ALTERAR a lotação do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 067-1, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Diretoria Geral para a Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Ficam designados para prestar assessoria técnica de informática, no curso do processo licitatório nº 8.566/96, à Comissão Permanente de Licitação - CPL, os seguintes profissionais:. Robson Alarcon Silva,
.Paulo de Tarso da Silva e
. Davi Nader Prata
Publicado no Diário da Assembleia nº 907
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e considerando a necessidade de oferecer à
Comissão Permanente de Licitação - CPL respaldo técnico na “Tomada de Preços”
atinente à compra de equipamentos de informática,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados para prestar assessoria técnica de informática, no curso do
processo licitatório nº 8.566/96, à Comissão Permanente de Licitação - CPL, os
seguintes profissionais:
....
ALTERAR a lotação da servidora Maria Terezinha da Silva Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 907
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula
n.º 338-7, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, do Departamento
Orçamentário e Financeiro para a Coordenação de Seleção Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, vinculada à Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta...
Considerando que o servidor desta Casa, José Carlos Tavares Pinheiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Jorge Ramon Godinho
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, José Carlos Tavares Pinheiro, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Jorge
Ramon Godinho, matrícula nº 219-4, no período de 05 de julho a 03 de agosto
de...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 906
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a solicitação nº 05/96;
RESOLVE:
Autorizar
concessão
adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
de
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2.
José Calazans...
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE RAMON GODINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 900
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE
RAMON GODINHO, matrícula nº 214-4, no período de 11 a 30 de março de
1996.
Art....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 902
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2. José Calazans...
Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
Publicado no Diário da Assembleia nº 901
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria
Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Ficam canceladas as Portarias de números 26(12.2.96), 37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96) e 48(11.3.96), sustando, assim, as substituições por meio delas autorizadas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 900
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o disposto nos
artigos 64 e 65 da Lei 255/91, bem como a orientação exarada no Parecer
nº022/96, de 11.3.96, aprovado pela Procuradora Geral nos termos do
Despacho/PJ/AL, de 25 demarço de 1996,
RESOLVE:
Art.1.º Ficam
canceladas
as
Portarias
de
números
26(12.2.96),
37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96) e 48(11.3.96),
sustando,...
ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos,
matrícula n.º 278-0, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Compras para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculada
à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições...
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284-4,
constante da Portaria n.º 33/96, de 15 de fevereiro de 1996, do Departamento de
Documentação - DEDOC para o Serviço de Informática, Organização e Métodos
- SEINF, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2. José Calazans...
Cancelar os nºs. 8325 a 8424 do Livro de Entrada de Processos nº 3 da Seção de Documentação (Protocolo).
Publicado no Diário da Assembleia nº 903
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que, por um equívoco, o funcionário responsável pela numeração
de processo não obedeceu a seqüência correta e do nº 8.324 passou para o nº
8.425,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar os nºs. 8325 a 8424 do Livro de Entrada de Processos nº 3 da
Seção de Documentação (Protocolo).
Parágrafo único. Os números referidos no caput deste artigo não poderão ser
utilizados...
Designar a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252-6, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON, em substituição ao servidor Nelson Gomes Noleto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95; e
Considerando o contido na Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2526, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Contabilidade - DECON, em substituição ao servidor Nelson
Gomes Noleto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Considerando que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95; e
Considerando que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção
de Assistencia ao Plenário - SEASP, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula nº 296-8, pelo periodo de 18 de março a 17 de abril
de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA MEIRELLES
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA
MEIRELLES, matrícula nº 227-5, constante da Portaria nº 58/95 - DG, de 14 de
agosto de 1995, do Departamento de Documentação - DEDOC para a Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Considerando que os servidores TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, encontrar-se-ão afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pelas referidas funções os servidores MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, e ROBERTO CARLOS LOPES LINO
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95 e
Considerando que os servidores TEREZINHA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado; FÉLIX DE SOUZA E SILVA,
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, encontrar-se-ão afastados do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pelas referidas funções os servidores
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, matrícula nº 045-1 e ROBERTO...
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Alberto Alves Miranda,encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Ocrezir José dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Alberto Alves Miranda,
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, encontra-se afastado do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Ocrezir José
dos Santos, pelo período de 4 de março a 3 de abril de 1996, no Gabinete do
Deputado João Renildo.
Art....
Considerando que a servidora desta Casa, Thelma Rejane Lima Maranhão, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Henriette Motta Arantes
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Thelma Rejane Lima Maranhão,
Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula nº 079-5, pelo período de 11 de março a 10 de abril de
1996.
Art....
Considerando que os servidores desta Casa, Dailene Abadia Siade Morais e Fábio Pugliese Tavares, encontram-se afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pelas referidas funções, os servidores Divino Alves do Nascimento e Salvador Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que os servidores desta Casa, Dailene Abadia Siade Morais e
Fábio Pugliese Tavares, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado,
encontram-se afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pelas referidas funções, os servidores
Divino Alves do Nascimento e Salvador Pinheiro, pelo período de 2 de março
a...