Considerando que a servidora desta Casa, Adriana Alves da Silva, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Regismarques Soares Camarço
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Adriana Alves da Silva, Secretária
da Diretoria Legislativa - SEC - DL, encontra-se afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264-0, pelo período de 1º a 30 de
março de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Considerando que o servidor desta Casa, Deijanildo de Souza Barbosa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Arquimar Coelho da Luz
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Deijanildo de Souza Barbosa, Chefe
do Serviço de Segurança do Legislativo - SESEL, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Arquimar
Coelho da Luz, matrícula nº 088-4, pelo período de 1º a 30 de março de 1996.
Art. 2.º - Esta...
Fica vedada a operação dos elevadores por pessoas estranhas ao quadro de ascensoristas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95; e considerando:
I - as vultosas importâncias dispendidas com a manutenção, por técnicos
especializados, dos elevadores;
II - as interrupções decorrentes de falhas técnicas;
III - a má utilização e o conseqüente desgaste dos mesmos; e visando seu
aproveitamento racional,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica vedada a operação dos elevadores por pessoas estranhas ao quadro
de ascensoristas.
Art. 2º...
Considerando que os servidores desta Casa, Ermilton Barreira Parente, Cássia Marina Régis, Pedro Ferreira da Silva, encontrar-se-ão afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pelas referidas funções, respectivamente, os servidores Roberto Carlos L. Lino, Sônia Maria de Sena Rodrigues, Maria Rosângela B. de Amorim, pelo período de 1º a 30 de março de 1996.
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que os servidores desta Casa, Ermilton Barreira Parente,
Cássia Marina Régis, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; Pedro
Ferreira da Silva, Oficial de Gabinete de Deputado, encontrar-se-ão afastados
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pelas referidas funções, respectivamente,
os servidores...
Considerando que os servidores desta Casa, Oliveiros Augusto de Sousa, Mariney Furtado de Oliveira, Paulo Cesar Santiago, Wilma Maria Milhomem dos Santos, Delfino Aguiar Júnior, e Nilo Pereira Reis, encontram-se afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pelas referidas funções, respectivamente, os servidores Sergio Barros de Souza, Wilma Marinho de Souza, Rose Mary A. Cerqueira Barbosa, Luzinete Pires Bispo, Antônio Rodrigues de Abreu e Michel Soares Coelho, pelo período de 1º de fevereiro a 1º de março de 1996.
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que os servidores desta Casa, Oliveiros Augusto de Sousa,
Chefe de Gabinete de Deputado; Mariney Furtado de Oliveira, Paulo Cesar
Santiago, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; Wilma Maria
Milhomem dos Santos, Delfino Aguiar Júnior, Auxiliares Administrativos de
Gabinete de Deputado e Nilo Pereira Reis, Oficial de Gabinete de Deputado,
encontram-se afastados...
Considerando que a servidora desta Casa, Léa Miranda Acácio, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Acilon Pereira Andrade
Publicado no Diário da Assembleia nº 895
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Léa Miranda Acácio, Chefe de
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Acilon
Pereira Andrade, matrícula n.º 225-9, pelo período de 1º de fevereiro a 1º de
março de 1996.
Art. 2.º - Esta Portaria...
Considerando que a servidora desta Casa, Mara Regina Rezende, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita de Andrade
Publicado no Diário da Assembleia nº 895
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Mara Regina Rezende, Chefe da
Seção de Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia
Rita de Andrande, matrícula n.º 170-8, pelo período de 26 de fevereiro a 26 de
março de 1996.
Art. 2.º -...
Publicado no Diário da Assembleia nº 894
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1.º - ALTERAR a lotação do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º
346-8, constante da Portaria n.º 71/95, de 03 de outubro de 1995, do
Departamento de Documentação - DEDOC, para a Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 894
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1.º - ALTERAR a lotação do servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 2844, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria Geral DIREG, para o Departamento de Documentação - DEDOC.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que o servidor desta Casa, Francisco Valdécio Costa Pereira, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
Publicado no Diário da Assembleia nº 894
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Francisco Valdécio Costa Pereira,
Chefe de Gabinete do Deputado Valuar Barros, encontra-se afastado do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294-1, pelo período de 10 de fevereiro
a 10 de março de 1996.
Art....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 19 de fevereiro do fluente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 894
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95 e,
Considerando que os órgãos públicos costumeiramente paralisam suas
atividades no período carnavalesco,
RESOLVE:
Art. 1.º - Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 19 de fevereiro do fluente.
Art. 2.º - Estabelecer turno único de trabalho, das 12:00 às 18:00 horas, no dia 21
de fevereiro próximo.
Art. 3.º - Esta Portaria...
Fica designado o servidor ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, artífice eletricista, responsável pela operação e manutenção do Grupo Gerador.
Publicado no Diário da Assembleia nº 894
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95 e,
Considerando a necessidade de resguardar o patrimônio da Casa, notadamente o
Grupo Gerador,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica designado o servidor ROBERTO CARLOS ALVES
MIRANDA, artífice eletricista, responsável pela operação e manutenção do
Grupo Gerador.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor desta Casa, Constantino de Castro Ribeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Nercy Coelho de Araujo
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Constantino de Castro Ribeiro,
Chefe de Gabinete de Deputado, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Nercy Coelho de Araujo, Oficial de Gabinete de Deputado, pelo período de 1.º
de fevereiro a 1.º de março de 1996, no Gabinete...
Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 894
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, Chefe da
Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho, matricula nº 466-9, pelo período de 04 de março...
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Antônio Martins, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edson Carlos de Morais
Publicado no Diário da Assembleia nº 893
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Antônio Martins, Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edson
Carlos de Morais, Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, pelo
período de 1.º de fevereiro a 1.º de março...
Designar os servidores abaixo mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em comissão:
Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83-3, pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA; Walter Roberto Alves Araújo, matrícula n.º 244-5, pelo cargo de Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP
Publicado no Diário da Assembleia nº 893
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95 e
Considerando o contido na Portaria n.º 25, de 12 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar os servidores abaixo mencionados para responderem
interinamente pelos seguintes cargos em comissão:
Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83-3, pelo cargo de Chefe da Seção de
Transporte - SETRA;
Walter Roberto Alves Araújo, matrícula n.º 244-5, pelo cargo de Chefe da
Seção de Administração...
Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia Rocha Coelho, os dois primeiros bacharéis em contabilidade e o último técnico em contabilidade.
Publicado no Diário da Assembleia nº 893
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95 e
Considerando a necessidade de dotar as Comissões, notadamente a de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle, de assessoria contábil,
RESOLVE:
Art. 1.º - Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os
servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia
Rocha Coelho, os dois primeiros bacharéis em contabilidade e o último técnico
em contabilidade.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, Antônio Lopes Braga Júnior, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista.
Publicado no Diário da Assembleia nº 893
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Antônio Lopes Braga Júnior, Chefe
do Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontra-se afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23-0, pelo período de 12 de fevereiro a
11 de março de 1996.
Art....
Considerando que os servidores desta Casa, Regina Elizabeth F. Balduino, José Francisco Bandeira, e Júlio César Furquim, encontram-se afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder, respectivamente, pelas referidas funções os servidores Maria Neuza dos Santos, Maria Moura de Lima e Olímpio Rubas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 893
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que os servidores desta Casa, Regina Elizabeth F. Balduino,
Chefe de Gabinete de Deputado; José Francisco Bandeira, Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado e Júlio César Furquim, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado encontram-se afastados do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder, respectivamente,...
Autorizar concessão de adiantamento Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 893
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 02/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2.
José Calazans...