Art. 1º. Prorrogar por até 61 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 32/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 954
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por até 61 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira
Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor William Faria Siqueira, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
PORTARIA N.º 031/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 953
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos
artigos 79, 80 e 82 da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor William Faria
Siqueira, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de abril...
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Luciene Fialho Souza matrícula n.º 314-0, no período de 04 de abril a 1º de agosto de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10220/97.
PORTARIA N.º 030/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 952
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Luciene Fialho Souza
matrícula n.º 314-0, no período de 04 de abril a 1º de agosto de 1997, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 10220/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge) à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187-2, no período de 18 de março a 1º de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.240/97.
PORTARIA N.º 029/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 952
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
(cônjuge) à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187-2, no
período de 18 de março a 1º de maio de 1997, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 10.240/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 14 de março a 12 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
PORTARIA N.º 028/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 952
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar
Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 14 de março a 12 de abril de 1997,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Antonio Lopes Braga Júnior, CPF 441.508.301-34,
PORTARIA N.º 026 /97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 951
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 04/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Antonio Lopes Braga Júnior, CPF 441.508.301-34,
End. res. ARSE 111, QIJ, Lote 26, Alameda 12
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77146-370 - Fone res. 217-2981/ com. 218-4148
Cargo/função...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
PORTARIA Nº 025/97-P
O DEPUTADO MANOEL BUENO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a solicitação nº 03/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável...
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Cristiane Nogueira de Assis matrícula n.º 012-6, no período de 07 de março a 04 de julho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10071/97.
PORTARIA N.º 024/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 951
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Cristiane Nogueira de Assis
matrícula n.º 012-6, no período de 07 de março a 04 de julho de 1997, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 10071/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adelmy Bicca Netto matrícula n.º 279-8, no período de 24 de fevereiro a 04 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.121/97.
PORTARIA N.º 023/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 950
O Deputado Manoel Bueno, Presidente em exercício da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adelmy Bicca
Netto matrícula n.º 279-8, no período de 24 de fevereiro a 04 de abril de 1997, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.121/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Benhur de Oliveira Souza matrícula n.º 502-9, no período de 14 de fevereiro a 14 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.120/97.
PORTARIA N.º 022/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 950
O Deputado Manoel Bueno, Presidente em exercício da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Benhur de
Oliveira Souza matrícula n.º 502-9, no período de 14 de fevereiro a 14 de abril de 1997, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 27 de março de 1997, Quinta-feira de Endoenças.
PORTARIA N.º 021/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 950
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando as peculiaridades
desta Capital,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 27 de março de 1997, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores
que prestem serviços essenciais e permanentes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240-2, no período de 18 de março a 16 de abril de 1997.
PORTARIA N.º 020/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 951
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inês Eleine
Rocha, matrícula n.º 240-2, no período de 18 de março a 16 de abril de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo) à servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 068-0, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.079/97.
PORTARIA N.º 019/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 950
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo)
à servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 068-0, no período de 03 de fevereiro a 04 de
março de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.079/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula n.º 516-9, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.080/97.
PORTARIA N.º 018/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 950
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz
Torres Gomes, matrícula n.º 516-9, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 1997, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.080/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
Art. 1º. Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo concedido à COMISSÃO DE INQUÉRITO, constituída por meio da PORTARIA Nº 01/97-P, de 7 de janeiro de 1997, a fim de que se cumpram todas as fases do processo disciplinar pertinente e seja assegurado à indiciada ampla defesa.
PORTARIA Nº 017/97-P
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com
a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu art. 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo concedido à COMISSÃO
DE INQUÉRITO, constituída por meio da PORTARIA Nº 01/97-P, de 7 de janeiro de
1997, a fim de que se cumpram todas as fases do processo disciplinar pertinente e seja
assegurado à indiciada ampla defesa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas...
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José Guilherme Frasão Pereira, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 016/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José
Guilherme Frasão Pereira, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho desta Casa de
Leis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Art. 1º. As normas legais e os atos administrativos que careçam de publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à esquerda de quem entra.
PORTARIA N.º 015/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 949
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com a Resolução nº167, de 19 de dezembro de 1995, em seu art. 3º, e
considerando a necessidade de disciplinar o uso dos quadros de publicações e
anúncios desta Casa de Leis,
RESOLVE :
Art. 1º. As normas legais e os atos administrativos que careçam de
publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à
esquerda de quem entra.
Art. 2º. Anúncios de eventos...
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José Guilherme Frasão Pereira, para praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 014/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José
Guilherme Frasão Pereira, para praticar os atos relativos à realização de despesas desta
Casa de Leis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EDMILSON DANTAS, para assinar cheques desta Casa de Leis, juntamente com no Diretor Geral, ELEAZAR MOURA CARVALHO.
PORTARIA Nº 013/97/P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, EDMILSON DANTAS, para assinar cheques desta
Casa de Leis, juntamente com no Diretor Geral, ELEAZAR MOURA CARVALHO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. Fica designado o servidor JOSÉ GUTEMBERG DE JESUS MELO, Chefe de Seção de Almoxarifado - SEACE, em substituição ao servidor Renê Dubos de Abreu Carvalho, para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos liberados pela Portaria nº 011/97-P.
PORTARIA Nº 012/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 948
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
Decreto nº 089/97;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor JOSÉ GUTEMBERG DE JESUS MELO,
Chefe de Seção de Almoxarifado - SEACE, em substituição ao servidor Renê Dubos de
Abreu Carvalho, para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas
com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos liberados pela Portaria nº 011/97-P.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...