Art. 1º Conceder à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 0019-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 22 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 104/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.956/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 00191, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a
17 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 103/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.904/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº
0268-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de
1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, no período de 29 de agosto a 28 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.395/96.
PORTARIA N.º 102/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, no
período de 29 de agosto a 28 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 9.395/96.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula n.º 0227-5, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.866/97.
PORTARIA Nº 101/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula n.º 0227-5, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.866/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de agosto...
Art. 1º Conceder à servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 04 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 100/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.899/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerônimo Rodrigues Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Barcelos de Souza Medeiros, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º
de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, para
exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação
Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º
211, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação
Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 982, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Karoline Martins Carmo, o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 761 de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Jeová Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 982, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Karoline Martins Carmo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11; o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafhael Paiva de Almeida, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Fabiano Nunes de Melo, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 82, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 82, de 25 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Pereira Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
NOMEAR Aguimarães Rodrigues de Souza e Iracema da Silva Oliveira do Carmo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimarães Rodrigues de Souza, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Iracema da Silva Oliveira do Carmo, para exercer
o cargo de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de fevereiro...