ALTERAR na parte que nomeou MIGUEL DOS SANTOS BARROS, na parte que nomeou DORILENE DE SOUSA BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 110, de 15 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou MIGUEL DOS
SANTOS BARROS, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e Decreto
Administrativo n.º 350, de 22 de novembro de 1993, na parte que nomeou
DORILENE DE SOUSA BARROS, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo, em comissão,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, BENVINDA COÊLHO CORREIA e SELMA MARIA SANTIAGO BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros, BENVINDA COÊLHO CORREIA e SELMA MARIA
SANTIAGO BARROS, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, colocadas à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário
Oficial n.º 449, de 14 de julho de 1995 - páginas 1251 e 1252, respectivamente,
com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LANUCCE DE PAULA
VARÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 1995.
Deputado CACILDO...
NOMEAR RITA DE CÁSSIA MOTTA FREIRE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR RITA DE CÁSSIA
MOTTA FREIRE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe
da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1.º dia do mês de setembro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Hélcio Santana, RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 246, de 14 de março de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Hélcio
Santana, RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n.º 400-6, para que o
servidor retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR que nomeou MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 182, de 20 de fevereiro de 1995, que nomeou MARIA BETÂNIA DO
SOCORRO MOURA, Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SECDIC para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos...
ALTERAR que nomeou ADRIANA ALVES DA SILVA, Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 211, de 23 de fevereiro de 1995, que nomeou ADRIANA ALVES DA
SILVA, Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Secretária da
Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, FRANCISCO DE SALES BEZERRA NEVES, LÊNIA MÉRCIA VAZ LIMA, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde; MANOEL EXPEDITO JOSÉ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros, FRANCISCO DE SALES BEZERRA NEVES, LÊNIA
MÉRCIA VAZ LIMA, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde;
MANOEL EXPEDITO JOSÉ, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do
Estado, colocados à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário
Oficial n.º 449, de 14 de julho de 1995 - página 1252, com ônus para o órgão de
origem.
Art....
LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, MARIA DO
SOCORRO GONÇALVES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial n.º 455, de 18 de agosto de 1995 - página 1613, com ônus para
este Poder.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
ALTERAR Para compor a referida Comissão, nomeia os seguintes membros titulares, Deputados Estaduais: Carlos Braga, Manoel Bueno, Geraldo Vaz, José Augusto e Tadeu Gonçalves; membros suplentes, Deputados Estaduais: Longuimar Barros, Joaquim Balduíno, Valuar Barros, Antônio Carlos e Everaldo Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Art. 2º do Decreto
Administrativo n.º 363, de 16 de junho de 1995, que passa ter a seguinte redação:
Art. 2º - Para compor a referida Comissão, nomeia os seguintes membros
titulares, Deputados Estaduais: Carlos Braga, Manoel Bueno, Geraldo Vaz,
José Augusto e Tadeu Gonçalves; membros suplentes, Deputados Estaduais:
Longuimar Barros, Joaquim Balduíno, Valuar Barros, Antônio Carlos...
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, CÍCERO GUIMARÃES NETO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Atendimento
Médico e Odontológico - SEMOD, CÍCERO GUIMARÃES NETO, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa através do Diário Oficial n.º 454, de 11 de agosto de
1995 - página 1499, com ônus para este Poder.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês...
COLOCAR JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa, à disposição da Fundação Santa Rita de Cássia - FAIS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR JOSÉ EGÍDIO DA
SILVA, matrícula n.º 330-1, integrante do quadro efetivo da Assembléia
Legislativa, à disposição da Fundação Santa Rita de Cássia - FAIS, até 31 de
dezembro de 1995, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO ALTERAR que nomeou ALBERTO PEREIRA SALVIANO e, ao mesmo tempo NOMEAR GABRIEL TADEU DE ARAGÃO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR JOSÉ LOPES DE
ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 4 de outubro de 1991, com alteração através do
Decreto Administrativo n.º 64/92, de 7 de julho de 1992; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 008, de 3 de fevereiro de 1994 que nomeou ALBERTO
PEREIRA SALVIANO para considerá-lo nomeado para o cargo, em comissão,
de...
REVOGAR a fim de que o servidor BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES, retorne às suas funções de origem junto à Procuradoria Geral - PROGER.
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Considerando o disposto no § 2º do Art. 1.º,
do Decreto Administrativo n.º 222, de 2 de março de 1995;
Considerando que o Deputado Joaquim
Balduíno deixou a Liderança Partidária que exercia,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 257, de 23 de março de 1995, a fim de que o servidor BENEDITO DOS
SANTOS GONÇALVES, matrícula n.º 340-9, retorne às suas funções de
origem junto à Procuradoria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o servidor AMAURY FONSECA DE MIRANDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 857
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, o servidor AMAURY FONSECA DE MIRANDA,
matrícula n.º 259-3.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR MARIA TERESA PARRELA ALVERDE PINTO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA TERESA
PARRELA ALVERDE PINTO do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR,
nomeada através do Decreto Administrativo n.º 251, de 21 de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR LOURIVAL SANTOS COSTA para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Bloco Parlamentar e ALDERINA ALVES RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 856
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LOURIVAL SANTOS
COSTA para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete de Bloco Parlamentar e ALDERINA ALVES RIBEIRO para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar, no
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1995,
revogadas...
EXONERAR MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e HIDELBRANDO DE SENA BALDUÍNO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 856
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARÍLIA CARDOSO
PEREIRA do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Bloco
Parlamentar, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 381, de 5 de julho
de 1995 e HIDELBRANDO DE SENA BALDUÍNO do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar, nomeado através do Decreto
Administrativo n.º 178, de 20 de fevereiro de 1995, no Gabinete do Deputado
Joaquim...
Publicado no Diário da Assembléia nº 856
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ADERSON ALVES
BORGES para, em comissão, exercer a função de Assistente Legislativo de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 855
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR GERALDO VIEIRA
DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR RAIMUNDO NONATO
SOUSA CARNEIRO para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...