Determinar à Comissão Permanente de Licitação - CPL que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à licitação para compra de veículos utilitários
Publicado no Diário da Assembleia nº 819
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar à Comissão Permanente de
Licitação - CPL que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à
licitação para compra dos seguintes veículos utilitários:
- uma camioneta, pick-up, motor gasolina,
cabine dupla, 4 portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro verde, som,
rodão e capacidade de carga para 1 tonelada;
- uma camioneta pick-up, motor diesel,
direção hidráulica, vidro verde, cabine simples e capacidade...
Determinar à Comissão Permanente de Licitação, que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à licitação para contratação de serviços especializados para MANUTENÇÃO E LIMPEZA desta Casa de Leis, pelo período de 6 (seis) meses.
Publicado no Diário da Assembleia nº 802
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 66 da
Resolução. nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar à Comissão Permanente de
Licitação, que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à
licitação para contratação de serviços especializados para MANUTENÇÃO E
LIMPEZA desta Casa de Leis, pelo período de 6 (seis) meses.
Parágrafo único. Do Edital da Carta Convite,
se for o caso, deverá constar, entre outros, as seguintes informações;
I - os serviços que serão
diariamente,...
Determinar à Comissão Permanente de Licitação - C.P.L. que, na forma da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, proceda à licitação dos seguintes bens:
Publicado no Diário da Assembleia nº 798
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar à Comissão Permanente de
Licitação - C.P.L. que, na forma da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
proceda à licitação dos seguintes bens:
Camioneta Cabine Dupla Diesel, ano 93/93,
D-20 Custon, vermelha, chassi nº 9BG258-NAPPCO25162, placa OF 2759;
Camioneta Rick Diesel, ano 90/90, D-20
Custon GM azul, chassi nº 9BG244NNLLCO17575, placa OF 0382
Camioneta Cabine Dupla Diesel, ano 90/90,
D-20 Custon GM vermelha, chassi nº 9BG258NNLLCO15379,...
Considerando que CILZE COSTA BENTO, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI - por motivo de férias, esteve afastada de suas funções normais nesta Casa de Leis, pelo período de 1º a 20 de fevereiro de 1995;
Considerando que ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA substituiu a ex-chefe supra citada;
Considerando ainda a mudança na administração recém empossada,
RATIFICAR a substituição da servidora naquela seção, durante a ausência da sua titular.
Publicado no Diário da Assembleia nº 793
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Considerando que CILZE COSTA BENTO,
Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI - por motivo de férias, esteve
afastada de suas funções normais nesta Casa de Leis, pelo período de 1º a 20 de
fevereiro de 1995;
Considerando que ZENAIDE PEREIRA
DA CUNHA substituiu a ex-chefe supra citada;
Considerando
ainda
a
mudança
na
administração recém empossada,
RESOLVE:
Art. 1º. RATIFICAR...
Tendo em vista que a servidora SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, Chefe do Gabinete da 1ª Vice-Presidência por motivo de férias, encontra-se afastada do trabalho, Designar o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 793
O Diretor da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93;
Tendo em vista que a servidora SOLANGE
MARIA CASTRO ARAÚJO, Chefe do Gabinete da 1ª Vice-Presidência por
motivo de férias, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor CARLOS
ALBERTO ALVES MIRANDA para responder pela Chefia de Gabinete da 1ª
Vice-presidência, pelo período de 1º a 30 de março de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
NOMEAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Casa de Leis
Publicado no Diário da Assembleia nº 793
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Portaria nº 9/95, de 21 de fevereiro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, como Presidente da Comissão Permanente de
Licitação desta Casa de Leis - CPL, em substituição ao Dr. EDMILSON
DANTAS.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palmas (TO), aos 24 dias do mês de fevereiro
de 1995.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta pelos senhores EDMILSON DANTAS, que a presidirá; EMERSON MURILO BATISTA PINTO; DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO; ADELMY BICCA NETO; PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO.
Publicado no Diário da Assembleia nº 792
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
disposições dos artigos 14 e 66, IX e XVII, da Resolução nº 98/93, e do artigo 51
e parágrafos da lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas às
disposições do artigo 107, da Constituição Estadual e ainda de acordo com o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente
de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de um ano, composta pelos senhores EDMILSON...
Dispensar os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do comparecimento e do trabalho nos dias 27, 28 de fevereiro e 1º de março de 1995.
Publicado no Diário da Assembleia nº 792
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
período do Carnaval, próximo futuro,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os funcionários da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do comparecimento e do trabalho
nos dias 27, 28 de fevereiro e 1º de março de 1995.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às escalas
próprias.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Atribuir ao servidor EMERSON MURILO BATISTA PINTO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade pelo controle de abastecimento de veículos da Assembléia Legislativa, mediante requisições escritas e assinadas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 792
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo
66, da Resolução nº 98, de 31/05/1993, e
Considerando
a
determinação
Excelentíssimo Senhor Presidente, Deputado Cacildo Vasconcelos;
do
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao servidor EMERSON
MURILO BATISTA PINTO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a
responsabilidade pelo controle de abastecimento de veículos da Assembléia
Legislativa, mediante requisições escritas e assinadas.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que o secretário da Procuradoria Geral - SEC-PG, Osmar Ferreira dos Santos, encontrar-se-á de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 789
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o secretário da
Procuradoria Geral - SEC-PG, Osmar Ferreira dos Santos, encontrar-se-á de
férias, do período de 11.02 a 02.03.95;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
CONSIDERANDO, que o funcionário RENAUD HENRIQUE CAMARGO se recusou abrir a porta da Seção Técnica de Áudio e contestou a entrada do Senhor Diretor Geral
RESOLVE:Suspender o referido servidor de suas atividades funcionais pelo período de 08 dias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 787
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições gerais.
CONSIDERANDO, que o funcionário
RENAUD HENRIQUE CAMARGO se recusou abrir a porta da Seção Técnica
de Áudio e contestou a entrada do Senhor Diretor Geral desta Casa naquele
recinto na presença de outros funcionários da Casa, desrespeitando sua
autoridade e infringindo o disposto no art. 194, inciso III da Lei nº 255/91.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender o referido servidor de suas
atividades funcionais pelo período de 08 dias.
Art. 2º. Determinar ao DERHU Departamento...
CONSIDERANDO, que a funcionária KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA - desrespeitou a ordem expressa e direta do Senhor Diretor Geral , Suspender a referida servidora de suas atividades funcionais pelo período de 08 dias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 787
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições gerais,
CONSIDERANDO, que a funcionária
KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA - Chefe do Departamento de
Taquigrafia, desrespeitou a ordem expressa e direta do Senhor Diretor Geral no
sentido de proceder a abertura da porta da Seção Técnica de Áudio ou a entrega
da respectiva chave na presença de outros funcionários da Casa, infringindo o
disposto no art. 194, inciso III da Lei nº 255/91.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender a referida servidora de suas
atividades funcionais pelo...
Tendo em vista que o Chefe da Seção de Almoxarifado, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, estará afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
Designar para responder pelo SEACE, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 782
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção de
Almoxarifado, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, estará afastado do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo SEACE,
o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA, pelo período de 1º a 20 de
fevereiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, produzindo seus efeitos à data...
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do Deputado João Renildo, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais neste Poder, por motivo de férias; Designar para responder pela Chefia do Gabinete, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 782
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93. etc.
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do
Deputado João Renildo, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontrase afastado do trabalho e de suas funções normais neste Poder, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, durante o
período de 09 a 28 de janeiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
Tendo em vista que a servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de leis, por motivo de férias; Designar para responder pela SEMOD, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
Publicado no Diário da Assembleia nº 782
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora REGINA
MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa
de leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEMOD,
o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, durante o período de 04 a
23 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 940
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às
Comissões - SEASC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da
Silva, matrícula nº 183-3, no período de 02 a 31 de janeiro de 1997.
Art. 2º. Esta...
Considerando que o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 942
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, Chefe da Seção
de Publicações Oficiais - SEPOF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos
Santos, matrícula nº 399-9, no período de 02 a 31 de janeiro de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria...
LOTAR no Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 260-7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 940
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Serviços Gerais e Comunicação
Administrativa - DESEG, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula
nº 260-7.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Portaria nº
69/95, de 22 de setembro de 1995.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que o servidor João Pedro Alves de Brito, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Acácia Maria Torres Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 942
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor João Pedro Alves de Brito, Chefe da Seção de
Escrituração - SEESC, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Acácia
Maria Torres Gomes, matrícula nº 298-4, no período de 06 de janeiro a 04 de
fevereiro de 1997.
Art....
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leione Barros de Brito
Publicado no Diário da Assembleia nº 942
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, Chefe da Seção
Financeira - SEFIN, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leione
Barros de Brito, matrícula nº 300-0, no período de 06 de janeiro a 04 de
fevereiro de 1997.
Art. 2º. Esta...