Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
PORTARIA Nº 011/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação nº 02/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 – Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função – Diretor Financeiro,...
em virtude do afastamento do titular André Luiz Torres Gomes, Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 058-2.
PORTARIA N.º 008/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do afastamento do
titular André Luiz Torres Gomes, Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, para
tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o
servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 058-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á substituindo a servidora Mary Marques de Lima, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 032-9, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
PORTARIA Nº 007/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de
Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á substituindo a servidora Mary Marques
de Lima, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Pedro
Armondes Neto, matrícula n.º 032-9, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontrar-se-á substituindo o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398-1, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
PORTARIA Nº 006/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Chefe do
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontrar-se-á substituindo o servidor
Flávio Geraldo Salman de Oliveira, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mara
Regina Rezende, matrícula n.º 398-1, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Considerando que o servidor desta Casa, Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Diretor Legislativo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303-4, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
PORTARIA Nº 005/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor desta Casa, Flávio Geraldo Salman de Oliveira,
Diretor Legislativo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mary
Marques de Lima, matrícula n.º 303-4, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de
1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 10 de fevereiro do fluente.
PORTARIA Nº 004/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 945
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que os órgãos públicos costumeiramente paralisam suas
atividades no período carnavalesco,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 10 de fevereiro do fluente.
Art. 2º. Estabelecer turno único de trabalho, das 13:00 às 18:00 horas, no dia 12
de fevereiro próximo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
PORTARIA Nº 03/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 944
O Deputado Cacildo Vasconcelos, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação
nº 01/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro,...
Art. 1º. Prorrogar por até 90 dias a licença da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212-7, de conformidade com o Processo Administrativo nº 9.320/96.
PORTARIA Nº 02/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 944
O Deputado CACILDO VASCONCELOS, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no Art. 136, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por até 90 dias a licença da servidora Meire Maria Monteiro
dos Reis, matrícula n.º 212-7, de conformidade com o Processo Administrativo nº 9.320/96.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam, respectivamente, os cargos de Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - Técnico Jurídico, Oficial de Apoio à Administração-Assistência Administrativa e de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa - Áudio-Editoração, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE INQUÉRITO destinada a apurar o número de faltas, a classificação das referidas ausências e eventual ocorrência de inassiduidade habitual e/ou abandono de cargo, devendo a Comissão, ora composta, iniciar seus trabalhos no próximo dia 13 e conclui-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da citação da indiciada.
PORTARIA Nº 01/97- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 943
O Deputado CACILDO VASCONCELOS, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
informações expendidas pela Chefia do Departamento de Recursos Humanos - DERHU de
que a servidora DOMINGAS LIRA DOS REIS, que ocupa o cargo de Agente de Apoio à
Administração - Serviços Gerais, acha-se incursa nos artigos 214 e 215 da Lei nº255/91,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam,
respectivamente, os cargos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dileusa Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Ramos das Neves, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Quintilhano, para exercer o cargo em Comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Leite Roberto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Marins Rodrigues Alves, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Cordeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juracy Vasco Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Alves Arruda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...