EXONERAR Marlice Teixeira Viana, ao mesmo tempo NOMEAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlice Teixeira Viana do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 165, de 16 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Lecy Pacheco Lino, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lecy Pacheco Lino do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
123, de 18 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Raimunda
Noleto da Silva Araújo, para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Ozires Aquino Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 003, de 07 de janeiro de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Antônio Ozires Aquino Rocha, para,...
EXONERAR Ana Borges Neves Alencar,ao mesmo tempo NOMEAR Divino Alves Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Divino Alves Campos, para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Luiz Carlos Maranhão Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Joanito Aires Freire Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Divino Alves Campos, para, em comissão, exercer a função acima,
no...
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Denise Dias Dutra Drumond do
cargo de Procurador Jurídico, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 15, de 12
de junho de 1992, de conformidade com o Processo nº 12.217/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cintia Trindade Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 367, de 17 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cintia Trindade Silva, para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Ariomirio Lino da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Izabel Cristina Mourão da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ariomirio Lino da Costa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Izabel Cristina Mourão da Costa, para, em comissão, exercer...
EXONERAR Norton Rubens Rodrigues Barreira, Maria Eunice Alves dos Santos e Vailton Abreu Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Duailibe Sobrinho, Doriel Lira Barbosa e Walner Graytson de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Norton Rubens Rodrigues Barreira do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 18 de junho de 1998; Maria Eunice Alves dos Santos
e Vailton Abreu Pereira, do cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Tatia da Silva Costa, ALTERAR o Decreto que nomeou Fábio Gonçalves Pelizari, ao mesmo tempo NOMEAR Elza Carlos de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tatia da Silva Costa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 170, de 19 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 095, de 20 de abril de 1998, na parte que nomeou...
EXONERAR Mariza Mendes da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cleni Miranda de Sousa Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Mendes da Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleni Miranda de Sousa Xavier, para, em comissão, exercer a função acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor
Osmar Duailibe Júnior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
da Administração, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial nº 706, de 26 de junho de 1998,...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição o servidor Benedito dos Santos Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 209, de 17 de junho
de 1997, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO o
servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, integrante do
quadro efetivo deste Poder, a fim de que retorne...
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, NOMEAR Joyce Christina Mendonça Romanholo.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 146, de 21 de maio de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 121, de 15 de maio de 1997, na parte que nomeou...
EXONERAR Antônio Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Justino Pereira Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Justino Pereira Neto, para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales, ao mesmo tempo NOMEAR Atiano Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 180, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Atiano Alves de Oliveira, para, em comissão, exercer...
EXONERAR Valdeci Rocha Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Ivane Bezerra Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdeci Rocha Soares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ivane Bezerra Barros, para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Josimar Olimpio Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Sabino Gomes da Silva Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josimar Olimpio Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Sabino Gomes da Silva Neto, para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça, ao mesmo tempo NOMEAR Macksoglay Pereira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Macksoglay Pereira Barros, para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Ruth Pereira de Moura Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 179, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ruth Pereira de Moura Borges, para, em comissão, exercer...