Considerando que a servidora desta Casa, Adelmy Bicca Netto, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Othon Diogo Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 932
O Diretor - Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Adelmy Bicca Netto, Chefe do
Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Othon
Diogo Araújo, matrícula nº 154-6, no período de 15 de outubro a 13 de
novembro...
Fica constituída Comissão Especial com a participação dos servidores Wilson Pereira dos Santos, Raimundo Penaforte Dias de Sousa, Renato Jayme da Silva, Raimundo Nonato da Silva Filho e José Calazans Martins
Publicado no Diário da Assembleia nº 931
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando a necessidade de agilizar a confecção dos cartões de NATAL,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial com a participação dos servidores
Wilson Pereira dos Santos, Raimundo Penaforte Dias de Sousa, Renato
Jayme da Silva, Raimundo Nonato da Silva Filho e José Calazans Martins, a
fim de que, sob a presidência do primeiro, se encarregue da...
LOTAR no Serviço de Informática, Organização e Método - SEINF a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembleia nº 931
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Serviço de Informática, Organização e Método - SEINF a
servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8, vinculado à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral...
Fica alterada a lotação do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 931
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho,
matrícula nº 466-9, constante da Portaria nº 56/95-DG, de 14 de agosto de 1995,
da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF , para o Departamento de Serviços Gerais - DESEG, vinculado à
Diretoria Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Fica alterada a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 931
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 134-1, constante da Portaria nº 100/96-DG, de 26 de julho de 1996,
da Diretoria Geral , para o Departamento de Serviços Gerais - DESEG, vinculada
à Diretoria Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês Eleine Rocha, Vaina Freire da Silva, Reinaldo Pereira da Silva e Vânia Hideko Nakamura Santana, a fim de que, sob a presidência da servidora Inês Eleine Rocha, se inteire da situação dos arquivos da Casa
Publicado no Diário da Assembleia nº 931
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e sabedor de que, com o passar
do tempo, elevado número de documentos (correspondências, jornais, diários,
relatórios, processos, atas, pronunciamentos etc) vai se avolumando nos arquivos
da Casa e, ainda, considerando que não existe normativo a respeito,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês
Eleine Rocha, Vaina Freire...
Fica alterada a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis
Publicado no Diário da Assembleia nº 931
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula
nº 343-3, constante da Portaria nº 71/95, de 03 de outubro de 1995, do
Departamento de Documentação - DEDOC, para a Procuradoria Geral PROGER.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 19 dias do mês de setembro de 1996.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 930
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 5º, da Resolução
n.º 184, de 27 de junho de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva (matricula
nº 105-8), constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Seção de
Documentação para a Seção de Arquivo - SEARQ , vinculada à Diretoria
Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação das servidoras Raimunda Almeida dos Santos (matricula nº 288-7) e Sulene Maciel da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 930
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 5º, da Resolução
n.º 184, de 27 de junho de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação das servidoras Raimunda Almeida dos Santos
(matricula nº 288-7) e Sulene Maciel da Silva (matricula nº 118-0), constante
das Portarias nºs. 56/95, de 14 de agosto de 1995 e 54/96, de 02 de abril de 1.996,
respectivamente, da Seção de Documentação para a Seção de Protocolo SEPRO, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 930
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação
nº 10/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2.
José Calazans...
Tornar sem efeito a Portaria nº 101/96, de 05 de agosto de 1996, que designou a servidora Maria Cecília Coelho Soares, para substituir Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD.
Publicado no Diário da Assembleia nº 929
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 101/96, de 05 de agosto de 1996, que
designou a servidora Maria Cecília Coelho Soares, para substituir Nailda
Almeida da Luz, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Considerando que a servidora desta Casa, Nailda Almeida da Luz, encontra-se substituindo a servidora Filomena Maria Salim Moreira, de licença à adotante, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Renato Antônio Spagnuollo Serigatto
Publicado no Diário da Assembleia nº 929
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Nailda Almeida da Luz, Chefe da
Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, encontra-se
substituindo a servidora Filomena Maria Salim Moreira, de licença à adotante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Renato
Antônio Spagnuollo Serigatto, matrícula nº 487-1, no período de...
Considerando que a servidora desta Casa, Filomena Maria Salim Moreira, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença à adotante,
DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Nailda Almeida da Luz
Publicado no Diário da Assembleia nº 929
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Filomena Maria Salim Moreira,
Chefe do Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença à adotante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Nailda
Almeida da Luz, matrícula nº 185-6, no período de 60 dias,...
Fica alterada a lotação do servidor Renato Jayme da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 927
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula
nº 248-8, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, do
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, para a Diretoria Geral DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se....
Fica alterada a lotação do servidor Hélio Feitosa de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 927
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula
nº 230-5, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Seção de
Serviços Gerais - SESEG, para a Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de...
Lotar na Diretoria Geral - DIREG a servidora Claudenize Neris de Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 927
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Diretoria Geral - DIREG a servidora Claudenize Neris de
Barros, matrícula nº 465-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 1996.
Eleazar...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 925
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação nº 08/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de
acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
r
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
José Calazans Martins, CPF 003.035.737-32
End....
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Marinho Júnior, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Wison Frutuoso Fernandes
Publicado no Diário da Assembleia nº 925
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Marinho Júnior, Chefe da
Seção de Segurança do Trabalho - SESET, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula nº 357-3, no período de 1º a 30 de setembro de
1996.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, Osmar Ferreira dos Santos, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adão Nilson Alves Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 924
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, Osmar Ferreira dos Santos,
Secretário da Procuradoria Geral - SEC-PG, encontra-se afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adão
Nilson Alves Gomes, matrícula nº 001-9, no período de 1º a 30 de agosto de
1996.
Art. 2º....
Considerando que o servidor desta Casa, Valdivan Castanheira da Cunha, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Walesca Girardi de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 924
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, Valdivan Castanheira da Cunha,
Chefe da Seção Orçamentária - SEORÇ, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula nº 397-2, no período de 1º a 30 de agosto de
1996.
Art....