Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Andréa Soráh Luz Alves, matrícula nº 0559-2, no período de 16 de novembro de 1999 a 14 de março de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00876/1999.
PORTARIA Nº 224/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Andréa Soráh Luz Alves,
matrícula nº 0559-2, no período de 16 de novembro de 1999 a 14 de março de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00876/1999.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º223/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 081-P, de 22 de março de 1999, a partir de 03 de novembro de 1999.
PORTARIA Nº 222/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o
contido no processo nº 00182/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, por meio da Portaria nº 029-P, de 09 de fevereiro de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 221/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 11122/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, por...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, por meio da Portaria nº 062-P, de 03 de março de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 220/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00026/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8,...
Art. 1º. Fica concedido ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de novembro de 1999 (segunda-feira), em prorrogação das comemorações do dia do Funcionário Público.
PORTARIA Nº 219/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
Considerando que o dia 28 de outubro é data comemorativa do Funcionalismo
Público, e que, em homenagem aos relevantes serviços da categoria, é justo que seja
decretado ponto facultativo;
Considerando que o ponto facultativo, se estabelecido na quinta-feira,...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
PORTARIA Nº 218/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1084
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 10 de agosto a 07 de
novembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 1º.07.99 a 30.07.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula n.º 0109-1, por meio da Portaria nº 156 - P-, de 6 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 0011864/1998.
PORTARIA Nº 217/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1084
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 1º.07.99 a 30.07.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula
n.º 0109-1, por meio da Portaria nº 156 - P-, de 6 de julho de 1999, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 0011864/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00835/1999.
PORTARIA Nº 216/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Olívio dos
Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00835/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, no período de 13 a 27 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00840/1999.
PORTARIA Nº 215/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima
Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, no período de 13 a 27 de outubro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00840/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 214/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 186 ? P, de 13 de setembro de 1999, que concedeu licença, não remunerada, à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 0224-1, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o processo nº 00741/1999.
PORTARIA Nº 213/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 186 – P, de 13 de setembro de 1999, que
concedeu licença, não remunerada, à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 0224-1,
para tratar de interesses...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 167 ? P, de 11 de agosto de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 212/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 167 – P, de 11 de agosto de 1999, que lotou
no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula nº 0026-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Art. 1º. Prorrogar por 120 dias (período de 11.07.99 a 07.11.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 155 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 211/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 120 dias (período de 11.07.99 a 07.11.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º
2505-4, por meio da Portaria nº 155 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 24 de setembro a 08 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00825/1999.
PORTARIA Nº 210/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 24 de setembro a 08 de outubro
de 1999, de conformidade com o processo nº 00825/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 5 de dezembro do corrente, à servidora Domingas Lira dos Reis, matricula nº 0017-5, de conformidade com o processo nº 00834/1999.
PORTARIA Nº 209/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 5 de dezembro do corrente, à servidora Domingas Lira dos Reis,
matricula...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00811/1999.
PORTARIA Nº 208/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias
Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Fica o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 0016-7, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 207/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 0016-7, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica a servidora Maria Cecília Coelho S. Soares, matrícula nº 0047-7, por ter obtido conceito bom na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovida, por merecimento, à referência ?H?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?G?.
PORTARIA Nº 206/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Maria Cecília Coelho S. Soares, matrícula nº 0047-7,
por...
Art. 1º. Ficam os servidores Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, e Vicente Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 0342-5, por terem obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovidos, por merecimento, à referência ?F?, após terem cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 205/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº
0262-3,...