Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?G?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?F?.
PORTARIA Nº 062/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem
obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período
de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à
referência...
Art. 1º Conceder à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de 1993 a 4 de abril de 1998, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 061/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.043/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº
0396-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de
1993 a 4 de abril de 1998, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 0272-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 19 de julho de 1998, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 20 de dezembro de 1998.
PORTARIA Nº 060/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.020/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 0272-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 19
de julho de 1998, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de 1993 a 4 de abril de 1998, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 2 de agosto de 1999.
PORTARIA Nº 059/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.001/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº
0397-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de
1993 a 4 de abril de 1998, em 2 (dois)...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, no período de 13 de abril a 12 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 12.057/98.
PORTARIA Nº 058/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis
da Silva, matrícula nº 0253-4, no período de 13 de abril a 12 de maio de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.057/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Laurêncio Martins da Silva, matrícula nº 0099-0, no período de 20 de abril a 3 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 12.055/98.
PORTARIA Nº 057/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Laurêncio
Martins da Silva, matrícula nº 0099-0, no período de 20 de abril a 3 de maio de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.055/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º056/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF nº 003.550.701-20
End. Residencial: VILA DOS DEPUTADOS, CASA 09
Bairro: CENTRO, PALMAS - TO
CEP: 77003-210- Fone Residencial 213-1838, Comercial 218-4143
Cargo/Função: DIRETOR ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO,...
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 089/97 - P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Dulce Dias Lima, mat. nº 0018-3, para constar a partir de 17 de agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 10.910/97.
PORTARIA Nº 055/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1000
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por
meio da Portaria nº 089/97 - P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Dulce Dias Lima,
mat. nº 0018-3, para constar a partir de 17 de agosto de 1998, de conformidade com o
processo nº 10.910/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 0193-7, no período de 7 a 21 de maio de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.019/98.
PORTARIA N.º 054/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 0193-7, no período de 7 a 21 de maio
de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.019/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 053/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/Função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 118/97 - P, de 15 de setembro de 1997, à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat. nº 0171-6, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 3 de agosto de 1998 e o segundo a partir de 1º de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
PORTARIA Nº 052/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1000
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
118/97 - P, de 15 de setembro de 1997, à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat.
nº 0171-6, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 3 de agosto de 1998 e
o segundo a partir de 1º de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 123/97 - P, de 17 de setembro de 1997, à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, mat. nº 0309-3, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 5 de maio de 1998 e o segundo a partir de 5 de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 10.853/97.
PORTARIA Nº 051/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
123/97 - P, de 17 de setembro de 1997, à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, mat.
nº 0309-3, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 5 de maio de 1998 e o
segundo a partir de 5 de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 10.853/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Maria Rosane Alves Miranda Brito, matrícula n.º 0143-1, no período de 16 de março a 13 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.964/98.
PORTARIA N.º 050/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Maria Rosane Alves
Miranda Brito, matrícula n.º 0143-1, no período de 16 de março a 13 de julho de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.964/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 15 de março a 13 de abril de 1998, de conformidade com o processo nº 11.969/98.
PORTARIA Nº 049/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia
Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 15 de março a 13 de abril de 1998, de
conformidade com o processo nº 11.969/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe) à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, no período de 14 a 25 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.399/97.
PORTARIA Nº 048/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de acordo com o art. 147 da Lei nº 255, de 20 de fevereiro
de 1991, art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em vista o contido
no processo nº 11.971/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, mat.
nº 0297-6, relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho...
Art. 1º Conceder à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 0343-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 30 de setembro de 1992 a 29 de setembro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 047/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.947/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 0343-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 30 de setembro de 1992 a
29 de setembro de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 046/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 995
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde do
servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de abril de...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO. CPF n.º 070.616.171-87
PORTARIA N.º044/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO. CPF n.º 070.616.171-87
End. Residencial: ARSE 32 QIF. LOTE 10 alameda 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77000-000- Fone residencial. 215-5682 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, CPF 070.616.171-87
PORTARIA N.º 043/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, CPF 070.616.171-87
Endereço residencial: ARSE 32, QIF , Lote 10 alameda l2
Bairro: Centro, Palmas – TO
CEP - 77000-000- Fone Res. 215-5682 Coml. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 022/98 ? P, de 16 de março de 1998, que designou o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, para responder pela Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 042/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 022/98 – P, de 16 de março de 1998, que
designou o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, para responder
pela Diretoria Orçamentária e Financeira – DIOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia...