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Decreto Administrativo nº 394 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril...

Decreto Administrativo nº 393 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evaldo da Silva França

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 392 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro, Letícia Soares Dourado, Nilton Viana de Souza, e Ercília Reis de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Letícia Soares Dourado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Nilton Viana de Souza, para exercer...

Decreto Administrativo nº 391 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Elias Monteiro da Silva e Ildete Ribeiro Pires Lima, Raquel Soares Borges,e Maria de Fátima Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva e Ildete Ribeiro Pires Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Raquel Soares Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 390 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 13 de março de 2009, que nomeou Eduardo Santana da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 13 de março de 2009, que nomeou Eduardo Santana da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril...

Decreto Administrativo nº 389 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino,e NOMEAR Maria de Fátima Gonçalves de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Maria de Fátima Gonçalves de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir...

Decreto Administrativo nº 388 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo n.º 13, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 13, de 2 de janeiro de 2009,...

Decreto Administrativo nº 387 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, e NOMEAR Francisco Das Chagas e Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, e NOMEAR Francisco Das Chagas e Silva, para...

Decreto Administrativo nº 386 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,...

Decreto Administrativo nº 385 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR Ednalva de Araújo Neves e Marcerone Ângelo de Macedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Marcerone Ângelo de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 384 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR José Bonismar Diniz NOMEAR Francisco David Anderson Diniz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Bonismar Diniz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Francisco David Anderson Diniz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 383 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Cléa de Lima Barreto, Christiane Lima Pinheiro, Janíldo Araújo da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Christiane Lima Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Janíldo Araújo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 382 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 381 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR Cássio Cipriano Gomes Barros

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cássio Cipriano Gomes Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 378 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 377 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 376 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva NOMEAR Admir Moreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Admir Moreira dos Santos, para exercer...

Decreto Administrativo nº 375 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de abril de 2008 EXONERAR Jeneci Augusta da Costa NOMEAR Marcya Regina Vieira Marques

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de abril de 2008, que nomeou Marcondes Guilherme de Souza, para considerá-los nomeados para exercerem...

Decreto Administrativo nº 374 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 373 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Adelcimar Aguiar Parente

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Adelcimar Aguiar Parente, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do Bloco Democratas/PSC, no Gabinete...