Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008 ? 28/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 026 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da
Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008 – 28/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda, matrícula n.º 8105, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, para 2/2 a 4/3/2011.
PORTARIA N.º 025 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda,
matrícula n.º 8105, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/2/2010 – 31/1/2011, para 2/2 a 4/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 024 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no
mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula n.º 6, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/12/2011, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 023 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa
Silva, matrícula n.º 6, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, de 1º a 30/12/2011,
para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009 ? 29/9/2010, para 10 a 24/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/8/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula
n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009 – 29/9/2010, para 10 a 24/3/2011 o primeiro
período e 1º a 15/8/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008 ? 29/9/2009, para 1º a 15/2/2011.
PORTARIA N.º 021 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves
dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008 – 29/9/2009, para 1º a
15/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério de Freitas Leda Barros, matrícula n.º 8093, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 25/8/2009 ? 24/8/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 020 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério de Freitas Leda Barros,
matrícula n.º 8093, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 25/8/2009 –
24/8/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 ? 30/9/2010, de 1º a 15/2/2011, para 15 a 29/7/2011.
PORTARIA N.º 019 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes
Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 – 30/9/2010, de 1º a
15/2/2011, para 15 a 29/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Geral - PGA, os servidores Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula 340 e Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 018 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Geral - PGA, os servidores Benedito dos Santos
Gonçalves, matrícula 340 e Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula 768, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 017 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João
Carlos Diniz Arraes, matrícula 768, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF, a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 016 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF, a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula 282, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transportes - COTRA, os servidores Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138 e Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 015 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transportes - COTRA, os servidores Pedro
Paulo Ferreira, matrícula 138 e Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 014 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial
- COREP, a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 201, na Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT.
PORTARIA N.º 013 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula
n.º 7764, referente ao período aquisitivo 10/9/2009-9/9/2010, de 1º a 30/10/2010, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2010 ? 7/2/2011, de 2 a 31/5/2011, para 8 a 22/2/201, o primeiro período e 1º a 15/5/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 012 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º
739, referente ao período aquisitivo 8/2/2010 – 7/2/2011, de 2 a 31/5/2011, para 8 a 22/2/201, o
primeiro período e 1º a 15/5/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 011 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 009 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
David Siffert Torres, matrícula 184, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 007 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do aniversário no
mês de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 006 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário
no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2009 ? 11/4/2010, para 1º a 15/2/2011.
PORTARIA N.º 005 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Aurenice
de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2009 – 11/4/2010, para 1º a
15/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...