RESOLVE EXONERAR MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO e NOMEAR LILIANE APARECIDA VASCONCELOS,
Publicado no Diário da Assembléia nº 823
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR
MANOEL
MESSIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 226, de 03 de março de
1995, e NOMEAR LILIANE APARECIDA VASCONCELOS, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete da Presidência. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
maio de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Onofre Marques, a servidora MICHELLA SOARES COELHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR
no Gabinete do
Deputado Onofre Marques, a servidora MICHELLA SOARES COELHO,
matrícula 167-8, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE REVOGAR na parte que lotou no Gabinete do Deputado Onofre Marques, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR, a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 260, de 29 de março de 1995, na parte que lotou no
Gabinete do Deputado Onofre Marques, o servidor ROBERTO MAURO
MIRANDA MARACAÍPE, para que retorne às suas funções de origem. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, a servidora VANDA ALVES DE ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
LOTAR
no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota, a servidora VANDA ALVES DE ALENCAR,
matrícula 464-2, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR:Luzo Mário José Pereira,Tiago Aires de Oliveira,Aniton de Oliveira Filho,Ariane Leal Costa de Sousa,Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires,Halison Carpedyane Pereira dos Reis,Mário Jinkoski,Herbert Cleber Alves de Sousa,
Luzia da Silva Neto,Maria Moura de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão
especificados, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira:
Luzo Mário José Pereira
Tiago Aires de Oliveira
Aniton de Oliveira Filho
Ariane Leal Costa de Sousa
Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires
Halison...
REVOGAR o Decreto da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 235, de 04 de
setembro de 1996, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado a
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 0325-5,
integrante do quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º.Este Decreto entra...
Tornar sem efeito o Decreto do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 308, de 16
de junho de 1999, que colocou o o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
Assistente Administrativo, matrícula nº 0026-4, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa à disposição da Câmara...
Publicado no Diário da Assembléia 1.065
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Delegacia da Fazenda do
Município de Araguatins, o servidor Antônio Fernandes Filho, Motorista,
matrícula nº 0198-8, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com
ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
ALTERAR o Decreto que nomeou Osmar Pereira da Silva, José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.065
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 259, de 20 de abril
de 1999, na parte que nomeou Osmar Pereira da Silva, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 029, de 18...
EXONERAR Julvan Rodrigues Modesto, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Teixeira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.065
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Julvan Rodrigues Modesto do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Márcia Teixeira da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Reginaldo Ferreira Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Edilene Mendonça.
Publicado no Diário da Assembléia 1.065
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reginaldo Ferreira Lima do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 254, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Edilene Mendonça para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Lázaro Eduardo de Barros e Krizerlângela Coelho Espírito Santo, ao mesmo tempo NOMEAR Keila Maria Barreira de Sousa Almeida e Eila Régina Sousa Neves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.065
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Eduardo de Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 253, de 19 de abril de 1999 e Krizerlângela Coelho
Espírito Santo, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Luiza Batista Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Sônia Maria de Sousa Mundim.
Publicado no Diário da Assembléia 1.064
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Batista Leite do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sônia Maria de
Sousa Mundim para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.064
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 126, de 8 de maio
1998, que concedeu licença para tratar de interesses particulares ao servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, mat. nº 0117-1, de conformidade com o processo nº
12.006/1998.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 1.063
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Iracema Franco Ribeiro Pinto para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 17 dias do mês de junho de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Compra de materiais e serviços pela Assembléia Legislativa, só poderá ser efetuada pela Seção de Compras ? SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia 1.061
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços pela Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Seção de
Compras – SECOM, subordinada ao Departamento de Materiais e Patrimônio –
DEMAP, mediante emissão de Requisição de Materiais e Serviços...
Aposentadoria proporcional à servidora ADELMY BICCA NETTO.
Publicado no Diário da Assembléia 1.061
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 0012517/1999,
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida aposentadoria proporcional à servidora
ADELMY BICCA NETTO, matrícula nº 0279-8, do Quadro Permanente deste
Poder, no cargo Procurador Jurídico, com proventos proporcionais...
Publicado no Diário da Assembléia 1.059
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Rodrigues de Queiroz para, em
comissão, exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15 dias...
Publicado no Diário da Assembléia 1.059
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Isaías Vieira Rezende para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da
Bancada do PMDB, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Declarar vago o cargo ocupado pela servidora Cristina Penuá Carvalho de Nogueira Barbosa, em virtude de seu falecimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1.059
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no gabinete do
Deputado Júlio Resplande, que vinha sendo ocupado pela servidora Cristina
Penuá Carvalho de Nogueira Barbosa, em virtude de seu falecimento...