EXONERAR WEBERTH OLIVEIRA LARA, Secretário Legislativo de Deputado, e NOMEAR LEEDS FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
WEBERTH
OLIVEIRA LARA, Secretário Legislativo de Deputado, e NOMEAR LEEDS
FONSECA LOPES para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
EXONERAR MARTA IONE DOS SANTOS, Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR ROMEU FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR MARTA IONE
DOS SANTOS, Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR ROMEU
FONSECA LOPES para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29...
RESOLVE REVOGAR a , que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, DURVAL RIBEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 45/93, de 29 de janeiro de 1993, que colocou à
disposição do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, DURVAL RIBEIRO
COSTA, para que o servidor retorne às suas funções de origem. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Valuar Barros a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL
FREGONESI, matrícula n.º 294-1, a partir desta data. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE,
matrícula n.º 002-7, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Onofre Marques os servidores ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE, e GERCILENE GOMES LEITE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Onofre Marques os servidores ROBERTO MAURO MIRANDA
MARACAÍPE, matrícula n.º 324-7 e GERCILENE GOMES LEITE,
matrícula n.º 258-5. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 27 dias do mês de março de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês...
RESOLVE DESIGNAR PEDRO CERQUEIRA COSTA, para exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 802
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
PEDRO
CERQUEIRA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n.º 178-3, para
exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DECRETA a constituição de uma Comissão Especial para analisar o que trata o Processo n.º 6.644/95, integrada pelos Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, JOÃO RENILDO, LUIZ TOLENTINO, TADEU GONÇALVES e ONOFRE MARQUES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 802
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e legais,
DECRETA a constituição de uma Comissão
Especial para analisar o que trata o Processo n.º 6.644/95, integrada pelos
Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, JOÃO RENILDO, LUIZ
TOLENTINO, TADEU GONÇALVES e ONOFRE MARQUES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, a partir desta data, o Procurador Jurídico BENEDITO DO SANTOS GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Joaquim Balduíno, a partir desta data, o Procurador Jurídico
BENEDITO DO SANTOS GONÇALVES. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE EXONERAR ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO para que a servidora retorne a lotação anterior; ALTERAR na parte que nomeou CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão acima, e, NOMEAR ROSÂNIA BORGES DA CONCEIÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ROSELY
BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 199, de 21 de
fevereiro de 1995, para que a servidora retorne a lotação anterior; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º 198, de 21 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou
CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão acima,...
RESOLVE DESIGNAR o Chefe do Departamento de Serviços Gerais, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o Chefe do
Departamento de Serviços Gerais, CESARINO AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA SOBRINHO, para exercer interina e cumulativamente o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir desta data, RANULFO CARDOSO FERNANDES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir
desta data, RANULFO CARDOSO FERNANDES, do cargo em comissão de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
nomeado através do Decreto Administrativo n.º 245/95. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...
RESOLVE DESIGNAR o servidor RENATO JAYME DA SILVA, Chefe do Serviço de Informática, Organização & Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
RENATO JAYME DA SILVA, matrícula n.º 248-8, para exercer interinamente
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização &
Métodos - SEINF, a partir desta data, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo n.º 219, de 2 de março de 1995. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 799
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
WILTEMAR
PATRÍCIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Braga. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de
fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de março de...
RESOLVE NOMEAR MARIA TERESA PARRELA ALVERDE PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa-DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 799
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR MARIA TERESA
PARRELA ALVERDE PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa-DECOR, a
partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO...
EXONERAR ANDRÉIA AIRES COSTA e NOMEAR KELEN RODRIGUES FARIAS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 798
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ANDRÉIA
AIRES COSTA, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 147, de 20 de
outubro de 1994, e NOMEAR KELEN RODRIGUES FARIAS, para em
comissão exercer a função de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete
do Deputado Fabion Gomes. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE, EXONERAR ABRÃO COELHO SOBRINHO, e NOMEAR LUIZ HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 798
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
ABRÃO
COELHO SOBRINHO, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991, e NOMEAR LUIZ HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ, para em
comissão exercer a função de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete
do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE, LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 798
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, LOTAR no Gabinete do
Deputado Marcelo Miranda, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA,
matrícula n.º 137-6 a partir desta data. Este decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Manuel Bueno o servidor JONAIR MARTINS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 797
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Manuel Bueno o servidor JONAIR MARTINS LIMA, matrícula 368-9,
Auxiliar Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Hélcio Santana, o servidor RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 796
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Hélcio Santana, o servidor RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n.º
400-6, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente