Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, referente ao período aquisitivo 8/2/2009-7/2/2010, de 14 à 28/6/2010, para 2 à 16/8/2010.
PORTARIA N.º 092 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Ricardo Naves,
matrícula n.º 734, referente ao período aquisitivo 8/2/2009-7/2/2010, de 14 à 28/6/2010, para 2 à
16/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao período aquisitivo 20/2/2009-19/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 090 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira,
matrícula n.º 757, referente ao período aquisitivo 20/2/2009-19/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, referente ao período aquisitivo 16/5/2009-15/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/9/2010.
PORTARIA N.º 089 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º
579, referente ao período aquisitivo 16/5/2009-15/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 26/7 à 24/8/2010, para 8 à 22/12/2010, o primeiro período e 4 à 18/7/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 088 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 26/7 à 24/8/2010, para 8 à
22/12/2010, o primeiro período e 4 à 18/7/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 28/6 à 12/7/2010, para 16 à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 087 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 28/6 à 12/7/2010,
para 16 à 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, referente ao período aquisitivo 13/6/2009-12/6/2010, de 19/7 à 2/8/2010, o primeiro período e 27/12/2010 à 10/1/2011, o segundo, para 16 à 30/11/2010, o primeiro período e 31/1 à 14/2/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 086 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º
480, referente ao período aquisitivo 13/6/2009-12/6/2010, de 19/7 à 2/8/2010, o primeiro período e
27/12/2010 à 10/1/2011, o segundo, para 16 à 30/11/2010, o primeiro período e 31/1 à 14/2/2011, o
segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ieda Alves Gomes, matrícula n.º 68, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 19/7 à 17/8/2010, para 27/12/2010 à 25/1/2011.
PORTARIA N.º 085 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ieda Alves Gomes, matrícula n.º 68,
referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 19/7 à 17/8/2010, para 27/12/2010 à
25/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 084 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º
296, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 083 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º à 30/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 082 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula
n.º 245, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º à 30/11/2010, para 1º a
30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Nayara Pardinho de Morais, matrícula n.º 7431, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/5/2010.
PORTARIA N.º 081 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Nayara Pardinho de Morais,
matrícula n.º 7431, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir desta data.
PORTARIA N.º 080 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º
270, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Diretoria de Área de
Informática - DIRIN, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar todas as providências necessárias, obedecendo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Portaria, para atender os termos do Art. 1º e seus §§1º e 2º da Portaria n.º 065-P, de 7 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e em conformidade com a Resolução nº244, de 21 dezembro de 2005, bem com
a aplicabilidade do art. 3º da Portaria n.º 065-P, de 7 de abril de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar todas as
providências necessárias, obedecendo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta
Portaria,...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
298 Acácia Maria Torres Gomes 88
1 Adão Nilson Alves Gomes 89
2 Adélia Pereira de Andrade 79
PORTARIA N.º 078 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
298
1
2
129
355
346
259
336
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
83
7
176
467
9
261
10
465
396
282
Nome...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240 média 80
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167 média 74
PORTARIA N.º 077 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167
média
média
80
74
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466 média 89
Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343 média 90
PORTARIA N.º 075 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466
média
89
Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343
média
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Lindaura Veras de Sousa , matrícula n.º 313 média 88
Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula n.º 123 média 90
Lúcia Helena de Godoy, matrícula n.º 402 media 90
PORTARIA N.º 073 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Lindaura Veras de Sousa, matrícula n.º 313
Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula n.º 123
Lúcia Helena de Godoy, matrícula n.º 402
média
média
media
88
90
90
Publique-se....
Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que comprida no decurso do ano de 2010 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1737
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, no art. 83, da Lei n.º 1.818/07, e na Portaria n.º de 187, de 4 de outubro de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que
comprida no decurso do ano de 2010 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da
Assembleia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 073 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, no período de 1º a 15 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 071 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de
Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes
Prestes, matrícula n.º...