Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 91,00
PORTARIA N.º 261 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
91,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00
PORTARIA N.º 260 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2009, de 1º a 30/10/2010, para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 259 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2009, de 1º a 30/10/2010, para 1º a
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
272 Afonso José Leal Barbosa 80 84 82
PORTARIA N.º 258 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
272
Nome do Servidor
Afonso José Leal Barbosa
Biênio
2008 2009
80
84
Média
82
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 ? 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para 15/8 a 13/9/2011.
PORTARIA N.º 257 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva,
matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 – 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para
15/8 a 13/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 256 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão,
matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a
Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008, para 1º à 15/09/2008.
PORTARIA N.º 209– SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno,
matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008,
para 1º à 15/09/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009
PORTARIA N.º 246 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2009.
Donizeth...
CONCEDER, a partir de 9 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Benhur de Oliveira Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Benhur de Oliveira Sousa, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 266, de 1º de setembro de 2010,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Raimundo Nonato Rocha e Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 266, de 1º de setembro de 2010,
Considerando...
CONCEDER, a partir de 2 de janeiro de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Publicidade, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada: Viviane Moreira e Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Viviane Moreira e Silva, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 264, de 1º de setembro de 2010,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5 :Glauber Andrade Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Glauber Andrade Barros, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 106, de 20 de abril de 2010,
Considerando o disposto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em
que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Céu Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oberanir Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônia Maria Teixeira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que
nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete...
NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos e Andréia Cristina de Camargo Modolo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Andréia Cristina de Camargo Modolo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado
Eli Borges,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizan Carvalho da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...