Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara da Silva Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evaldo da Silva França
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de
fevereiro...
NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro, Letícia Soares Dourado, Nilton Viana de Souza, e Ercília Reis de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Letícia Soares Dourado,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Nilton Viana de Souza, para
exercer...
EXONERAR Elias Monteiro da Silva e Ildete Ribeiro Pires Lima, Raquel Soares Borges,e Maria de Fátima Ribeiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva e Ildete Ribeiro Pires Lima, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Raquel Soares Borges, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 13 de março de 2009, que nomeou Eduardo Santana da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 13 de março de 2009, que
nomeou Eduardo Santana da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
abril...
EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino,e NOMEAR Maria de Fátima Gonçalves de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Maria de Fátima Gonçalves de Araújo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo n.º 13, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 13, de 2 de janeiro de
2009,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, e NOMEAR Francisco Das Chagas e Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, e NOMEAR Francisco Das Chagas e
Silva, para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro,...
NOMEAR Ednalva de Araújo Neves e Marcerone Ângelo de Macedo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Marcerone Ângelo de Macedo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º
de...
EXONERAR José Bonismar Diniz
NOMEAR Francisco David Anderson Diniz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bonismar Diniz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Francisco David Anderson Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de...
EXONERAR Cléa de Lima Barreto, Christiane Lima Pinheiro, Janíldo Araújo da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Christiane Lima Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, Janíldo Araújo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos
no Gabinete...
EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cássio Cipriano Gomes Barros, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em
comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula
n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da
Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva
NOMEAR Admir Moreira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que
nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Admir Moreira dos Santos,
para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de abril de 2008
EXONERAR Jeneci Augusta da Costa
NOMEAR Marcya Regina Vieira Marques
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de
abril de 2008, que nomeou Marcondes Guilherme de Souza, para considerá-los nomeados para
exercerem...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do Bloco PR/PV, no
Gabinete...