Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença autorizada à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 0343-3, por meio da Portaria nº 047 - P, de 16 de abril de 1998, de conformidade com o processo nº 11.947/98.
PORTARIA Nº 139/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença
autorizada à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 0343-3, por meio da Portaria
nº 047 - P, de 16 de abril de 1998, de conformidade com o processo nº 11.947/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida à servidora Sulene Maciel da Silva, mat. nº 0118-0, por meio da Portaria nº 117 - P, de 15 de setembro de 1997, para constar a partir de 10 de novembro de 1999, de conformidade com o processo nº 10.971/97.
PORTARIA Nº 138/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida à
servidora Sulene Maciel da Silva, mat. nº 0118-0, por meio da Portaria nº 117 - P, de 15
de setembro de 1997, para constar a partir de 10 de novembro de 1999, de conformidade
com o processo nº 10.971/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, mat. nº 0142-2, por meio da Portaria nº 135 - P, de 24 de setembro de 1997, para constar a partir de 1º de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.041/97.
PORTARIA Nº 137/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida ao
servidor Antônio Lopes Braga Júnior, mat. nº 0142-2, por meio da Portaria nº 135 - P, de
24 de setembro de 1997, para constar a partir de 1º de outubro de 1999, de conformidade
com o processo nº 11.041/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Fica instituída a Identidade Funcional dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos e forma do modelo anexo.
PORTARIA Nº 136/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Identidade Funcional dos servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos e forma do modelo anexo.
Art. 2º. A Identidade Funcional será entregue ao servidor por ocasião de sua
posse.
Art. 3º....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula nº 0012-4, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 10.071/97.
PORTARIA Nº 135/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristiane
Nogueira de Assis, matrícula nº 0012-4, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de
1998, de conformidade com o processo nº 10.071/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 10.399/97.
PORTARIA Nº 134/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias
Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 1998, de
conformidade com o processo nº 10.399/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.189/98.
PORTARIA Nº 133/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 16 de setembro a 15 de
outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.189/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Olívio dos Santos, mat. nº 0399-9, relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de 1993 a 4 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 132/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente, em exercício, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de acordo com o art. 147 da Lei nº
255, de 20 de fevereiro de 1991, art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
tendo em vista o contido no processo nº 12.342/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Olívio dos Santos, mat. nº 0399-9,
relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de 1993 a 4 de abril...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida à servidora Tânia Maria de Moura, mat. nº 0152-0, por meio da Portaria nº 162 - P, de 9 de outubro de 1997, para constar a partir de 18 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.131/97.
PORTARIA Nº 131/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente, em exercício, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida à
servidora Tânia Maria de Moura, mat. nº 0152-0, por meio da Portaria nº 162 - P, de 9
de outubro de 1997, para constar a partir de 18 de janeiro de 1999, de conformidade com o
processo nº 11.131/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Telma Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.349/98.
PORTARIA Nº 130/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Telma
Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de 1998,
de conformidade com o processo nº 12.349/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 129/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 013/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Paulo Andrade da Costa, mat. nº 0055-8, relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997.
PORTARIA Nº 128/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de acordo com o art. 147 da Lei nº 255, de 20 de fevereiro
de 1991, art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em vista o contido
no processo nº 12.264/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Paulo Andrade da Costa, mat. nº 00558, relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997.
Art....
Art. 1º Conceder à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 3 de maio de 1993 a 2 de maio de 1998, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de março de 1999.
PORTARIA Nº 127/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.314/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 3 de maio de 1993 a 2 de
maio de 1998, em 1 (um) período de 90...
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida à servidora Sônia Rita Batista de Andrade, mat. nº 0170-8, por meio da Portaria nº 186/97-P, de 6 de novembro de 1997, para constar o primeiro período a partir de 8 de novembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.338/97.
PORTARIA Nº 126/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida à servidora Sônia Rita
Batista de Andrade, mat. nº 0170-8, por meio da Portaria nº 186/97-P, de 6 de novembro
de 1997, para constar o primeiro período a partir de 8 de novembro de 1999, de
conformidade com o processo nº 11.338/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 0144-9, no período de 07 de agosto a 04 de dezembro de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.318/98.
PORTARIA Nº 125/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1010
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Vaina Freire da Silva,
matrícula n.º 0144-9, no período de 07 de agosto a 04 de dezembro de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.318/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º. Fica estabelecido o horário das 12:00 às 14:00 horas para execução dos serviços de reprografia e montagem de jornais, boletins, livros, apostilas, manuais, revistas e outras publicações encadernadas, pela Seção de Reprografia e Montagem ? SEREM , nos dias de expediente na Assembléia.
PORTARIA Nº 124/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, presente o disposto no art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando a necessidade de compatibilizar a força de trabalho com a
demanda de serviço,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido o horário das 12:00 às 14:00 horas para execução dos
serviços de reprografia e montagem de jornais, boletins, livros, apostilas, manuais, revistas e
outras publicações encadernadas, pela Seção de Reprografia...
Art. 1º. Os servidores responsáveis pela segurança interna da Assembléia Legislativa trabalharão em regime especial de horário, em duas turmas, cumprindo jornada de trabalho diferenciadas.
§ único ? A primeira turma trabalhará das 7:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze horas) e a jornada da segunda turma será das 13:00 h (treze horas) às 19:00 h (dezenove horas).
PORTARIA Nº 123/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de se
normatizar o trabalho da Segurança do Poder Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores responsáveis pela segurança interna da Assembléia
Legislativa trabalharão em regime especial de horário, em duas turmas, cumprindo jornada
de trabalho diferenciadas.
§ único – A primeira turma trabalhará das 7:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze
horas) e a jornada da segunda turma será...
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, ao servidor Sebastião Ângelo, matrícula nº 0305-1, pertencente ao Quadro Permanente desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 122/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e para o efeito do disposto no art.
147, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de
1992 a 9 de julho de 1997, ao servidor Sebastião Ângelo, matrícula nº 0305-1, pertencente
ao Quadro Permanente desta Casa de Leis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Portaria...
Art. 1º Conceder ao servidor José Alencar Pimentel, matrícula nº 0332-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1993 a 30 de junho de 1998, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de outubro de 1998.
PORTARIA Nº 121/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.293/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Alencar Pimentel, matrícula nº 0332-8,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1993 a 30
de junho de 1998, em 1 (um) período...
Art. 1º Autorizar ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº 0058-2, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 115/97-P, de 15 de setembro de 1997, a partir de 6 de outubro de 1998.
PORTARIA Nº 120/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.981/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº
0058-2, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida por meio da Portaria nº 115/97-P, de 15...