Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou José Carlos Lacerda Cabral, o Decreto Administrativo nº 448, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira, o Decreto Administrativo nº 543, de 3 de julho de 2009, na parte que nomeou Casemiro Fernandes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Carlos Lacerda Cabral, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-14; o Decreto Administrativo nº 448, de 14
de maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elcivânia Barros de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, o Decreto Administrativo nº 530, de 16 de junho de 2009, na parte que nomeou Carlos Ferreira Neves, NOMEAR Lázaro Astério do Nascimento, Fábio Cândido Galvão, José Flávio da Costa Rodrigues Lino.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP-20; o Decreto Administrativo nº 530, de 16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Tolentino, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adailda Araujo Souza, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º
de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cristiane Leite Roberto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Cristiane Leite Roberto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra ,
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010,
na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Secretario Legislativo de Gabinete da presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida
Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, todos no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de
outubro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, e o Decreto Administrativo n.º 168, de 23 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro
de 2009,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laudelinade Barros Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 191, de 4 de março de 2010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues e o Decreto Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Cícero Jose dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na
parte que nomeou Izana Sousa Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de
2010,...