ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2008-4/4/2009, de 24/11 à 23/12/2009, para 1º à 30/1/2010.
PORTARIA N.º 285 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2008-4/4/2009, de 24/11 à 23/12/2009, para 1º
à 30/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de...
CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Henrique Soares Siqueira, matrícula n.º 6442, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Henrique Soares Siqueira,
matrícula n.º 6442, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, para 18/1 à 16/2/2010.
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini,
matrícula n.º 276, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, para 18/1 à 16/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...
ALTERAR a lotação da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, da Diretoria de Área Legislativa ? DIRLEG, para a Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD, a partir de 16 de novembro de 2009,
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1738
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º
121, da Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, para a Diretoria de Área Administrativa –
DIRAD, a partir de 16 de novembro de 2009,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, para 1º à 15/2/2010.
PORTARIA N.º 280 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes
de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, para 1º à
15/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/1/2008, de 16 a 30/11/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/1/2008, de 16 a
30/11/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2008-20/5/2009, de 8 a 22/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2008-20/5/2009, de
8 a 22/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Fausta Soares Sousa, matrícula n.º 6737, lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 277 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Fausta Soares Sousa, matrícula
n.º 6737, lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2009, de 1º à 30/12/2009, para 7 à 21/12/2009, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 276 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º
172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2009, de 1º à 30/12/2009, para 7 à
21/12/2009, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 23/11 à 22/12/2009, para 15 à 29/6/2010, o primeiro período e 17 à 31/8/2010, o segundo.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho,
matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 23/11 à 22/12/2009, para
15 à 29/6/2010, o primeiro período e 17 à 31/8/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR o segundo das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 7 à 21/12/2009, para 28/12/2009 à 11/1/2010.
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 7 à 21/12/2009, para
28/12/2009 à 11/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
LOTAR na Diretoria Jurídica - DIRJU, a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, a partir de 4 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 273– SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Jurídica - DIRJU, a servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, a partir de 4 de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de novembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário
no mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 21/12/2009 à 19/1/2010, para 18/1 à 15/2/2010.
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º
88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 21/12/2009 à 19/1/2010, para 18/1 à
15/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo 24/8/2008-23/8/2009, de 1º à 15/4/2010, para 25/1 à 8/2/2010.
PORTARIA N.º 270 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi
Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo 24/8/2008-23/8/2009, de 1º
à 15/4/2010, para 25/1 à 8/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 4 à 18/12/2009, para 9 à 23/12/2009.
PORTARIA N.º 269 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro
Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 4 à 18/12/2009,
para 9 à 23/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
ALTERAR o art. 2º da Portaria n.º 022 ? SG, de 10 de fevereiro de 2009, onde lê-se Charles Antonio Martins Rocha, leia-se Joaquim Vieira Campos.
PORTARIA N.º 268 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria n.º 022 – SG, de 10 de fevereiro de 2009, onde
lê-se Charles Antonio Martins Rocha, leia-se Joaquim Vieira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de novembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER as férias legais da servidora Ariana Francisca da Silva, matrícula n.º 6388, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 267 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ariana Francisca da Silva, matrícula
n.º 6388, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER as férias legais da servidora Macicleide Campos Queiroz, matrícula n.º 7378, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 266 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Macicleide Campos Queiroz,
matrícula n.º 7378, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 10/12/2009 à 8/1/2010, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 265 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º
230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 10/12/2009 à 8/1/2010, para 1º à
30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...