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Decreto Administrativo nº 552 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR Hildes José Martins NOMEAR Kamila Carreiro Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hildes José Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Kamila Carreiro Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 551 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 156, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa NOMEAR Wildes Maria Lima Feitosa Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 156, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Wildes Maria Lima Feitosa Santos, para...

Decreto Administrativo nº 550 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR João da Cruz Pereira da Silva NOMEAR Adriana Grigolo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João da Cruz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Adriana Grigolo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 548 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

NOMEAR Denise Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Denise Ribeiro, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de Julho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 547 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado, do cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, da Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 546 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins: Consultor Legislativo Área de Jornalismo Maisa Medeiros dos Reis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Considerando a vacância do cargo de Consultor Legislativo - Área de Jornalismo, em virtude do falecimento de um servidor e, ante a necessidade da administração no preenchimento da vaga ora existente, nos termos...

Decreto Administrativo nº 538 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

NOMEAR Walter Nunes Viana Júnior, e João Targino Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walter Nunes Viana Júnior, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e João Targino Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de Junho...

Decreto Administrativo nº 537 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, o Decreto Administrativo nº 266, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Sidnei Dourado Campos, e Maria Luciene Matias, o Decreto Administrativo nº 17, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-7; o Decreto Administrativo nº 266, de 20 de...

Decreto Administrativo nº 536 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo NOMEAR Kátia Carvalho Torres

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Kátia Carvalho Torres, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de...

Decreto Administrativo nº 535 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 10 de março de 2008, na parte que nomeou Maria José Coimbra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 10 de março de 2008, na parte que nomeou Maria José Coimbra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 534 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR Sônia Maria Serconek, NOMEAR Maria Deuslene da Silva Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sônia Maria Serconek, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário; NOMEAR Maria Deuslene da Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, ambas na 1ª Secretaria, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 533 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 29 de maio de 2009, que nomeou Nercilorrane de Souza Torres NOMEAR Claisson Antonio Portilho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 29 de maio de 2009, que nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Claisson Antonio Portilho, para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 531 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR Dorvalino Gonçalves da Cruz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dorvalino Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 530 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, NOMEAR Carlos Ferreira Neves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes, no Bloco PSDB/PP/PTB; NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes, no Bloco PSDB/PP/PTB,...

Decreto Administrativo nº 529 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

EXONERAR Rodrigo Pinheiro Antunes, NOMEAR Ionara Aniszewkis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinheiro Antunes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ionara Aniszewkis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de...

Decreto Administrativo nº 528 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá. NOMEAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel, Meignan Cristina dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel, para exercer...

Decreto Administrativo nº 527 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 372, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Klézio Lopes Vasconcelos, o Decreto Administrativo nº 393, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão o Decreto Administrativo nº 442, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 372, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Klézio Lopes Vasconcelos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo nº 393, de 15 de abril de...

Decreto Administrativo nº 526 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares; o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2009, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 240, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Iamar Ferreira Rezende.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de...

Decreto Administrativo nº 525 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2009

NOMEAR Lindalva Aparecida Fernandes, Maciongley Neres da Silva, Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lindalva Aparecida Fernandes, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-11, Maciongley Neres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 524 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2009

NOMEAR Ildete Ribeiro Pires, Clarice Rodrigues de Oliveira, Osmar Alves da Silva, Nilton José de Lima e Antonio Marcos do Prado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ildete Ribeiro Pires, Clarice Rodrigues de Oliveira, Osmar Alves da Silva, Nilton José de Lima e Antonio Marcos do Prado, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º...