Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 ? P, de 24 de janeiro de 2012, que manteve no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, prorrogado à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 94 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 1º de março de 2012.
PORTARIA N.º 103 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 24 de janeiro de 2012, que
manteve no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Zacarias Jardim, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro...
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 11/01/2012 a 09/04/2012, à servidora Yeda Alves Gomes, Assistente Legislativo Especializado ? Audioeditoração, matrícula n.º 68, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam o uso excessivo da audição e sem atendimento ao público de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00002/2012.
PORTARIA N.º 101 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 1381, de 07 de fevereiro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo de 90...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 08 (sexta-feira) de junho de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 08 (sexta-feira) de junho de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...
CONCEDER ao servidor Clayton Cristus Rodrigues, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Progressão Vertical para a Classe/Padrão ?E 22?, a partir de 27 de abril de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 124-SG, de 15 de maio de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3, da Resolução n.º 289, de 12 de maio
de 2011, art. 23, parágrafo único da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e com fulcro na
Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Clayton Cristus Rodrigues, ocupante cargo efetivo
de Assistente...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thays Seabra Rezende de Carvalho, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozeane Gomes Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio de...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Luzimar Alves da Silva Gomes AP-19
Rosangela Abreu Bucar AP-19
Dileuza Lopes de Souza Silva AP-19
Keila de Sousa Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012,
conforme relação abaixo:
Luzimar Alves da Silva Gomes
Rosangela Abreu Bucar
Dileuza Lopes de Souza Silva
Keila de Sousa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Pereira Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 14 de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio...
NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR a pedido, Márcio Bezerra de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Márcio Bezerra de Oliveira, do cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2012 José Geraldo Borges Nogueira AP-01
Decreto Adm. nº 174, de 08/03/2012 Jacó dos Santos Nascimento AP-01
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Welton Moreira Borges Assessor Legisl. de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político
Decreto Adm. nº 703, de 05/08/2011 Gilberto Andrade de Carvalho Assistente de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político
Decreto Adm. nº 175, de 08/03/2012 Fernanda Gomes Brito Assessor Parl. de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2012 Diego Montelo Faria Assessor Parl. de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo:
Geraldo
Borges
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2012...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Divino Donizete Borges Nogueira AP-01
Leidiane Pinto de Alencar AP-16
Edenir Vieira da Silva Lima AP-19
Maria Helena de Almeida Correia Moraes AP-19
Herlany Oliveira de Castro AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012,
conforme relação abaixo:
Divino Donizete Borges Nogueira
Leidiane Pinto de Alencar
Edenir Vieira da Silva Lima
Maria Helena...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 14 de março de 2012, na parte em que nomeou Landerly dos Santos de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 14 de março de 2012, na
parte em que nomeou Landerly dos Santos de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, a partir de 1º...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Francisco Elvis Silva Laureano AP-19
Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima AP-19
Ivania Silva de Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de
2012, conforme relação abaixo:
Francisco Elvis Silva Laureano
Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima
Ivania Silva de Oliveira
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Sirlene Gomes da Silva AP-14
Decreto Adm. nº 296, de 26/03/2012 Francione Pinheiro Maia AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosemar José de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agna Alves Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaellah Silva Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de maio de...