LOTAR a servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria de Fátima Silva Meirelles,
matrícula nº 0227-5, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário COASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula nº 0464-2, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula nº
0464-2, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês de maio de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, na Diretoria Jurídica - DIJUR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
0209-7, na Diretoria Jurídica - DIJUR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de abril de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores José Egídio da Silva, que a presidirá, Valdivan Castanheira da Cunha, que a secretariará, e Raimundo Nonato da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.227
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de um ano, composta dos servidores...
LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.227
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº
0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de março 2002.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA, matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.225
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 66, IX, e XV, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
CONSIDERANDO ato de indisciplina cometido pelo servidor
Moacir da Silva Lima em incidente entre este e seu chefe imediato,
havendo inclusive necessidade de interferência do Sr. Diretor
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1.º APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA,
matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão, conforme os arts. 145, 148 c/c
166, da Lei 1.050,...
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo,
matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula nº 0467-7, na Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Carlos Augusto Cerqueira
Moreira, matrícula nº 0467-7, na Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 04 dias do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Fica instituído o formulário ?Controle de Vale Transporte?, de conformidade com o anexo I desta Portaria, para que o servidor possa atestar o recebimento e autorizar o desconto referente ao vale transporte recebido.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 66, inciso IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e:
CONSIDERANDO a necessidade de facilitar a operacionalização na
concessão do Vale Transporte aos servidores deste Poder, nos termos da Resolução n.º 222,
de 19 de fevereiro do fluente,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituído o formulário “Controle de Vale Transporte”, de
conformidade com o anexo I desta Portaria, para que o servidor possa atestar o recebimento
e...
ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 283-6, do Gabinete desta casa de Leis - GABIMP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativo ? COCOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda
Guimarães, matrícula nº 283-6, do Gabinete desta casa de Leis GABIMP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativo –
COCOA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, matrícula nº 202-0, da Coordenadoria de Segurança do Trabalho ? COSET, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis ? GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora DEVANIRA
CASSIA DE FREITAS, matrícula nº 202-0, da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho – COSET, para o Gabinete da Presidência desta
Casa de Leis – GABINP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? COTAR, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis ? GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria de
Moura, matrícula nº 0152-0, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão – COTAR, para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis –
GABINP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, do Gabinete da Presidência desta Casa de Leis - GABINP, para a Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula nº 0021-3, do Gabinete da Presidência desta Casa de
Leis - GABINP, para a Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão
- COTAR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350-6, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Osmar Antunes,
matrícula nº 350-6, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a
Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias...
LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, na Diretoria Jurídica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini,
matrícula nº 0276-3, na Diretoria Jurídica.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês de janeiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 31...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da
Silva, matrícula nº 0118-0, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para
a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 3 à 17/8/2009
PORTARIA N.º 141 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo
Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/200819/7/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 3 à 17/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 140 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 139 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 1º à 30/12/2009
PORTARIA N.º 138 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 1º à
30/6/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês...