EXONERAR, a pedido, Maria Aparecida Gonçalves, Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda Ribeiro Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maria Aparecida Gonçalves, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
179, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda
Ribeiro Amorim para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Francisco Fernando Alves da Costa, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, colocado à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Francisco
Fernando Alves da Costa, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Diário Oficial nº 455, de 18 de
agosto de 1995 - página 1613, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Maria dos Anjos Barbosa Chaves, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
do Deputado Gismar Gomes a servidora Maria dos Anjos Barbosa Chaves,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, colocada à
disposição deste Poder através da Portaria nº 395/96, de 08 de agosto de 1996,
pelo período de 12 de agosto a 31 de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marluce de Oliveira, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 63, de 26 de fevereiro de 1996, no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 12 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Laura Maria dos Anjos , nomeada e ao mesmo tempo, NOMEAR Ademir Sebastião dos Anjos.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laura Maria dos Anjos, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 036, de 09 de março de
1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ademir Sebastião dos Anjos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1996.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Barbaresco, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 186, de 20 de
fevereiro de 1995, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes, Reinaldo Pires Querido e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda e Cássia Maria Costa de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes, Chefe de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 136, de 22 de maio de
1996, Reinaldo Pires Querido, Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 90, de 21 de março de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda e
Cássia Maria Costa de Sousa para, em comissão,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Souza, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Claudenize Neris de Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 235, de 08 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Claudenize
Neris de Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio
Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 06 de agosto
do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.104/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Otoniel Andrade, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Otoniel
Andrade, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 12 de
agosto do corrente, sem remuneração, de conformidade com o Processo nº
9.121/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de agosto...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 06 de agosto do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.105/96.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João
Renildo, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 06 de
agosto do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.105/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Lotar no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar (PMDB) o Procurador Jurídico Divino José Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar (PMDB) o
Procurador Jurídico Divino José Ribeiro, matrícula nº 016-7.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
Revogar que lotou no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar (PMDB) o Procurador Jurídico Benedito dos Santos Gonçalves, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 425, de 1º de setembro de 1995,
que lotou no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar (PMDB) o Procurador
Jurídico Benedito dos Santos Gonçalves, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Nomear Hermi Gomes Bulhões para em comissão exercer o cargo de Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB).
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Hermi Gomes Bulhões para em comissão exercer o cargo de
Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de agosto...
Nomear Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas
e Imprensa - DECOR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 09 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Exonerar Francisca Aires de Oliveira do cargo em comissão de Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB).
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Francisca Aires de Oliveira do cargo em comissão de
Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB), nomeada através do Decreto
Administrativo nº 117, de 17 de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR José Pinto Almeida Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Vera Lúcia Aparecida de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Pinto Almeida Filho, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de
junho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Vera Lúcia Aparecida de
Queiroz para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º...
Revogar que a designou para exercer em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo
23 do Regimento Interno e considerando o pedido de licença para tratar de
interesse particular apresentado pela servidora Maria Betânia do Socorro
Moura, matrícula nº 262-3, pelo prazo de até dois anos,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo n.º 419, de 29 de agosto de 1995, que
a designou para exercer em comissão o cargo de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Art. 2º. Este...
Conceder licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, à servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e ainda nos
termos do artigo 148 do Estatuto Único do Servidor Público do Estado do
Tocantins, Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para
tratar de assuntos particulares, à servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Parágrafo único. Esta licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a
pedido da servidora ou no interesse do serviço.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...