Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor André Airton Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7, integrante do quadro de pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico ? ADTUR, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 689 - CSS, de 29 de janeiro de 2010, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 036 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor André Airton
Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7, integrante do quadro de
pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico – ADTUR, colocado a disposição...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Kenia Wenya Ribeiro Guedes, matrícula n.º 3646, no período de 10 de novembro de 2009 a 8 de maio de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00223/2007.
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Kenia Wenya Ribeiro
Guedes, matrícula n.º 3646, no período de 10 de novembro de 2009 a 8 de maio de 2010, de
conformidade com o Processo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 880 - CSS, de 5 de fevereiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 034 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues,
Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 30 de dezembro de 2009 a 28 de abril de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 030 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 30 de dezembro de 2009 a 28 de abril de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eugênia Arantes Ferreira, matrícula n.º 7407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, para 1º à 30/3/2010.
PORTARIA N.º 026 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eugênia Arantes Ferreira, matrícula
n.º 7407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/12/200830/11/2009, para 1º à 30/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de 6 à 20/4/2010, para 3 à 17/1/2011.
PORTARIA N.º 025 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de
6 à 20/4/2010, para 3 à 17/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 024 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2009-4/2/2010, de 8/2 a 9/3/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 023 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho,
matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2009-4/2/2010, de 8/2 a 9/3/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 15/7 à 13/8/2010.
PORTARIA N.º 021 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7,
referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 15/7 à 13/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 7/6 à 6/7/2010.
PORTARIA N.º 020 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles,
matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 7/6
à 6/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º/2 à 2/3/2010, para 1º à 30/9/2010.
PORTARIA N.º 019 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º
3686, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º/2
à 2/3/2010, para 1º à 30/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 018 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas média 98
PORTARIA N.º 017 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionado:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
média
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a Coordenadoria de Arquivo ? COARQ, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 016 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, da
Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a Coordenadoria de Arquivo – COARQ, a partir de 1º
de fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 015 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 014 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Cesar Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, a partir de 1º de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 013 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor Waldir Demétrios
da Costa Júnior, matrícula n.º 735, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 22/2 à 08/3/2010.
PORTARIA N.º 012 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula
n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 22/2 à 08/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Lourenço Ramos, matrícula n.º 6420, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, para 1º à 30/3/2010.
PORTARIA N.º 011 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Lourenço Ramos,
matrícula n.º 6420, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/1/2008-31/12/2008, para 1º à 30/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...