EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Decreto Adm. nº 566, de 13/07/2009 Maria da Conceição Gomes Chaves AP-10
Decreto Adm. nº 482, de 17/06/2010 Barbara Salgado Aguiar AP-15
Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009
Elvesso Alves Lima AP-17
Decreto Adm. nº 304, de 26/04/2007 Núbia Cristina de Souza AP-17
Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa AP-17
Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009 Otelo Santos Lucio AP-17
Decreto Adm. nº 641, de 02/09/2009 Patrícia Lustosa Novaes AP-18
Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Nathieli Mesquita Alencar AP-19
Decreto Adm. nº 251, de 17/03/2010 José Valdi de Noroes AP-16
Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Irani Souza Macário AP-19
Decreto Adm. nº 155, de 23/04/2008 Laiana Lustosa Lima Dias AP-19
Decreto Adm. nº 400, de 12/05/2010 Osias Albernaz da Silveira AP-17
Decreto Adm. nº 480, de 16/06/2010 Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima AP-19
Decreto Adm. nº 254, de 17/03/2010 Schineider Rodrigues Barco AP-19
Decreto Adm. nº 390, de 04/06/2007 Simone Salgado Aguiar AP-19
Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Manoel Marcelino Barros AP-19
Decreto Adm. nº 554, de 09/07/2009 Aelton Nogueira Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 478, de 28/10/2008 Leandro Albino de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 566,
Decreto...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Norton Rubens Rodrigues Barreira AP-08
José Geraldo Borges Nogueira AP-10
Tiago Andrade de Moraes AP-13
Ediciane Lopo de Jesus AP-17
Francisco Borges da Silveira AP-17
Francisco de Assis Carlos Coutinho AP-17
Joaquim Mauro Nogueira AP-18
Otemir Souza Gomes AP-18
Francisca Virginia Carmo Sousa AP-18
Leônidas Luiz de Castro AP-18
Deuzilene Mascarenhas de Castro AP-18
Maria Carmelia Aguiar Pinheiro AP-18
Beterson Milhomem Coutinho AP-19
Nilo Arruda Miranda AP-19
Maria Aparecida Almeida Venâncio AP-20
Gilson Vieira Silva AP-20
Zélia Ferreira da Silva
Silvanea Vieira Guerra
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Norton Rubens Rodrigues Barreira
José Geraldo Borges Nogueira
Tiago Andrade de Moraes
Ediciane Lopo de Jesus
Francisco...
NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer
interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão,
exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente
o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo
de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Art. 2º Considera-se para fins deste Decreto:
I – Consignação...
É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da
Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco
inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
CONCEDER, a partir de 28 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?E?, Padrão 21, para Classe ?E?, Padrão 22, abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 118, de 17 de março de 2011,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 21 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Humberto Amaral Lira, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 117, de 17 de março de 2011,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 10 de março de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Contabilidade, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado ;Francisco de Carvalho Coelho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 104, de 14 de março de 2011,
Considerando o...
NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Sayonara Duailibe Santos AP-01
Ana Lucia Santos Barboza AP-18
Valdira Alves Cardoso Barboza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Sayonara Duailibe Santos
Ana Lucia Santos Barboza
Valdira Alves Cardoso Barboza
AP-01
AP-18
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ceila Soares dos Santos Torres
José Flávio Doria Monteiro
José Geraldo Borges Nogueira
Maria do Nazaré Galvão Luz
Maria Pereira de Araujo
Poliana Reis de Souza
José Delmiro Lopes de Farias Junior
Lívia Andréia Resplande Mota
Maria José Venturini
Salim Rodrigues Milhomem
Cícera Santana
Ivelane Alves Cruz
Maria Aparecida Pereira de Almeida
Matheus Moura Labre
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ceila Soares dos Santos Torres
José Flávio Doria Monteiro
José Geraldo Borges Nogueira
Maria do Nazaré Galvão Luz
Maria Pereira de Araujo
Poliana...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 444, de 25/05/2010 Cristielle Cardoso Tavares
Decreto Adm. nº 566, de 02/07/2010 Valdete dos Santos Carneiro
Decreto Adm. nº 283, de 24/03/2010 Nabia Claudina da Silva Araujo
Decreto Adm. nº 131, de 15/02/2007 Márcia Gomes Taveira
Sonia de Campos Paula Assis
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência,
a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Cardoso
Decreto Adm. nº 444, de 25/05/2010...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Karyne Barros Canuto AP-19
Délio Figueredo da Silva AP-13
Elyvaneth Pereira de Araujo AP-19
Léia Vaz Dias AP-19
Josefa do Carmo Pereira AP-19
Lucivania Ferreira Noleto AP-19
Ricardo Carvalho de Brito AP-19
Carlos Roberto de Abreu AP-19
Antonio Luiz Teixeira da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Karyne Barros Canuto
Délio Figueredo da Silva
Elyvaneth Pereira de Araujo
Léia Vaz Dias
Josefa...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Bruno Santos do Nascimento AP-19
José Nélio Figueredo Silva AP-13
Vitor da Silva Tateshita Assessor Parlamentar de Gabinete
Alexandrino Cândido Omes Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Bruno Santos do Nascimento
José Nélio Figueredo Silva
Vitor da Silva Tateshita
Alexandrino Cândido Omes Neto
AP-19
AP-13
Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 807,de 30/10/2009 Pedro Pires de Castro Neto AP-14
Decreto Adm. nº 582,de 02/07/2010 Raimundo Dias Pereira AP-14
Decreto Adm. nº 052,de 19/01/2011 Mauro Antonio dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 126,de 14/02/2007 Abilio Milhomem de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Ariston Nogueira de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 097,de 05/02/2010 Dayanna Soares de Sá AP-19
Decreto Adm. nº 648,de 03/09/2009 Edson Rodrigues Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 631,de 19/08/2010 Erton Marcos Tavares Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 110,de 11/02/2010 Felipe Tavares Neves AP-19
Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Fernando Andrade Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 545,de 20/11/2007 José Maria Neto Costa Lima AP-19
Decreto Adm. nº 605,de 13/08/2009 José Wilson Nogueira do Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 667,de 21/09/2010 Lívia Martins Carneiro de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 126, de 14/02/2007 Manoel Francisco de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 234,de 17/03/2010 Nádima Tavares Queiroz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº
Decreto Adm....