Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SEPOF, o servidor JORGE RAMON GODINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS
TAVARES PINHEIRO, Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEPOF,
o servidor JORGE RAMON GODINHO, matrícula nº 219-4, pelo período de
13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...
Considerando que a servidora ELIETE PEREIRA NOVAIS, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SECOP, a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora ELIETE
PEREIRA NOVAIS, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial, encontrarse-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECOP,
a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, matrícula nº 298-4, pelo
período de 3 de julho a 2 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida Seção, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, matrícula nº 112-1,
pelo período de 11 a 30 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Tornar obrigatório aos servidores pertencentes ao Quadro Administrativo do Poder o uso do crachá de identidade funcional.
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a
obrigatoriedade do uso regular do crachá de identificação funcional e o não
atendimento a esta determinação por parte dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar obrigatório aos servidores
pertencentes ao Quadro Administrativo do Poder o uso do crachá de identidade
funcional.
Art. 2º. O servidor que deixar de cumprir o
disposto no artigo 1º desta Portaria estará sujeito a aplicação das penas de
advertência e ou suspensão, que serão...
Designar interinamente para responder pela SECOM, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a vacância ocorrida na Chefia
da Seção de Compras, no período de 17 de abril a 14 de maio de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar interinamente para responder
pela SECOM, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
290-9, durante o período supra mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos pertinentes a data acima mencionada,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a ser
depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A c/c 9418-9
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a ser
depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Atribuir ao servidor OSCAR PAUZER FILHO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade pelo controle de abastecimento dos veículos da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando
a
determinação
Excelentíssimo Senhor Presidente, Deputado Cacildo Vasconcelos,
do
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao servidor OSCAR
PAUZER FILHO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade
pelo controle de abastecimento dos veículos da Assembléia Legislativa, mediante
requisições escritas e assinadas, tornando sem efeito a PORTARIA DIREG nº
7/95, de 20 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação,...
LOTEAR os servidores: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, matrícula nº 194-5 e RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO matrícula nº 466-9, na COTREF
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de estruturação
do quadro de pessoal da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional, ora em implantação;
Considerando também a conveniência de
compatibilizar a capacitação do pessoal ali lotado, com as características do
serviço.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTEAR os servidores: ROSE
MEIRY DE OLIVEIRA, matrícula nº 194-5 e RAIMUNDO NONATO DA
SILVA FILHO matrícula nº 466-9, na COTREF, a partir desta data.
Art. 2º. Esta...
Os seguranças da Assembléia Legislativa, trabalharão em regime especial de horário de expediente, sendo o total de seu efetivo dividido em duas turmas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a
necessidade de se normatizar o horário de expediente dos Seguranças do Poder
Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Os seguranças da Assembléia
Legislativa, trabalharão em regime especial de horário de expediente, sendo o
total de seu efetivo dividido em duas turmas.
§ 1º. A primeira turma obedecerá ao seguinte
horário: das 07:00h (sete horas) às 17:00h (dezessete horas) com intervalo das
11:00h (onze horas) às 13:00h (treze horas);
§ 2º. A segunda...
Considerando que o servidor CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela Secretaria do Deputado Everaldo Barros, a servidora DORILENE DE SOUSA BARROS
Publicado no Diário da Assembleia nº 830
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CARLOS
EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela
Secretaria do Deputado Everaldo Barros, a servidora DORILENE DE SOUSA
BARROS, matrícula nº 1559-8, pelo período de 11 a 30 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Considerando que a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SEDOC, o servidor REINALDO PEREIRA DA SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 830
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora GILVÂNIA
FERREIRA PINTO, Chefe da Seção de Documentação, encontrar-se-á afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEDOC,
o servidor REINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 105-8, pelo
período de 25 de junho a 14 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Declarar em luto oficial por uma semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento do servidor desta Casa, LEONARDO LUSTOSA LIMA
Publicado no Diário da Assembleia nº 828
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por uma
semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do
falecimento do servidor desta Casa, LEONARDO LUSTOSA LIMA, Prefeito
de Araguaçú - TO, tragicamente ocorrido hoje.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe, nos próximos três dias.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Considerando que a servidora ADELMY BICCA NETTO, encontra-se afastada de seus trabalhos e de suas funções normais, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho);Designar o Procurador Jurídico FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
Publicado no Diário da Assembleia nº 825
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora ADELMY
BICCA NETTO, Chefe de Departamento de Assuntos Legislativos DEALE,
encontra-se afastada de seus trabalhos e de suas funções normais, de Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Procurador Jurídico
FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 273-9, para
responder pelo Departamento, no período de 10/05 a 10/06/95.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Considerando que a servidora ISAURETH NUNES PARENTE, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela Secretaria da Diretoria Geral o servidor WALTER PIRES LUZ
Publicado no Diário da Assembleia nº 823
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela
Secretaria da Diretoria Geral o servidor WALTER PIRES LUZ, matrícula nº
284-4, pelo período de 11 a 30 de junho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Fica determinado o comparecimento da servidora BERNARDINA LOPES MAGALHÃES às dependências da Junta Médica Oficial do Estado
Publicado no Diário da Assembleia nº 817
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93; e
Considerando a solicitação da Presidência da
Comissão Disciplinar, criada pela Portaria nº 02/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinado o comparecimento
da servidora BERNARDINA LOPES MAGALHÃES às dependências da Junta
Médica Oficial do Estado, às 8:30h (oito horas e trinta minutos), do dia 09 de
maio de 1995, para que seja submetida à perícia, conforme determinação da
Presidência da Comissão Disciplinar,...
Revogar, a partir desta data, a PORTARIA DIREG nº/95, de 7 de abril de 1995, que lotou na Diretoria Administrativa deste poder RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 816
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a partir desta data, a
PORTARIA DIREG nº/95, de 7 de abril de 1995, que lotou na Diretoria
Administrativa deste poder RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS para que a
referida servidora retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria Vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palmas(TO), 03 dias do mês de maio de 1995.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor Geral
Vedar o ingresso de servidores às dependências da Assembléia fora de seu horário de trabalho, exceto quando autorizado por um dos diretores da Casa para executar tarefas de comprovado interesse do serviço.
Publicado no Diário da Assembleia nº 815
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Com o propósito de:
a) melhor resguardar o patrimônio da Casa,
notadamente máquinas, equipamentos, móveis e utensílios;
b) minimizar despesas de custeio;
c) elidir eventuais ocorrências de problemas
trabalhistas,
RESOLVE:
Art. 1º. Vedar o ingresso de servidores às
dependências da Assembléia fora de seu horário de trabalho, exceto quando
autorizado por um dos diretores da Casa para executar tarefas de comprovado
interesse do serviço.
Art. 2º. Na hipótese...
Publicado no Diário da Assembleia nº 805
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando
a
determinação
do
Excelentíssimo Senhor Presidente, no sentido de atender as necessidades da
Diretoria Administrativa desta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora RAIMUNDA
ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 288-7, na Diretoria Administrativa
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria Vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palmas(TO), 7 de abril de 1995.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor...
Tendo em vista que a servidora MARIA AURENICE MENEZES, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
Designar para responder pela SECOA, o servidor IRINALDO ALVES PEREIRA
Publicado no Diário da Assembleia nº 803
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora MARIA
AURENICE MENEZES, Chefe da Seção de Comunicação Administrativa SECOA, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de
Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECOA,
o servidor IRINALDO ALVES PEREIRA, matrícula nº 148-1, durante o
período de 11 a 30 de abril de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...