Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Azmavete Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto e Carlos Eduardo da Gama
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial Liderança e Carlos Eduardo da Gama, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de
maio...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho, o Decreto Administrativo nº 257, de 18 de março de 2010, na parte que nomeou Edson dourado Moreira, o Decreto Administrativo nº 356, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar – AP-10; o Decreto Administrativo nº 257, de 18 de março de 2010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Liderança, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Célia da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Pereira Rego, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Oliveira Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Divina Pereira Parente, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Edilson de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...
CONCEDER, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Wandeir Miranda de Carvalho C 14 C 15
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 123 – SG, de 29 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical a servidora...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Hagestedt, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Ribeiro da Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Carvalho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Delmar Peres da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Costa Parrião Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacileide Nascimento Silva, para exercer o cargo em comissão
de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Terezinha Carneiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
MANTER a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º
227, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de
julho...