EXONERAR LUIZ DE SOUZA PIRES do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos
do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LUIZ DE SOUZA PIRES do
cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 156, de 16 de fevereiro de 1995,
Art. 2º. Este Decreto vigora na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 1995.
Deputado CACILDO...
REVOGAR que designou OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA para - SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 205, de 23 de fevereiro de 1995, que designou OLGARENE DE JESUS
MENDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretária da
Diretoria Legislativa - SEC-DL, a fim de que a servidora retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 29 dias do mês de dezembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se...
COLOCAR à disposição da Cia. de Mineração do Tocantins - MINERATINS o servidor RUIMAR RINCON DA SILVA,
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em consonância com o art.
149, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR à disposição da Cia. de
Mineração do Tocantins - MINERATINS o servidor RUIMAR RINCON DA
SILVA, matrícula n.º 160-1, Procurador Jurídico do quadro efetivo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, pelo período de 14 de dezembro
de 1995 a 31 de dezembro de 1996, a fim de exercer...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Nadja Maria da Silva Brito, Sanitarista, matrícula nº 226300-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 099/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Nadja
Maria da Silva Brito, Sanitarista, matrícula nº 226300-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de
1º de fevereiro de 2003.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor JONAIR MARTINS LIMA, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor
JONAIR MARTINS LIMA, matrícula n.º 368-9, constante do Decreto
Administrativo n.º 247, de 15 de março de 1995, para considerá-lo lotado no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, Fiscal de Recursos Naturais Renováveis, matrícula nº 193399-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 098/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a
servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, Fiscal de Recursos Naturais
Renováveis, matrícula nº 193399-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto
Natureza do Tocantins - NATURATINS, com ônus...
Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula nº 298069-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 097/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o
servidor Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula nº
298069-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, com...
EXONERAR GABRIEL TADEU DE ARAGÃO, e, ao mesmo tempo NOMEAR WHILA SOUZA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR GABRIEL TADEU
DE ARAGÃO, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
através do Decreto Administrativo n.º 412, de 23 de agosto de 1995, e, ao mesmo
tempo NOMEAR WHILA SOUZA SILVA, para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro...
Lotar no Gabinete do Deputado José Santana o servidor Jesuíno Santana de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 200484-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA Nº 096/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado José Santana o servidor
Jesuíno Santana de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 2004844, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do
Abastecimento, com ônus para o órgão de origem,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, a servidora VERBENIA FERNANDES AGUIAR, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros, a servidora VERBENIA FERNANDES AGUIAR,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa através do Diário Oficial n.º 478, de 1º de dezembro de
1995 - página 2295, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 30...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 137-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 095/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o
servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 137-6, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 094/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
LOTAR no Gabinete do Deputado Híder Alencar a servidora MÁRCIA DARLEY MAYNARDES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 885
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Híder Alencar a servidora MÁRCIA DARLEY MAYNARDES DE
OLIVEIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à
disposição desta Casa através do Diário Oficial n.º 479, de 6 de dezembro de
1995 - 1.ª página, com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês...
LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin a servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 300, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 093/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin a
servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 300, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Híder Alencar a servidora EURÍPEDES BORGES NEVES, integrante do quadro de pessoal do Estado de Goiás.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Híder Alencar a servidora EURÍPEDES BORGES NEVES, integrante do
quadro de pessoal do Estado de Goiás, colocada à disposição desta Casa através
do Diário Oficial n.º 478, de 1.º de dezembro de 1995 - página 2.295, com ônus
para o Poder Executivo.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 2 dias do mês de janeiro...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Manoel Expedito José, matrícula nº 90003516-1, Assistente Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 092/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Manoel
Expedito José, matrícula nº 90003516-1, Assistente Administrativo da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa, com ônus para o...
NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, o Deputado Gismar Gomes, em substituição ao Deputado Otoniel Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 879
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, inciso I, alínea "m" e artigo 31 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para compor a Comissão
Permanente de Saúde e Meio Ambiente, o Deputado Gismar Gomes, em
substituição ao Deputado Otoniel Andrade.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 1995.
Deputado...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 03 de março, segunda-feira de carnaval, e 05 de março, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas
PORTARIA Nº 091/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais,
de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 03 de março, segunda-feira de
carnaval, e 05 de março, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
COLOCAR À DISPOSIÇÃO na - FENAL, o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 879
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em consonância com o art.
149, parágrafo 1º e 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Federação Nacional dos Sindicatos e Associações dos Servidores dos Poderes
Legislativos Estaduais e Distrito Federal - FENAL, o servidor JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n.º 250-0, integrante do
quadro efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor SD QPPM RG 03.943/4 Gerson Alves Ramalho, matrícula nº 452505-1, pertencente ao quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 090/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor SD QPPM
RG 03.943/4 Gerson Alves Ramalho, matrícula nº 452505-1, pertencente ao
quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...