Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa.
PORTARIA N.º 038/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1291
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2003.
Antônio...
O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Coordenadora de Patrimônio, matrícula nº 552, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 037/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1287
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
SUSPENDER:
O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de
Sousa, Coordenadora de Patrimônio, matrícula nº 552, prevista para o
período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
O gozo das férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Secretária da Diretoria de Área Administrativa, matrícula nº 486, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 036/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
SUSPENDER:
O gozo das férias legais da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, Secretária da Diretoria de Área Administrativa,
matrícula nº 486, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003,
assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao
serviço público e a servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. LOTAR o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, na Diretoria de Documentação.
PORTARIA N.º 035/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº
366, na Diretoria de Documentação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 2003.
Antônio Lopes Braga...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA N.º 034/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula nº 143, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. LOTAR a servidora Denise Rocha Lopes dos Santos, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 033/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Denise Rocha Lopes dos Santos,
na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 58, da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas ? DISEG, para a Coordenadoria Técnica de Áudio ? COTEA.
PORTARIA N.º 032/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Renaud Henrique
Camargo, matrícula nº 58, da Diretoria de Serviços Gerais e
Comunicações Administrativas – DISEG, para a Coordenadoria Técnica
de Áudio – COTEA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, na Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG.
PORTARIA N.º 031/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria do Nascimento Lustosa
Barbosa, matrícula nº 50, na Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...
Art. 1º. LOTAR o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO.
PORTARIA N.º 030/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 105, na Coordenadoria de Protocolo – COPRO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2003.
Antônio...
Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466; Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro, matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência do primeiro, proceder a estudo e apresentar funcionograma de Processo de Compras de Materiais e Serviços no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 029/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores
desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466;
Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro,
matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué
Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência...
Art. 1º. LOTAR a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 313 na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM.
PORTARIA N.º 028/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula
nº 313 na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...
Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 60 na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
PORTARIA N.º 027/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira
Barbosa, matrícula nº 60 na Coordenadoria de Administração de Pessoal
- CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 07 dias do...
Art. 1º. LOTAR o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204 na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas ? DISEG.
PORTARIA N.º 026/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula nº 204 na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas – DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º. LOTAR o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 59 na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque ? COACE.
PORTARIA N.º 024/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº
59 na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...
Art. 1º. LOTAR a servidora Marly Fernandes de Souza Castro, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 023/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Marly Fernandes de Souza
Castro, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Leila Maria da Rocha Bonagura, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 022/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Leila Maria da Rocha Bonagura,
na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Rogéria Leobas de Castro Antunes, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 021/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rogéria Leobas de Castro
Antunes, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Mendes Braga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaucia Mara Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de...
ALTERAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Freire Júnior:
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Maurílio Ricardo Araujo Lima Assessor Especial das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Alvacy Dias Sales Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Mariana Mesquita de Oliveira Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Joaquim Alves dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no
gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011:
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Maurílio Ricardo Araujo Lima
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Alvacy Dias Sales
Mesquita de Oliveira
Dec.Adm.nº...