Considerando que o servidor desta Casa, JADSON LAET DE OLIVEIRA NEGRE, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, JADSON LAET DE OLIVEIRA
NEGRE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, matrícula nº 45-1, pelo período de 1º a 30
de março de 1996.
Art. 2º - Esta Portaria...
LOTAR na Diretoria Geral, a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, matrícula n.º 074-4.
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR na Diretoria Geral, a servidora MARIA DE LOURDES
ALMEIDA, matrícula n.º 074-4.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 1996.
Eleazar...
Considerando que o servidor desta Casa, CÍCERO PEREIRA LIMA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, CÍCERO PEREIRA LIMA, Chefe
de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor ANTÔNIO
FONSECA NETO, pelo período de 1.º de fevereiro a 1.º de março de 1996.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor...
Considerando que a servidora desta Casa, SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, SOLANGE MARIA CASTRO
ARAÚJO, Chefe de Gabinete da 1.ª Vice-Presidência - GABIN I, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS
ALBERTO ALVES MIRANDA, pelo período de 1.º de fevereiro a 1.º de março
de 1996.
Art. 2.º - Esta...
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, CARLOS EDUARDO TORRES
GOMES, Chefe de Gabinete da 4.ª Secretaria - GABIS IV, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
LOURENICE FERREIRA DE SÁ, matrícula n.º 2572-1, pelo período de 1.º de
fevereiro a 1.º de março de 1996.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO,
Chefe da Seção de Escrituração - SEESC, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matrícula n.º 252-6, pelo período de
5 de fevereiro a 4 de março de 1996.
Art. 2.º - Esta Portaria...
Considerando que a servidora desta Casa, ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, ROSE MARY PRAXEDES
ARAÚJO, Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, encontrarse-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ANA
LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula n.º 365-4, pelo período de 5
de fevereiro a 5 de março de 1996.
Art....
Considerando que a servidora desta Casa, LUCIENE DIAS NOLETO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora CLEIDA ALVES DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 891
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, LUCIENE DIAS NOLETO,
Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora CLEIDA
ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 282-8, pelo período de 21 de fevereiro a
21 de março de 1996.
Art....
CONSTITUIR os Grupos de Trabalho (GT) especificados ao Anexo I
Publicado no Diário da Assembleia nº 890
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR os Grupos de Trabalho (GT) especificados ao Anexo I à
presente, a fim de que, no prazo de até cinco dias úteis, contados da publicação,
realizem as tarefas recomendadas no referido Anexo.
Art. 2º - Para bom êxito do trabalho em apreço, os servidores mencionados no
citado Anexo ficam afastados de suas respectivas funções, para se dedicarem
exclusivamente...
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE RAMON GODINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 890
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE
RAMON GODINHO, matrícula n.º 214-4, no período de 08 de janeiro a 6 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º - Esta...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para o período de um ano, composta pelos senhores Antônio Lopes Braga Júnior, que a presidirá; Nelson Gomes Noleto, Wilson Pereira dos Santos, Antônio Severino Costa e Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 895
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins...
Fixar a jornada de trabalho em 6 (seis) horas diárias, a serem cumpridas no intervalo das 12 às 18 horas, durante o mês de janeiro, pelos servidores dos Quadros Permanente e Gerencial.
Publicado no Diário da Assembleia nº 889
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO que, no período do Recesso Parlamentar o volume de
serviço na área administrativa tem expressiva redução;
CONSIDERANDO, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele
lapso de tempo,
RESOLVE :
Art. 1º - Fixar a jornada de trabalho em 6 (seis) horas diárias, a serem cumpridas
no intervalo das 12 às 18 horas, durante o mês de janeiro, pelos...
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora DORILENE DE SOUSA BARROS
Publicado no Diário da Assembleia nº 889
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES
BARROS, Chefe de Gabinete do Deputado EVERALDO BARROS, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
DORILENE DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.559-8, pelo período de 06
de janeiro a 4 de fevereiro de 1996.
Art. 2º...
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY BICCA NETTO
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO
CATTINI, Procuradora Geral da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do
Tocantins, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY
BICCA NETTO, matrícula n.º 279-8, pelo período de 02 a 31 de janeiro de
1996.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor LAURÊNCIO MARTINS SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Chefe
do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
LAURÊNCIO MARTINS SILVA, matrícula nº 99-0, pelo período de 02 a 31
de janeiro de 1996.
Art. 2º -...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor - Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 01/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos;
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, caso 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat.471-5;
Responsável 2. José Calazans...
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES.
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE
ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado JOÃO RENILDO, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS
ALBERTO ALVES MIRANDA, Secretário Legislativo, matrícula nº 1.383-8,
pelo período de 01 a 30 de janeiro de 1996.
Art....
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON CURADO FILHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS,
Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON
CURADO FILHO, matrícula nº 157-1, pelo período de 02 a 31 de janeiro de
1996.
Art. 2º - Esta Portaria entra em...
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA
FRANCISCO FRANCO, Secretária da Diretoria Administrativa - SEC-DA,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
TEREZINHA DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 338-7, pelo período de 02 a
31 de janeiro de 1996.
Art. 2.º...
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, Chefe do
Departamento de Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, matrícula n.º 143-1, pelo período de 02 de
fevereiro a 3 de março de 1996.
Art. 2.º - Esta...