EXONERAR Wilson de Sousa Pinto, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson de Sousa Pinto, do cargo em comissão de Assessor da
Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 11 a 31 de julho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233, de 25 de fevereiro de 2011, que nomeou Walbemar Rocha Paes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233, de 25 de fevereiro de 2011,
que nomeou Walbemar Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir...
NOMEAR Wilson de Sousa Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson de Sousa Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 457, de 11 de maio de 2011, que exonerou Sandra Luiza Alves Correia do cargo em comissão de Secretária da Secretaria Geral, para considerá-la exonerada do cargo em Comissão de Assessora da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 457, de 11 de maio de 2011, que
exonerou Sandra Luiza Alves Correia do cargo em comissão de Secretária da Secretaria Geral,
para considerá-la exonerada do cargo em Comissão de Assessora da Assessoria de Gabinete da
Secretaria...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Diego Alves Bezerra AP-18
Edileusa Alves Feitosa AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Diego Alves Bezerra
Edileusa Alves Feitosa
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009 Luiza Cabral Paiva AP-18
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Luma Saraiva Maciel AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009
Decreto...
NOMEAR Milton Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Luisa Pereira de Carvalho Marques, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, a partir de 4 de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luisa Pereira de Carvalho Marques, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, a partir de 4 de março de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de junho de 2011.
Deputado...
EXONERAR Suzelly Sena Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, a partir de 5 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suzelly Sena Guimarães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, a partir de 5 de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de junho de 2011.
Deputado ELI BORGES
Presidente...
NOMEAR Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 31 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 31 de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em
Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 14 de abril de 2011, na parte em que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 14 de abril de 2011, na
parte em que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,
a partir de 1º de...
EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de junho...
EXONERAR Milton Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milton Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
NOMEAR Gilson Carlos Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson Carlos Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa, do cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 21 de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...