Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 023 ? P, de 4 de fevereiro de 1999, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 140/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1061
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 023 – P, de 4 de fevereiro de 1999, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Vânia
Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 0170-8, no período de 17 de maio a 15 de junho de 1999, de conformidade com o processo nº 00565/1999.
PORTARIA Nº 139/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1058
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sônia
Rita Batista de Andrade, matrícula nº 0170-8, no período de 17 de maio a 15 de
junho de 1999, de conformidade com o processo nº 00565/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande, a servidora Raimunda de Souza Paixão, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 181218-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 812, de 8 de junho de 1999, página nº 16130, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 138/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande, a servidora
Raimunda de Souza Paixão, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 181218-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à disposição desta
Casa de Leis pelo...
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 1º a 31 de julho de 1999, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
PORTARIA Nº 137/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1057
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de
serviço na área administrativa tem expressiva redução;
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele
lapso de tempo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às
14 horas, no período de 1º a 31 de julho de 1999, nos dias de expediente na
Assembléia, para todos os servidores dos quadros...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, o servidor Anizomar Barros Aires, Assistente Administrativo, matrícula nº 410217-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, colocado à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 810, de 31 de maio de 1999, página nº 16077, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 136/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, o servidor
Anizomar Barros Aires, Assistente Administrativo, matrícula nº 410217-7, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
colocado à disposição...
Art. 1º. Conceder licença, não remunerada, ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, no período de 2 de junho de 1999 a 1º de junho de 2001, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o processo nº 00505/1999.
PORTARIA Nº 135/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1055
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art.
101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença, não remunerada, ao servidor Arlindo Silvério de
Almeida, matrícula nº 0321-2, no período de 2 de junho de 1999 a 1º de junho de
2001, para tratar de interesses...
Art. 1º. Regovar a Portaria nº 125 - P, de 24 de maio de 1999, que concedeu licença não remunerada à servidora Bernardina Lopes Magahães, matrícula nº 007-8, no período de 5 de maio de 1999 a 5 de janeiro de 2000, para tratar de assuntos particulares, de conformidade com o processo nº 00421/1999.
PORTARIA Nº 134/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1055
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art.
101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Regovar a Portaria nº 125 - P, de 24 de maio de 1999, que
concedeu licença não remunerada à servidora Bernardina Lopes Magahães, matrícula
nº 007-8, no período de 5 de maio...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 155 - P, de 9 de outubro de 1997, ao servidor Arquimar Coelho da Luz, mat. 0088-4, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 13 de agosto de 1999.
PORTARIA Nº 133/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1055
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.778/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 155 - P, de 9 de outubro de 1997, ao
servidor...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 0171-6, por meio da Portaria nº 118 - P, de 15 de setembro de 1998, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 132/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1055
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.978/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 01716,...
Art. 1º. LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ? ASGAP.
PORTARIA Nº 131/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1055
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº
0276-3, na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência – ASGAP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, no período de 29 de abril a 26 de agosto de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00504/1999.
PORTARIA Nº 130/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1054
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigos 3º da Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Mônica Magali de
Freitas, matrícula nº 0169-4, no período de 29 de abril a 26 de agosto de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00504/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 1º de abril a 30 de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 12.864/1998.
PORTARIA Nº 129/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1054
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 1º de abril a 30
de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 12.864/1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º128/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1054
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 127/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1054
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 0252-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 126/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1054
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 0252-6, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Conceder licença não remunerada à servidora Bernardina Lopes Magahães, matrícula nº 007-8, no período de 5 de maio de 1999 a 5 de janeiro de 2000, para tratar de assuntos particulares, de conformidade com o processo nº 00421/1999.
PORTARIA Nº 125/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art.
101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada à servidora Bernardina Lopes
Magahães, matrícula nº 007-8, no período de 5 de maio de 1999 a 5 de janeiro de
2000, para tratar de assuntos particulares,...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a 16 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 124/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1053
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 000426/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº
0143-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de...
Art. 1º. Autorizar à servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 0071-0, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 146-P, de 26 de setembro de 1997, a partir de 12 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 123/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1052
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 011.067/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar à servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula
nº 0071-0, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bárbara Sanny Vaz Eduardo, matrícula nº 0549-5, no período de 4 de maio a 2 de junho de 1999, de conformidade com o processo nº 00464/1999.
PORTARIA Nº 122/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1052
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bárbara Sanny Vaz Eduardo, matrícula nº 0549-5, no período de 4 de maio a 2 de
junho de 1999, de conformidade com o processo nº 00464/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Yeda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, no período de 26 de abril a 23 de agosto de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00392/1999.
PORTARIA Nº 121/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigos 3º da Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Yeda Alves Gomes,
matrícula nº 0068-0, no período de 26 de abril a 23 de agosto de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00392/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...