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Decreto Administrativo nº 222 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cintia Trindade Silva.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 367, de 17 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cintia Trindade Silva, para, em comissão, exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 221 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ariomirio Lino da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Izabel Cristina Mourão da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ariomirio Lino da Costa do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Izabel Cristina Mourão da Costa, para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 220 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Norton Rubens Rodrigues Barreira, Maria Eunice Alves dos Santos e Vailton Abreu Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Duailibe Sobrinho, Doriel Lira Barbosa e Walner Graytson de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Norton Rubens Rodrigues Barreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 168, de 18 de junho de 1998; Maria Eunice Alves dos Santos e Vailton Abreu Pereira, do cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 219 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Tatia da Silva Costa, ALTERAR o Decreto que nomeou Fábio Gonçalves Pelizari, ao mesmo tempo NOMEAR Elza Carlos de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Tatia da Silva Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 170, de 19 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 095, de 20 de abril de 1998, na parte que nomeou...

Decreto Administrativo nº 218 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Mariza Mendes da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cleni Miranda de Sousa Xavier.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Mariza Mendes da Costa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 096, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cleni Miranda de Sousa Xavier, para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 217 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

LOTAR o servidor Osmar Duailibe Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor Osmar Duailibe Júnior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário Oficial nº 706, de 26 de junho de 1998,...

Decreto Administrativo nº 216 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição o servidor Benedito dos Santos Gonçalves.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 209, de 17 de junho de 1997, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, integrante do quadro efetivo deste Poder, a fim de que retorne...

Decreto Administrativo nº 215 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, NOMEAR Joyce Christina Mendonça Romanholo.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 146, de 21 de maio de 1998. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 15 de maio de 1997, na parte que nomeou...

Decreto Administrativo nº 214 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Antônio Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Justino Pereira Neto.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Justino Pereira Neto, para, em comissão, exercer a função...

Decreto Administrativo nº 213 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales, ao mesmo tempo NOMEAR Atiano Alves de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Atiano Alves de Oliveira, para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 212 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Valdeci Rocha Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Ivane Bezerra Barros.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Valdeci Rocha Soares do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 102, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivane Bezerra Barros, para, em comissão, exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 211 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Josimar Olimpio Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Sabino Gomes da Silva Neto.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Josimar Olimpio Araújo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sabino Gomes da Silva Neto, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 210 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça, ao mesmo tempo NOMEAR Macksoglay Pereira Barros.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Macksoglay Pereira Barros, para, em comissão, exercer a...

Decreto Administrativo nº 209 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Ruth Pereira de Moura Borges.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ruth Pereira de Moura Borges, para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 208 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Edson Pereira de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edson Pereira de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal, para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 207 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Anizan Pereira da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 076, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Anizan Pereira da Silva, para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 206 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Solimar Sampaio da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Andrade Neto.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Solimar Sampaio da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Andrade Neto, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 205 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Laudimira Floriano da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lorena Rangel de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Laudimira Floriano da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice Líder da Bancada da União do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lorena Rangel de...

Decreto Administrativo nº 204 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Edjane Penaforte de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Luiz Pereira da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edjane Penaforte de Oliveira do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luiz Pereira da Costa, para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 203 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Lindolfo Borges, Raimunda Pereira da Silva, Messias Ferreira Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, Lúcia Maria de Paula e Neredes Soares de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lindolfo Borges do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, Raimunda Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, Messias Ferreira Nunes, do cargo em comissão de Oficial de...