CONCEDER, a partir de 17 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Sheldon Henrique Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, o Decreto Administrativo n.º 99, de 12 de março de 2008, na parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 56, de 5 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rosileide Rodrigues Coelho
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 99, de 12 de março de
2008,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira; o Decreto Administrativo n.º 136, de 26 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Adenilton Lima de Almeida
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto Administrativo n.º 136, de 26 de
fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Rosa Mendes de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães e Carlos Alberto de Souza Andrade
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Rosa Mendes
de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães e Carlos Alberto de Souza Andrade para
considerá-los...
NOMEAR Geronimo Rodrigues Lima, Erisvan de Sousa Gomes, EXONERAR Marlene Ribeiro Peres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geronimo Rodrigues Lima, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, Erisvan de Sousa Gomes, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Marlene Ribeiro Peres, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Leonardo Moraes dos Anjos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Moraes dos Anjos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado
para exercer...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Queiroz da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
NOMEAR Elias Monteiro da Silva, Maria de Fátima Ribeiro, e Mirian Alves Barbosa Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-11 e Mirian Alves Barbosa Borges, para exercer o cargo em
Comissão de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, e Evaldo da Silva França
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10 e Evaldo da Silva França, para considerá-lo
nomeado...
EXONERAR Ercília Reis de Souza, Nilton Viana de Souza, Letícia Soares Dourado, e Clarice Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ercília Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Nilton Viana de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, Letícia Soares Dourado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16 e
Clarice Rodrigues...
NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio de Moraes Lopes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio
de Moraes Lopes, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas
no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Elenice da Silva Leite
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elenice da Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto dos Reis, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de maio de...
EXONERAR Jessica Porto Costa e NOMEAR Renato de Souza Farias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Porto Costa, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, e NOMEAR Renato de Souza Farias, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir...
EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes Ferreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de
novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes Ferreira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio de 2007, na parte que nomeou Hermi Gomes Bulhões
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007,
na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio
de...
EXONERAR João Batista Silva Farias e Antonia Márcia Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Silva Farias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e Antonia Márcia Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, ambos do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete...
NOMEAR Marly Ferreira de Sousa, Adryanna Silva Oliveira e Raquel Soares Borges,
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Ferreira de Sousa e Adryanna Silva Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Raquel Soares Borges, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, todas no Gabinete do Deputado
Iderval Silva,...
NOMEAR Marília Carvalho Costa e Maria das Dores de Sousa Cavalcante, e Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Costa e Maria das Dores de Sousa
Cavalcante, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, e Vera
Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, todas no Gabinete...