ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Juliana Passarin AP-04
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Rodrigo Rodrigues Nascimento AP-08
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Antonio Nascimento Lino Araujo AP-12
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Necy Rodrigues do Nascimento AP-12
Dec.Adm. nº275, de 25/02/2011 Edivan Espírito Santo Guimarães AP-18
Dec.Adm. nº 275,de 25/02/2011 Valdemar Silva AP-18
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Juvenal Rodrigues da Luz AP-18
Dec.Adm. nº 276, de 25/02/2011 Patrícia de Morais Nery AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº
Dec.Adm. nº
Dec.Adm....
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 177, de 21/02/2011 Osmarly Silva Rafael AP-18
Dec.Adm. nº 178,de 21/02/2011 José do Nascimento Silva AP-12
Dec.Adm. nº177, de 21/02/2011 Torquato Ferreira Marinho AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 177, de 21/02/2011...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza AP-08
Luciano Arruda de Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza
Luciano Arruda de Lima
AP-08
AP-19
Gabinete da Presidência da...
Institui a Produtividade por Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 1.836
Institui a Produtividade por Desempenho de
Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP
aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituída a Produtividade por Desempenho de Atividade de
Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, desprovida de característica salarial, com valor mensal
estabelecido nos termos de regulamento.
§ 1º A PDAP consiste...
NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Enrico Siade Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alderley dos Santos Morais, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayanne Rodrigues Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR César Benício da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Benício da Conceição, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Valter Xavier Fonseca
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Valter Xavier Fonseca, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de 25 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir de 1º...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Thayssa Ferreira Parente AP-05
Maria Angélica de Sousa Vieira AP-19
José Oliveira Silva AP-16
Lilia Portilho de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Thayssa Ferreira Parente
Maria Angélica de Sousa Vieira
José Oliveira Silva
Lilia Portilho...
NOMEAR Maxcilane Machado Fleury para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maxcilane Machado Fleury para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de março de 2011
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Patrício Monteiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrício Monteiro Borges do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
EXONERAR Diógenes Moura Paiva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diógenes Moura Paiva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de março...
NOMEAR Erenaldo Marcos Alves Bernanrdes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erenaldo Marcos Alves Bernanrdes, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Antônio Bernardes da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Bernardes da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 1º de fevereiro de 2011
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Eles Santana Leão da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eles Santana Leão da Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...