LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.227
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº
0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de março 2002.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA, matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.225
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 66, IX, e XV, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
CONSIDERANDO ato de indisciplina cometido pelo servidor
Moacir da Silva Lima em incidente entre este e seu chefe imediato,
havendo inclusive necessidade de interferência do Sr. Diretor
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1.º APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA,
matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão, conforme os arts. 145, 148 c/c
166, da Lei 1.050,...
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo,
matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula nº 0467-7, na Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Carlos Augusto Cerqueira
Moreira, matrícula nº 0467-7, na Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 04 dias do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Fica instituído o formulário ?Controle de Vale Transporte?, de conformidade com o anexo I desta Portaria, para que o servidor possa atestar o recebimento e autorizar o desconto referente ao vale transporte recebido.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 66, inciso IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e:
CONSIDERANDO a necessidade de facilitar a operacionalização na
concessão do Vale Transporte aos servidores deste Poder, nos termos da Resolução n.º 222,
de 19 de fevereiro do fluente,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituído o formulário “Controle de Vale Transporte”, de
conformidade com o anexo I desta Portaria, para que o servidor possa atestar o recebimento
e...
ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 283-6, do Gabinete desta casa de Leis - GABIMP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativo ? COCOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda
Guimarães, matrícula nº 283-6, do Gabinete desta casa de Leis GABIMP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativo –
COCOA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, matrícula nº 202-0, da Coordenadoria de Segurança do Trabalho ? COSET, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis ? GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora DEVANIRA
CASSIA DE FREITAS, matrícula nº 202-0, da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho – COSET, para o Gabinete da Presidência desta
Casa de Leis – GABINP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? COTAR, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis ? GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria de
Moura, matrícula nº 0152-0, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão – COTAR, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis –
GABINP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, do Gabinete da Presidência desta Casa de Leis - GABINP, para a Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula nº 0021-3, do Gabinete da Presidência desta Casa de
Leis - GABINP, para a Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão
- COTAR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350-6, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Osmar Antunes,
matrícula nº 350-6, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a
Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias...
LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, na Diretoria Jurídica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini,
matrícula nº 0276-3, na Diretoria Jurídica.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês de janeiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 31...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da
Silva, matrícula nº 0118-0, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para
a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 3 à 17/8/2009
PORTARIA N.º 141 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo
Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/200819/7/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 3 à 17/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 140 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 139 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 1º à 30/12/2009
PORTARIA N.º 138 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 1º à
30/6/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 137 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria Financeira ? DIROF, a partir desta data
PORTARIA N.º 136 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a
Diretoria Financeira – DIROF, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 3/11 a 2/12/2009, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período, e de 1º à 15/9/2010 o segundo
PORTARIA N.º 135 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de
Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/200830/9/2009, de 3/11 a 2/12/2009, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período, e de 1º à 15/9/2010
o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, para 14 à 28/12/2009
PORTARIA N.º 134 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de
Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/200730/9/2008, para 14 à 28/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...