LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor Maj. QOPM RG 00.047/1 José Anísio Pereira Braga, matrícula nº 11940-7, pertencente ao quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 089/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor Maj.
QOPM RG 00.047/1 José Anísio Pereira Braga, matrícula nº 11940-7,
pertencente ao quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
EXONERAR ADÃO MOREIRA DA SILVA, e, ao mesmo tempo, NOMEAR EUCLIDES LIMA PARENTE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 879
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR ADÃO MOREIRA DA
SILVA, do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991, com alteração através do Decreto
Administrativo n.º 111, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR EUCLIDES LIMA PARENTE para, em comissão, exercer a função
acima no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data...
LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 088/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o
Servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho, Auxiliar Legislativo, matrícula 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 087/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella
Soares Coelho, Auxiliar Legislativo, matrícula 167, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
REVOGAR a Portaria nº 055/02 ? P, de 23 de maio de 2002, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 086/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 055/02 – P, de 23 de maio de
2002, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula nº 059-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora MARISA DE SOUSA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição desta Casa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a
servidora MARISA DE SOUSA SILVA, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição desta Casa
através do Decreto Administrativo de 16 de novembro de 1995, durante o
período de 1º de novembro de 1995 a 31 de dezembro de 1996, com a
remuneração correspondente ao símbolo 6-A, atinente ao cargo de Auxiliar
Administrativo.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, matrícula n.º
224-1, a partir desta data.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
XONERAR PAULO CÉSAR MALAGUIDO DE OLIVEIRA, e ao mesmo tempo, NOMEAR TÁCIO SOARES MENEZES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR PAULO CÉSAR
MALAGUIDO DE OLIVEIRA, do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 323, de 3 de maio de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR TÁCIO SOARES MENEZES para, em comissão,
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento
de saúde ao Deputado Fabion Gomes, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco)
dias, de conformidade com o processo n.º 7.720/95.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 13 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Deusdet Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento
de saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias, de
conformidade com o processo n.º 7.696/95.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 8 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Míria Márcia - SEC-GABINP, encontra-se de Licença Médica;
RESOLVE: Art. 1º. Nomear para responder pela referida função a servidora RÚBIA CÉSAR ALVES BUENO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno e,
Considerando que a servidora Míria Márcia
Pimenta, Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, encontra-se de
Licença Médica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para responder pela referida
função a servidora RÚBIA CÉSAR ALVES BUENO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Valuar Barros o servidor MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA,
matrícula n.º 109-1, a partir desta data.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora MARIA DA GLÓRIA CARVALHO MIRANDA, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
Publicado no Diário da Assembléia nº 877
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda a servidora MARIA DA GLÓRIA CARVALHO
MIRANDA, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do Decreto
Administrativo de 11 de outubro de 1995, durante o período de 1º de outubro de
1995 a 31 de dezembro de 1996, com a remuneração correspondente ao símbolo
DAD-10, atinente...
NOMEAR ROBSON VIEIRA DE CASTRO para em comissão exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ROBSON VIEIRA DE
CASTRO para em comissão exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
EXONERAR RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR RICARDO LUIZ
BISPO MONTEIRO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Informática, Organização e Métodos - SEINF, nomeado através do Decreto
Administrativo n.º 360, de 1º de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
João Renildo a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA,
matrícula n.º 020-5.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 124, de 24 de agosto de 1994, que colocou à disposição do Gabinete do
Deputado João Renildo, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA, a fim
de que o servidor retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete...
EXONERAR EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA e ao mesmo tempo, NOMEAR VALDIVINO LOURENÇO FILHO e MOIZÉS MARQUES RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 877
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
EURÍPEDES
LOURENÇO DE MELO, Chefe de Gabinete de Deputado; MARIA MIRTES
DE ARAÚJO SOUSA, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeados através
do Decreto Administrativo n.º 177, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR VALDIVINO LOURENÇO FILHO e MOIZÉS
MARQUES RIBEIRO para, em comissão, exercerem as funções acima,
respectivamente, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
Art....
EXONERAR OSMAR PEREIRA DA SILVA e, ao mesmo tempo, NOMEAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR OSMAR PEREIRA
DA SILVA do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através Decreto Administrativo n.º 148, de 8 de novembro
de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES
para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
NOMEAR MOACIR JOSÉ SULINO para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MOACIR JOSÉ
SULINO para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...