencar Gomes, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência; NOMEAR Danillo de Moura Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de
origem, inclusive...