LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 160/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 159/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Otávio Barros da Silva
PORTARIA Nº 158/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 078/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00326/2003;
Considerando...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA Nº 0157/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51, pelo prazo de 11 de abril a 10 de maio de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00325/2003
PORTARIA Nº 155/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 51, pelo prazo de 11 de abril a 10 de maio de 2003, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00325/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Edivaldo Souza Rodrigues
PORTARIA Nº 154/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 048/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00211/2003;
Considerando...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Rui da Rocha Moreira, Inspetor de Controle Externo, matrícula nº 023.750-7, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da Portaria nº 320 ? TCE, de 25 de abril de 2003, com ônus para o órgão requisitante
PORTARIA Nº 153/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Rui da Rocha Moreira, Inspetor de Controle Externo, matrícula nº
023.750-7, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da Portaria
nº 320 – TCE, de 25 de abril de 2003, com...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Porto Real.
PORTARIA Nº 152/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 075/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00321/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Campos Belos Ltda
PORTARIA Nº 151/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 070/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00220/2003;
Considerando...
ALTERAR o Decreto que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento
Médico e Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto que nomeou André Luiz Torres Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou André Luiz Torres Gomes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 03 de
março de 1999, que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Reprografia e
Montagem – SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR José Valdene de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdenor Rodrigues de Lisboa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Valdene de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 242, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdenor Rodrigues de Lisboa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Juliana Losi Monteiro, ao mesmo tempo NOMEAR Ronan Pinheiro Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Valdene de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 242, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdenor Rodrigues de Lisboa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Josenildo Marques Amado, ao mesmo tempo NOMEAR Amilton Castro Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Amilton Castro Aguiar para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Huderson Pereira Azevedo, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Mauricio Cavalcante da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Huderson Pereira Azevedo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Paulo Mauricio Cavalcante da Silva para, em comissão, exercer...
EXONERAR José Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Núbia Ribeiro Farias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Henrique Garcia do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 348, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Núbia Ribeiro Farias para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Margarida Maria Aires Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Armando Ferreira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Margarida Maria Aires Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 272, de 11 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Armando Ferreira Lima para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Neuvaldo Aires Sanches e Eva Borges Marinho. ALTERAR o Decreto que nomeou Deusimar Miranda da Rocha, Tereza Cristina Alves de Oliveira e Lúcia Helena Magalhães de Arruda. Ao mesmo tempo NOMEAR Ana Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques.
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuvaldo Aires Sanches do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e Eva Borges
Marinho do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, ambos
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999.
ALTERAR...
EXONERAR Lauro César Lopes Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lauro César Lopes Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 281, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira para, em comissão, exercer
o...