EXONERAR Maria do Socorro Alencar Borges,ao mesmo tempo NOMEAR Roqueres Genésio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.068
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Alencar Borges do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Roqueres Genésio da Silva para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR IRAIDES BRAGA e ao mesmo tempo NOMEAR ELENIR JOÃO BRAGA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 866
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR IRAIDES BRAGA, do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991, e, ao mesmo tempo NOMEAR ELENIR
JOÃO BRAGA para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 22 dias do mês de setembro de 1995,
revogadas...
EXONERAR Elvira Carvalho de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Carmelita Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.068
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elvira Carvalho de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 035, de 19 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carmelita Costa Rodrigues para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Hélcio Santana, o servidor RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 865
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Hélcio Santana, o servidor RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n.º
400-6, a partir desta data.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR JOSÉ IVANILDO QUEIROZ RIBEIRO e ao mesmo tempo, NOMEAR LUIS LUSTOSA DE MIRANDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 864
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR JOSÉ IVANILDO
QUEIROZ RIBEIRO do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 373, de 28 de
junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR LUIS LUSTOSA DE
MIRANDA para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus...
EXONERAR MARCELO SILVA E NOMEAR HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 864
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARCELO SILVA
do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 331, de 18 de maio de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao...
EXONERAR VIRGÍNIA GLAYSS BRITO CHIANCA e ao mesmo tempo, NOMEAR ANTÔNIO NUNES PIMENTEL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 864
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR VIRGÍNIA GLAYSS
BRITO CHIANCA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 354, de 6 de
junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR ANTÔNIO NUNES
PIMENTEL para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 864
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, KENNEDY
FAGUNDES BASTOS, do cargo efetivo de Agente de Apoio a Administração Auxílio Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 10/92, de 12
de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de setembro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, ROMÁN CONSIGLIERI ARAMBURU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 865
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, ROMÁN CONSIGLIERI ARAMBURU, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado à disposição da Assembléia
Legislativa através do Diário Oficial n.º 459, de 6 de setembro de 1995 - página
1755, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 9 dias do mês...
DETERMINAR o vencimento em 31 de dezembro de 1995 das disposições autorizadas pelos Decretos Administrativos que se seguem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 862
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno e presente o
disposto no art. 30, "in fine", da Lei n.º 255/91
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR o vencimento em 31
de dezembro de 1995 das disposições autorizadas pelos Decretos Administrativos
que se seguem:
DECRETO ADMINISTRATIVO
SERVIDOR
Nº
DATA
295
15/09/93
Adalberto Arruda Alencar
362
02/12/93
Arlindo Silvério de Almeida
270
29/03/95
David Siffert Torres
380
04/07/95
José Rodrigues de Oliveira...
EXONERAR Geraldo Ferreira Peres ao mesmo tempo NOMEAR Jacob Pereira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 1.068
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Ferreira Peres do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jacob Pereira Duarte para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR ADEMIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO e ao mesmo tempo, NOMEAR ADERIMAR FRANCISCO DE AGUIAR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 862
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR ADEMIVALDO
CHAVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 052, de 13
de abril de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR ADERIMAR FRANCISCO
DE AGUIAR para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus...
EXONERAR CLEUBER FERREIRA DIAS, e ao mesmo tempo, NOMEAR LEONIR SOCCOL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
CLEUBER
FERREIRA DIAS, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 171, de 20 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR LEONIR SOCCOL para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia...
Colocar SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, do Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa, à disposição da Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar SINVAL NEPONUCENO
DO NASCIMENTO, matrícula n.º 122-8, integrante do Quadro Efetivo da
Assembléia Legislativa, à disposição da Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO,
pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1995, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto que nomeou Maria Ariadine Leal Costa de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115, de 12 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Maria Ariadine Leal Costa de Souza,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado...
ALTGRAR o servidor OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO,
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTGRAR o Decreto Administrativo
n.º 180, de 20 de fevereiro de 1995, para considerar DESIGNADO para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Deputado Longuimar Barros, o
servidor OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO, integrante do quadro
de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocado à disposição
deste Poder, através do Decreto Administrativo de 24 de agosto...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, LARISSA CONCEIÇÃO BONFIM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Joaquim Balduíno, LARISSA CONCEIÇÃO BONFIM, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Diário Oficial n.º 449, de 14 de julho de 1995 - página
1252, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 26 dias do mês de...
NOMEAR os servidores:Ubiracy Ayres Rodrigues,Marizete de Fátima Costa Ayres Rodrigues, Maria Conceição Sotero dos Santos,Paulo Kleber Costa Rodrigues,Nathália Cavalari Cavalcante Aires.
Publicado no Diário da Assembléia 1.067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira:
Ubiracy Ayres Rodrigues
Marizete de Fátima Costa Ayres Rodrigues
Maria Conceição Sotero dos Santos
Paulo Kleber Costa Rodrigues
Nathália...
CONCEDER licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, à servidora CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do artigo 148 do Estatuto Único do
Servidor Público do Estado do Tocantins, Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença não remunerada,
pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, à servidora
CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
§ 1º. Esta licença poderá ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
LOTAR no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar, o Procurador Jurídico BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança de
Bloco Parlamentar, o Procurador Jurídico BENEDITO DOS SANTOS
GONÇALVES, matrícula n.º 340-9.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 22 dias do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de setembro...