ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 27/7 à 24/8/2009, para 2 à 31/8/2009
PORTARIA N.º 133 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 27/7 à 24/8/2009,
para 2 à 31/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 132 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2005-15/7/2006, para 1º à 15/7/2009
PORTARIA N.º 131 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/200515/7/2006, para 1º à 15/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, no período de 12 a 26 de junho de 2009
PORTARIA N.º 100 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula...
Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Charles Antonio Martins da Rocha, matrícula n.º 10, no período de 1º a 30 de junho de 2009
PORTARIA N.º 099 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor
de Área Administrativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Charles
Antonio Martins da Rocha, matrícula...
REVOGAR a partir de 28 de maio de 2009, a Portaria n.º 036-P, de 10 de março de 2008, que lotou o servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, na Presidência
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 28 de maio de 2009, a Portaria n.º 036-P, de 10
de março de 2008, que lotou o servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791,
integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 26 de março a 4 de abril de 2009
PORTARIA N.º 097 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias
Lima, matrícula n.º 18, no período de 26 de março a 4 de abril de 2009, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00811/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 2 de abril a 30 de julho de 2009
PORTARIA N.º 095 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 2 de abril a 30 de julho de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Ana Alves Martins
PORTARIA N.º 094 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a
servidora Ana Alves Martins, devidamente matriculada no Curso de Pós-Graduação “lato
sensu” em Poder Legislativo, ministrado pelo Instituto de Educação Continuada – IEC da
Pontifica Universidade Católica de Minas...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, o Decreto Administrativo nº 176, de 16 de março de 2009, que nomeou Carlúcio de Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto
Administrativo nº 176, de 16 de março...
NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa, Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa,
Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho, para exercerem o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos e Rosangela Rodrigues Lopes França
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos, para
exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Rosangela
Rodrigues Lopes França, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18, todos no Gabinete do Deputado Toinho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009,
na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no
Gabinete do Deputado Toinho Andrade,...
EXONERAR Eva Maria Barbosa
NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos, Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro Lima e Carla Pricilla Fonseca de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Maria Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos,
Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro Lima e Carla
Pricilla Fonseca de Oliveira, para exercerem...
EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Zulma Luiza Santana Soares
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Zulma Luiza
Santana Soares, para considerá-la nomeada para...
EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos
NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01; NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de
1º de maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Tabata Cerci, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa
NOMEAR Maria Soares da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17;
NOMEAR Maria Soares da Silva, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de 2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, o Decreto Administrativo nº 186, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de
2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças de Bloco Parlamentar,
na Vice-Liderança do Bloco PR/PV;...