Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806 média 90,00
PORTARIA N.º 119 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799 média 94,33
PORTARIA N.º 118 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799
média
94,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 89,66
PORTARIA N.º 117 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
89,66
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799 média 94,00
PORTARIA N.º 116 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799
média
94,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799 média 94,00
PORTARIA N.º 115 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799
média
94,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 83,00
PORTARIA N.º 114 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
83,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hermes Antonio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, lotado no Gabinete do Deputado Eli Borges, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 113 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hermes Antonio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, lotado no
Gabinete do Deputado Eli Borges, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz Moraes, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 ? 23/5/2010, de 9 a 23/5/2011, para 2 a 16/5/2011.
PORTARIA N.º 112 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz Moraes, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 – 23/5/2010, de
9 a 23/5/2011, para 2 a 16/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 ? 9/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a 15/8/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 111 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula
n.º 169, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 – 9/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a
15/8/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010 ? 6/4/2011, de 9/5 a 7/6/2011, para 6 a 20/4/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 110 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula
n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010 – 6/4/2011, de 9/5 a 7/6/2011, para 6 a 20/4/2011 o
primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anizio Martins de Sousa, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 ? 9/2/2011, de 6 a 20/4/2011, para 5 a 19/5/2011.
PORTARIA N.º 109 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anizio
Martins de Sousa, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 – 9/2/2011, de 6 a
20/4/2011, para 5 a 19/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 ? 31/12/2006, suspensas através da Portaria n.º 209, de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1559, para 11/4 a 15/5/2011.
PORTARIA N.º 108 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 – 31/12/2006, suspensas através da Portaria n.º 209,
de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1559, para 11/4 a 15/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREN, para a Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 107 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º
51, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREN, para a Diretoria de Serviços Gerais DISEG, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a servidora Arcângela Maria Brito de Sousa, matrícula n.º 6, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 106 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a servidora Arcângela
Maria Brito de Sousa, matrícula n.º 6, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de março de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009-29/9/2010, de 10 a 24/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 105 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009-29/9/2010, de 10 a
24/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803 média 93,50
PORTARIA N.º 104 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
média
93,50
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 24/08/2009, que nomeou Marifelix Torres da Silva, o Decreto Administrativo nº 399, de 12/09/2008, na parte que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, o Decreto Administrativo nº 155, de 16/02/2007, na parte que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa, o Decreto Administrativo nº 196, de 18/03/2009, na parte que nomeou Zalmita da Silva Santos e o Decreto Administrativo nº 132, de 04/04/2008, na parte que nomeou Landerly dos Santos Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 24/08/2009, que nomeou
Marifelix Torres da Silva, para considerá-lo nomeado para o cargo de Assessor Especial de
Gabinete das Comissões Permanentes ASEG-1; o Decreto Administrativo nº 399, de
12/09/2008, na...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 103 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
média
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, lotado no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 102 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, lotado no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 101 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...