ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, o Decreto Administrativo n.º 64, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Clerio Heleno de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 64, de 16 de
fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo e Macicléide Campos Queiroz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e Macicléide Campos Queiroz, para
considerá-la...
EXONERAR Tereza Cristina Martins Araújo, e Lucilene Lima da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tereza Cristina Martins Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e Lucilene Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, ambas do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 371, de 13 de abril de 2009, que nomeou Fernando de Oliveira Bucar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 371, de 13 de abril de 2009, que
nomeou Fernando de Oliveira Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Ana Paula de Moura Santos e Levino Castilho da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, Levino Castilho da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Bento Oliveira Coelho e NOMEAR Euza Parente de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bento Oliveira Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, e NOMEAR Euza Parente de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
maio de...
EXONERAR Linda Jorge Borges e NOMEAR Laércio Pereira Costa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Linda Jorge Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, e NOMEAR Laércio Pereira Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Renata Inácia da Silva e NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Inácia da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, ambas no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º
de maio de...
ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para 1º à 30/6/2009
PORTARIA N.º 130 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º
184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para 1º à
30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de...
ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, de 1º à 30/7/2009, para 1º à 30/9/2009
PORTARIA N.º 129 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, de 1º à
30/7/2009, para 1º à 30/9/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 9/9 à 8/10/2009, para 1º à 30/6/2009
PORTARIA N.º 128 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de Almeida
Júnior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 9/9 à
8/10/2009, para 1º à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Trajano Coelho Neto, matrícula n.º 6509, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 127 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Trajano Coelho Neto, matrícula n.º 6509, lotado no Gabinete do
Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 126 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 125 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio de França Filho, matrícula n.º 6683, lotado no Gabinete do Deputado Zé Viana, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 124 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio de França Filho, matrícula n.º 6683, lotado no Gabinete
do Deputado Zé Viana, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para 6 à 20/7/2009 o primeiro período e de 7 à 21/12/2009 o segundo
PORTARIA N.º 123 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula
n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para 6 à
20/7/2009 o primeiro período e de 7 à 21/12/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 20/7 à 18/8/2009, para 1º à 30/11/2009
PORTARIA N.º 122 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira,
matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 20/7 à 18/8/2009,
para 1º à 30/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de 9/9 à 23/9/2009, para 31/7 à 14/8/2009
PORTARIA N.º 121 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Marcus
Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/20089/7/2009, de 9/9 à 23/9/2009, para 31/7 à 14/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, referente ao período aquisitivo 23/4/2008-22/4/2009, de 13/7 à 10/8/2009, para 25/1 à 23/2/2010
PORTARIA N.º 120 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros,
matrícula n.º 794, referente ao período aquisitivo 23/4/2008-22/4/2009, de 13/7 à 10/8/2009,
para 25/1 à 23/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, de 6 à 20/7/2009, para 20/7 à 3/8/2009
PORTARIA N.º 119 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/200821/3/2009, de 6 à 20/7/2009, para 20/7 à 3/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...