Art. 1º. Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 204-P, de 17 de novembro de 1997, a partir de 1º de janeiro de 2000.
PORTARIA Nº 161/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1067
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo
em vista o contido no processo nº 011.397/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do
segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 17 de maio a 15 de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00605/1999.
PORTARIA Nº 160/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1065
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
93, da Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 17 de maio a
15 de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00605/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 25 de junho a 4 de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 00601/1999.
PORTARIA Nº 159/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1065
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 25 de junho a 4 de julho de
1999, de conformidade com o processo nº 00601/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, no período de 29 de junho a 9 de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 00604/1999.
PORTARIA Nº 158/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1065
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon Brando
Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, no período de 29 de junho a 9 de julho de 1999,
de conformidade com o processo nº 00604/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 037 ? P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 157/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 037 – P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria...
Art. 1º. Prorrogar por 31 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 109-1, por meio da Portaria nº 129 - P, de 1º de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 0011.864/1999.
PORTARIA Nº 156/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 31 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao
servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 109-1, por meio da Portaria nº
129 - P, de 1º de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº
0011.864/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 154 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 155/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao
servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº
154 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00595/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 02505-4, no período de 12 de maio a 10 de junho de 1999, de conformidade com o processo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 154/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de
Castro Ribeiro, matrícula nº 02505-4, no período de 12 de maio a 10 de junho de 1999,
de conformidade com o processo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Conceder ao servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 0260-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 9 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 153/99 - P
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 00547/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula
nº 0260-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 9 de
julho de 1992 a 10 de julho de 1997...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, por meio da Portaria nº 157-P, de 30 de novembro de 1998, para constar o primeiro período a partir de 20 de dezembro de 2000.
PORTARIA Nº 152/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1100
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.486/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2,
por...
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 1º a 30 de julho de 1999, sem pagamento de gratificação.
PORTARIA Nº 151/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1100
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor-Geral,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Edmilson Dantas, matrícula...
Art. 1º. Fica a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0309-3, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?D?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?C ?.
PORTARIA Nº 150/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1100
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela
Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0309-3,
por...
Art. 1º. Fica o servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 0122-8, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?C?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?B?.
PORTARIA Nº 149/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1100
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela
Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº
0122-8,...
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?G?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?F?.
PORTARIA Nº 148/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1100
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela
Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor José Maurílho de Lima, matrícula nº 0206-2,
por ter...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
PORTARIA N.º146/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1063
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?H?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?G?.
PORTARIA Nº 145/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1063
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução
nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por
terem...
Art. 1º Conceder ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de julho de 1999.
PORTARIA Nº 144/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1061
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual;
arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo
em vista o contido no processo nº 000543/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 01601, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, por meio da Portaria nº 080-P, de 21 de agosto de 1997, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 143/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1061
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.889/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, por
meio...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 105 ? P, de 12 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 142/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1061
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 105 – P, de 12 de abril de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Adalberto Arruda
Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 141/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1061
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a
servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...