EXONERAR FRANCISCA ANTÔNIO DOS SANTOS ALTERAR, na parte que nomeou ELIZANGELA DE JESUS SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
FRANCISCA
ANTÔNIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado, nomeada através Decreto Administrativo n.º 227, de 3 de
março de 1995. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 226, de 3 de março de
1995, na parte que nomeou ELIZANGELA DE JESUS SILVA, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de
Gabinete...
NOMEAR BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA para, em comissão, exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
NOMEAR
BENHUR
DE
OLIVEIRA SOUZA para, em comissão, exercer, interinamente, o cargo de
Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
EXONERAR LUIZ CARLOS RODRIGUES, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LUIZ CARLOS
RODRIGUES, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fotografia e
Cinematografia - SEFOT, nomeado através do Decreto Administrativo de 7 de
julho de 1989.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo período de 29 de setembro a 23 de outubro de 1995, de conformidade com o processo n.º 7.523/95.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento
de saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo período de 29 de setembro a 23 de
outubro de 1995, de conformidade com o processo n.º 7.523/95.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
LOTAR no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES a Dr.ª MAGGY DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES a Dr.ª MAGGY DA SILVA,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, através do Diário Oficial n.º
470, de 1º de novembro de 1995 - página 2.070, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR CELY GONÇALVES TEODORO, ALTERAR na parte que nomeou CONSTANTINO NUNES DE CARVALHO, na parte que nomeou ANTENOR RODRIGUES DUARTE e CÍCERO LEONARDO DE ARAÚJO NOMEAR AGERBON FERNANDES DE MEDEIROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR CELY GONÇALVES
TEODORO, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 198, de 21 de fevereiro de 1995.
ALTERAR os Decretos Administrativos n.º 386, de 11 de julho de 1995 na parte
que nomeou CONSTANTINO NUNES DE CARVALHO, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado
e n.º 198,...
EXONERAR REIBE FONSECA LOPES, ROSILENE APARECIDA SILVA e ao mesmo tempo, NOMEAR APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA e VALDIRLENE APARECIDA SILVA MASCARENHAS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR REIBE FONSECA
LOPES, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 156, de 2 de dezembro de 1994; ROSILENE
APARECIDA SILVA, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 385, de 11 de
julho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR APARECIDA RODRIGUES
DE ALMEIDA e VALDIRLENE...
NOMEAR JUAREZ BATISTA GIOVANETTI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABIMP
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR JUAREZ BATISTA
GIOVANETTI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Presidência - GABIMP.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora MARIA DE JESUS BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 877
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Raul Filho a servidora MARIA DE JESUS BARROS, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa, através do Diário Oficial n.º 449, de 14 de julho de 1995
- página 1251, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, Coordenadora do Arquivo, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença-Médica
PORTARIA Nº 085/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
Coordenadora do Arquivo, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de Licença-Médica,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Assistente Administrativo, matrícula 0262-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 084/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, Assistente Administrativo, matrícula 0262-3,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, o Servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 083/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, o
Servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...
Autorizar a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 023-0, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 086-P, de 26 de agosto de 1997, a partir de 03 de fevereiro de 2003
PORTARIA Nº 082/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
e tendo em vista o contido no processo nº 10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 023-0, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio
por Assiduidade concedida por meio da Portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o Servidor Pedro Laerte C. Brito, matrícula nº 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 081/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o
Servidor Pedro Laerte C. Brito, matrícula nº 139, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 080/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a
servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 079/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula nº 227, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 078/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula nº 227, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 080, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 077/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o
servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 080, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
PORTARIA N.º 0076 /2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: ARSE 72, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Costa Oliveira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Líder do PMDB, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eva Costa Oliveira Soares para, em comissão, exercer...