Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, NOMEAR,
ERENEIDE BARBOSA DA SILVA para o cargo efetivo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, em 25 de agosto de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, NOMEAR,
ERENEIDE BARBOSA DA SILVA para o cargo efetivo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, em 25 de agosto de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP,
constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 18 dias do mês de agosto de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
EXONERAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, ANTÔNIO LISBOA TEIXEIRA NETO, PEDRO FARIAS DOS REIS, RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, PURESINHA DE JESUS CRAVEIRO, e SEBASTIÃO ERLY DA ROCHA, Secretário e NOMEAR, JACINONES PINTO OLIVEIRA, ACACI ALVES DOS REIS, ELIANE FERNANDES RODRIGUES, MARIA ROSIMAR CARVALHO, ROSELENA BORGES DA SILVA e IRANI ALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Chefe de Gabinete da 3ª
Secretária, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 070, de 12 de fevereiro de
1993; ANTÔNIO LISBOA TEIXEIRA NETO, Secretário Legislativo de
Deputado; PEDRO FARIAS DOS REIS, RAIMUNDO MARTINS DE
SOUZA, Auxiliares Administrativos de Deputado; PURESINHA DE JESUS
CRAVEIRO, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº...
Constituir grupo de trabalho para elaborar consolidação das normas vigentes na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 632
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando a
determinação do art. 25 da Resolução nº 97/93, de 31 de maio de 1993, e ainda,
considerando o esforço de reorganização funcional e administrativa em curso
nesta Casa, conforme Portaria nº 005/93, de 12 de agosto de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir grupo de trabalho para
elaborar consolidação das normas vigentes na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, pertinentes à sua estrutura organizacional,...
EXONERAR ELIDEAN ALVES DA ROCHA, JOCY PÓVOA DOS SANTOS, , e NOMEAR TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS e NEWTON CÉLIO GUEDES FERNANDES.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ELIDEAN ALVES DA ROCHA, do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
94/92, de 10 de agosto de 1992; JOCY PÓVOA DOS SANTOS, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 074, de 18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR TEODORA
ALMEIDA DOS SANTOS e NEWTON CÉLIO GUEDES FERNANDES
para exercerem...
EXONERAR VITÊNIA PEREIRA DA SILVA e NOMEAR FÉLIX DE SOUZA E SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR VITÊNIA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de
Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR FÉLIX DE SOUZA E SILVA, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições...
EXONERAR JOSÉ CÉZAR FILHO e NOMEAR MARIA DE LOURDES DA COSTA BASTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ CÉZAR FILHO do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 141, de 26 de
março de 1993, e NOMEAR MARIA DE LOURDES DA COSTA BASTOS,
para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 0287-9, para responder pela Seção de Publicações
Oficiais - SEPOF, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido
cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/92, de 18 de
dezembro de 1.992, que designou Elizabete Gonzaga da Silva Souza, para aquela
função. Este Decreto entrará em...
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho DEMES, constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ do cargo em comissão
de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 177, de 29 de abril de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de julho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar o servidor ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar o
servidor ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, sem ônus para este Poder, a
partir de 1º de agosto de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO os servidores OSMAR CASAGRANDE CAMPOS e JOSÉ GOMES SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidades nos Repasses de Verbas do
Ministério da Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo
Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, os servidores OSMAR
CASAGRANDE CAMPOS e JOSÉ GOMES SOBRINHO,...
DESIGNAR LUÍS CARLOS RODRIGUES, para exercer a função de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR LUÍS CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 076-1, para exercer a
função de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, atribuindolhe a gratificação por encargo de chefia da referida função. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 18 dias do mês de agosto de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e propaganda - SEIMP.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e propaganda - SEIMP, constante do
Art. 1º da Resolução nº 089/93. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 18 dias do mês de agosto de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR IVONETE PEREIRA MOTTA, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 18 dias do mês de
agosto de 1993, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR JOEL FRAGA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social - DICOM.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOEL FRAGA BORGES, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Comunicação Social - DICOM, da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-2. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 18 dias do mês de
agosto de 1993, revogadas as disposições em contrário
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR GERSON ELÍSIO CRISTO e JAIRO DUARTE BEZERRA, e NOMEAR ISAQUE ANTÔNIO FERREIRA e JOSÉ CÉZAR FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR GERSON ELÍSIO CRISTO e JAIRO DUARTE BEZERRA,
dos cargos em comissão de Assistentes Legislativo de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos de 18 de março de 1992 e 106/92 e 106/92, de 19 de
agosto de 1992, respectivamente, e NOMEAR ISAQUE ANTÔNIO
FERREIRA e JOSÉ CÉZAR FILHO, para em comissão exercerem as funções
acima, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora...
EXONERAR MÁRCIA MARIA FONSECA DA SILVA e NOMEAR OLÍGEO GOMES BATISTA.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MÁRCIA MARIA FONSECA DA SILVA do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 241, de 08 de julho de 1993, e NOMEAR OLÍGEO GOMES
BATISTA para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Abrão Costa. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições...
EXONERAR ALZIRA LIMA DE JESUS e NOMEAR, JOAQUIM ALVES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ALZIRA LIMA DE JESUS do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 180, de 30 de
abril de 1993, e NOMEAR, JOAQUIM ALVES DOS SANTOS para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições...