CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 306 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no
mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 305 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Cabral, matrícula n.º 6424, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 304 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Cabral, matrícula n.º
6424, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Alberto de Souza Andrade, matrícula n.º 6786, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 303 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Alberto de Souza Andrade,
matrícula n.º 6786, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER as férias legais da servidora Rosa Mendes de Souza, matrícula n.º 6426, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 302 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosa Mendes de Souza, matrícula n.º
6426, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER as férias legais da servidora Márcia Maria Batista da Cunha, matrícula n.º 6406, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 301 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Márcia Maria Batista da Cunha,
matrícula n.º 6406, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER as férias legais da servidora Misma Gonçalves Ferreira, matrícula n.º 6407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 300 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Misma Gonçalves Ferreira,
matrícula n.º 6407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 26/1 à 24/2/2010, para 18/1 à 1º/2/2010 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 299 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 26/1 à 24/2/2010, para
18/1 à 1º/2/2010 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
LOTAR na Diretoria de Área de Orçamentária e Financeira - DIOFI, a servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814, a partir de 3 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 298 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Orçamentária e Financeira - DIOFI, a
servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814, a partir de 3 de dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...
LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática - COMEF, o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, a partir de 1º de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 297 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática
- COMEF, o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, a partir de 1º de dezembro de
2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...
LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática - COMEF, o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, a partir de 2 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 296 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática
- COMEF, o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, a partir de 2 de
dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de dezembro...
SUSPENDER o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 7 a 21/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 295 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 7 a
21/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
LOTAR na Coordenadoria Técnica de Áudio - COTEA, o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, a partir de 20 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 294 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Técnica de Áudio - COTEA, o servidor Cosmo
Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, a partir de 20 de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, a partir de 26 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 293 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, a partir de 26 de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 292 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º
300, referente ao período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período
o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 92
Luiz Carlos Freitas de Carvalho média 93
PORTARIA N.º 291 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
média
92
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º à 30/12/2009, para 15/7 à 13/8/2010.
PORTARIA N.º 289 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula
n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º à 30/12/2009, para 15/7 à
13/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2008-16/7/2009, de 7 à 21/12/2009, para 22/2 à 8/3/2010.
PORTARIA N.º 288 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim
Guimarães, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2008-16/7/2009, de 7 à
21/12/2009, para 22/2 à 8/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º...
ALTERAR as férias legais do servidor José de Arimateia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para 3/8 à 1º/9/2010.
PORTARIA N.º 287 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José de Arimateia Rocha Coelho,
matrícula n.º 132, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para
3/8 à 1º/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º/2 à 2/3/2010, para 17/2 à 3/3/2010 o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 286 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º
69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º/2 à 2/3/2010, para 17/2 à 3/3/2010 o
primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...