Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donizeth Aparecido Silva, para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neila Rodrigues Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; NOMEAR Meirileide Rodrigues Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir...
EXONERAR Claisson Antonio Portilho
NOMEAR Raimunda Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claisson Antonio Portilho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Raimunda Pereira da Silva, para exercer o cargo m
comissão de Assessor Parlamentar AP 01, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 1º de setembro...
EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes
NOMEAR Danillo de Moura Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Danillo de Moura Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de...
EXONERAR Èlcio de Souza Mendes
NOMEAR Ana Paula de Moura Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Èlcio de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 15 de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Mitye Arantes Noda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro, para exercer o
cargo Em comissão de Assessor Parlamentar AP13, ambas no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe,...
EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges
NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete; NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, para exercer o
cargo m comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, ambas no Gabinete do Deputado Eli
Borges,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 01, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Manoel Almeida Silva, o Decreto Administrativo nº 574, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Venusa Delgado Rego.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, na
parte que nomeou Bernardo da Costa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de...
EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa
NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior, para exercer o cargo m comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles
Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi
NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de setembro...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram
Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo de Moura Bernardes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Piñeiro Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 16 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na parte que nomeou Belzira Barbosa Santos, o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na parte que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, o Decreto Administrativo n.º 394, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Galileu Marcos Quarenghi
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto...
CONCEDER, a partir de 4 de junho de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? OC, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Maurício Bonani
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 207, de 27 de agosto de 2009,
Considerando o disposto no art....
EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho, Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho,
Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, todos do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 225/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...