Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, Chefe do
Departamento de Taquigrafia - DETAQ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia
Dias Machado Zerbine Leão, matrícula n.º 192-9, no período de 1º a 30 de
julho de 1996.
Art....
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, em férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, Chefe da
Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontra-se substituindo
a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, em férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula n.º 079-5, no período de 17 de junho a 14 de julho...
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma
Rejane Lima Maranhão, matrícula n.º 474-0, no período...
Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês Eleine Rocha, Vaina Freire da Silva, Dulce Dias Lima, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Renato Jayme da Silva, Valdivan Castanheira da Cunha e Paulo Sousa Ribeiro, a fim de que, sob a presidência da servidora Inês Eleine Rocha, se inteire da situação dos arquivos da Casa (o que está sendo arquivado, volume/quantitativo, local e condições de conservação dos documentos arquivados) e apresente sugestões sobre o reordenamento ou aprimoramento desse serviço bem como proponha esquema para expurgo dos documentos arquivados ou guardados(o quê e quando expurgar).
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e sabedor de que, com o passar
do tempo, elevado número de documentos (correspondências, jornais, diários,
relatórios, processos, atas, pronunciamentos etc) vai se avolumando nos arquivos
da Casa e, ainda, considerando que não existe normativo a respeito,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês
Eleine Rocha, Vaina Freire...
Lotar na Diretoria Geral a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Diretoria Geral a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
Assistente Administrativo, matrícula nº 212-7.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 17 dias do mês de maio de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, Chefe da
Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466-9, no...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 913
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a solicitação nº 06/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2.
José Calazans...
Considerando que a servidora desta Casa, Eliete Pereira Novais, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Nelson Curado Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Eliete Pereira Novais, Chefe da
Seção de Patrimônio - SEPAT, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Nelson
Curado Filho, matrícula nº 157-1, no período de 19 de julho a 17 de agosto de
1996.
Art. 2º....
Considerando que a servidora desta Casa, Inez Eleine Rocha, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 913
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Inez Eleine Rocha, Chefe do
Departamento de Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Suzana
Alencastro Veiga Feitosa, matrícula nº 457-0, no período de 1º a 30 de julho de
1996.
Art....
Considerando que a servidora desta Casa, Marileide Tomaz da Silva Oliveira, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Hélio Feitosa de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Marileide Tomaz da Silva Oliveira,
Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Hélio
Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230-5, no período de 1º a 30 de julho de 1996.
Art....
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, de Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, Chefe da
Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontra-se substituindo
a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, de Licença para Tratamento de
Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula n.º 079-5, no período de...
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença para
Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma
Rejane Lima Maranhão, matrícula n.º...
Considerando que o servidor desta Casa, Alex Santos Neres, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Walter Pires Luz
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Alex Santos Neres, Chefe do Serviço
de Informática, Organização e Métodos - SEINF, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Walter
Pires Luz, matrícula nº 284-4, pelo período de 15 de julho a 13 de agosto de
1996.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que a servidora desta Casa, Gilvânia Ferreira Pinto, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Raimunda Almeida dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Gilvânia Ferreira Pinto, Chefe da
Seção de Documentação - SEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Raimunda
Almeida dos Santos, matrícula nº 288-7, pelo período de 20 de junho a 19 de
julho de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria...
Fica constituída Comissão Especial, com a incumbência de avaliar o mobiliário constante das relações 001/96 (duas folhas), 002/96 (duas folhas), 003/96 (três folhas) e 004/96 (quatro folhas), anexas, pelos servidores Nelson Curado Filho, José Maurilho de Lima e Wandeir Miranda de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 911
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando:
-o interesse manifestado pelos representantes dos Poderes Legislativo e
Executivo no sentido de transferir o antigo mobiliário da Assembléia para o
Comando Geral da Polícia Militar;
-o entendimento de que a referida transferência se efetivasse sob a forma de
doação sem encargo;
-a necessidade de avaliar o mobiliário para atendimento dos preceitos...
Ficam os servidores desta Casa de Leis dispensados do comparecimento ao trabalho no dia 31 de maio de 1996.
Publicado no Diário da Assembleia nº 911
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando a decretação de ponto facultativo, pelo Poder Executivo, nas
repartições públicas do Governo do Estado do Tocantins, no dia 31 de maio de
1996, para favorecer a participação popular nos festejos relacionados com a
posse de Sua Excelência Reverendíssima, o Senhor Arcebispo Dom Alberto
Taveira Corrêa, como titular da Arquidiocese de Palmas,
RESOLVE:
Art....
Constituir Comissão integrada pelos seguintes servidores Cesarino Augusto C.P. Sobrinho, Alex Santos Neres, José Calazans Martins, José de Arimatéia Rocha Coelho, José Maurilho de Lima, Maria do Amparo L.Lima Dias, Nelson Gomes Noleto, Raimundo Nonato da Silva Filho, Shirley Aires de Almeida e Wilson Pereira dos Santos, a fim de que, sob a presidência do primeiro, até o dia 26 de julho de 1996, implante o projeto de readaptação das instalações e decoração do gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia nº 910
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e com o propósito de dar
cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente exarado sobre
Comunicação Interna nº 79/96-DG, de 27 de maio do corrente,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos seguintes servidores Cesarino
Augusto C.P. Sobrinho, Alex Santos Neres, José Calazans Martins, José de
Arimatéia Rocha Coelho, José Maurilho de Lima, Maria...
Retificar a Portaria nº 60/96 - DG, de 10 de maio de 1996, para constar processo licitatório nº 8.221/96, inalterados os demais termos daquele ato.
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 60/96 - DG, de 10 de maio de 1996, para constar
processo licitatório nº 8.221/96, inalterados os demais termos daquele ato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de maio de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se....
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº
350-6, constante da Portaria nº80/95, de 23 de outubro de 1995, do Departamento
de Taquigrafia - DETAQ, vinculado à Diretoria Legislativa, para o Departamento
de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa, vinculado à Diretoria de
Comunicação Social.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Rogério Leão, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adilson Domingos da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Rogério Leão, Chefe da Seção
de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período de 04...