Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 88 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, encontrar-se-á substituindo a servidora Filomena Maria Salim, em férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Cecília Coelho Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 917 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, encontrar-se-á substituindo a servidora Filomena Maria Salim, em férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Cecília Coelho Soares, matrícula n.º 047-7, no período de 1º a 30 de julho de 1996. Art. 2º. Esta...

Portaria Diretoria Geral nº 87 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Filomena Maria Salim, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Nailda Almeida da Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 917 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Filomena Maria Salim, Chefe do Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185-6, no período de 1º a 30 de julho de 1996. Art. 2º. Esta...

Portaria Diretoria Geral nº 86 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

DESIGNAR para compor a Comissão Especial, o servidor Reinaldo Pereira da Silva em substituição a Dulce Dias Lima.

Publicado no Diário da Assembleia nº 916 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando o contido na Portaria nº 78/96 - DG, de 17 de junho de 1996, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para compor a Comissão Especial, o servidor Reinaldo Pereira da Silva em substituição a Dulce Dias Lima. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 85 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Bento Alves dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 916 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, Chefe da Seção de Transporte - SETRA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, no período de 1º a 30 de julho de 1996. Art. 2º. Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 84 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes Araújo, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 916 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes Araújo, Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365-4, no período de 28...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor Sanção Aires da Silva, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Renato Jayme da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 916 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que o servidor Sanção Aires da Silva, Chefe da Seção de Cartografia - SECAR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248-8, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 1996. Art. 2º. Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 82 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão, encontrar-se-á substituindo a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, em férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Pires Milhomem

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão, Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia, e Revisão - SETAR, encontrar-se-á substituindo a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, em férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula n.º 0062-1, no período de 1º a 30 de...

Portaria Diretoria Geral nº 81 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão, matrícula n.º 192-9, no período de 1º a 30 de julho de 1996. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 80 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, em férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, em férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 079-5, no período de 17 de junho a 14 de julho...

Portaria Diretoria Geral nº 79 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, matrícula n.º 474-0, no período...

Portaria Diretoria Geral nº 78 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês Eleine Rocha, Vaina Freire da Silva, Dulce Dias Lima, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Renato Jayme da Silva, Valdivan Castanheira da Cunha e Paulo Sousa Ribeiro, a fim de que, sob a presidência da servidora Inês Eleine Rocha, se inteire da situação dos arquivos da Casa (o que está sendo arquivado, volume/quantitativo, local e condições de conservação dos documentos arquivados) e apresente sugestões sobre o reordenamento ou aprimoramento desse serviço bem como proponha esquema para expurgo dos documentos arquivados ou guardados(o quê e quando expurgar).

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e sabedor de que, com o passar do tempo, elevado número de documentos (correspondências, jornais, diários, relatórios, processos, atas, pronunciamentos etc) vai se avolumando nos arquivos da Casa e, ainda, considerando que não existe normativo a respeito, RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês Eleine Rocha, Vaina Freire...

Portaria Diretoria Geral nº 77 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Lotar na Diretoria Geral a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995; RESOLVE: Art. 1º. Lotar na Diretoria Geral a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, Assistente Administrativo, matrícula nº 212-7. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 dias do mês de maio de 1996. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor...

Portaria Diretoria Geral nº 76 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, Chefe da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466-9, no...

Portaria Diretoria Geral nº 75 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos

Publicado no Diário da Assembleia nº 913 O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 06/96; RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20, End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n Bairro: centro, Palmas - TO CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005 Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5; Responsável 2. José Calazans...

Portaria Diretoria Geral nº 74 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora desta Casa, Eliete Pereira Novais, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Nelson Curado Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 915 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora desta Casa, Eliete Pereira Novais, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 157-1, no período de 19 de julho a 17 de agosto de 1996. Art. 2º....

Portaria Diretoria Geral nº 73 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora desta Casa, Inez Eleine Rocha, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 913 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora desta Casa, Inez Eleine Rocha, Chefe do Departamento de Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, matrícula nº 457-0, no período de 1º a 30 de julho de 1996. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 72 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora desta Casa, Marileide Tomaz da Silva Oliveira, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Hélio Feitosa de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 912 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora desta Casa, Marileide Tomaz da Silva Oliveira, Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230-5, no período de 1º a 30 de julho de 1996. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 71 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, de Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes

Publicado no Diário da Assembleia nº 912 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, de Licença para Tratamento de Saúde. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 079-5, no período de...

Portaria Diretoria Geral nº 70 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão

Publicado no Diário da Assembleia nº 912 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença para Tratamento de Saúde. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, matrícula n.º...

Portaria Diretoria Geral nº 69 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor desta Casa, Alex Santos Neres, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Walter Pires Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 912 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167/95; Considerando que o servidor desta Casa, Alex Santos Neres, Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, pelo período de 15 de julho a 13 de agosto de 1996. Art. 2º. Esta Portaria...