Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 0197-0, por 15 dias, a contar de 25 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.775/97.
PORTARIA N.º 060/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 960
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 0197-0, por 15 dias, a contar de 25 de junho de
1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.775/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Designar uma comissão, composta pelos senhores Deputados Gismar Gomes, Longuimar Barros e Carlos Braga, para, sob a Presidência do primeiro, elaborar a redação final de ?A CARTA DO PROGRESSO?, que sintetizará todos os temas abordados no I FORUM DO PROGRESSO, realizado em 26 do mês corrente, nesta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 059/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar uma comissão, composta pelos senhores Deputados Gismar
Gomes, Longuimar Barros e Carlos Braga, para, sob a Presidência do primeiro, elaborar
a redação final de “A CARTA DO PROGRESSO”, que sintetizará todos os temas
abordados no I FORUM DO PROGRESSO, realizado em 26 do mês corrente, nesta Casa de
Leis.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de três dias úteis para a conclusão de seus
trabalhos.
Art....
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral em exercício, Dr. Edmilson Dantas, para ordenar despesas nas minhas eventuais ausências, assim como nas do Chefe de Gabinete da Presidência, no período compreendido de 04 de julho a 07 de agosto de 1997.
PORTARIA N.º 058/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral em exercício, Dr. Edmilson
Dantas, para ordenar despesas nas minhas eventuais ausências, assim como nas do Chefe de
Gabinete da Presidência, no período compreendido de 04 de julho a 07 de agosto de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Filomena Maria Salim Moreira, matrícula n.º 0479-1, no período de 23 de maio a 5 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.547/97.
PORTARIA N.º 057/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Filomena Maria Salim Moreira, matrícula n.º 0479-1, no período de 23 de maio
a 5 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.547/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 0043-4, no período de 7 a 16 de maio de 1997, de conformidade com o processo nº 10.748/97.
PORTARIA N.º 056/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luzenira
Miranda Marinho, matrícula n.º 0043-4, no período de 7 a 16 de maio de 1997, de
conformidade com o processo nº 10.748/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 0315-8, no período de 28 de abril a 18 de maio de 1997, de conformidade com o processo nº 10.747/97.
PORTARIA N.º 055/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Martins
Jorge, matrícula n.º 0315-8, no período de 28 de abril a 18 de maio de 1997, de
conformidade com o processo nº 10.747/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor Geral - DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias e gozará dos benefícios previstos no artigo 154, inciso III, alínea ?a?, da Lei nº 255/91,
PORTARIA Nº 054/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 959
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor Geral DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias
e gozará dos benefícios previstos no artigo 154, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson
Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 4 de julho a 7 de agosto de 1997.
Art....
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 042/97-P, de 15 de maio de 1997, que designou o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, para responder pela Diretoria Orçamentário e Financeiro - DIOFI.
PORTARIA Nº 051/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 958
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu art. 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 042/97-P, de 15 de maio de 1997, que designou
o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, para responder pela
Diretoria Orçamentário e Financeiro - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/9/2009-9/2/2010, de 16 à 30/4/2010, para 6 à 20/4/2010.
PORTARIA N.º 048 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anízio
Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/9/2009-9/2/2010, de 16 à
30/4/2010, para 6 à 20/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2010.
PORTARIA N.º 047 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2010.
PORTARIA N.º 046 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês
de abril de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9/9 à 8/10/2010, para 9 à 23/9/2010 o primeiro período, e 27/12/2010 à 10/1/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 045 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º
152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9/9 à 8/10/2010, para 9 à 23/9/2010 o
primeiro período, e 27/12/2010 à 10/1/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kleibene Pereira Rodrigues, matrícula n.º 7416, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, para 1º à 30/4/2010.
PORTARIA N.º 044 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kleibene Pereira Rodrigues,
matrícula n.º 7416, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo
1º/12/2008-30/11/2009, para 1º à 30/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wagner Antunes Vilarinho, matrícula n.º 7404, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/7/2010.
PORTARIA N.º 043 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wagner Antunes Vilarinho, matrícula
n.º 7404, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2009-22/2/2010, de 1º a 30/3/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 042 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2009-22/2/2010, de 1º a 30/3/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, da Diretoria de Área de Comunicação Social - DICOM, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2010.
PORTARIA N.º 041 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º
397, da Diretoria de Área de Comunicação Social - DICOM, para a Coordenadoria de Assistência
Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Clayton Cristus Rodrigues média 98
Maisa Medeiros dos Reis média 89
PORTARIA N.º 040 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Clayton Cristus Rodrigues
Maisa Medeiros dos Reis
média
média
98
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl média 95
PORTARIA N.º 039 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl
média
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Benhur de Oliveira Sousa média 96
PORTARIA N.º 038 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Benhur de Oliveira Sousa
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor André Martins dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.329 - CSS, de 23 de fevereiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor André
Martins dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, mantido a disposição...