EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa para, em comissão,
exercer...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Cacildo Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.054
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Cacildo Vasconcelos, pelo prazo de 8 (oito) dias, a contar do dia 10 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 004831999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Luto oficial em virtude do falecimento do servidor da Casa, Senhor Márcio Kleiton Venâncio Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 22, 23 e 24 de maio do fluente, em
virtude do falecimento do servidor da Casa, Senhor Márcio Kleiton Venâncio
Gomes, ocorrido no dia 22 de maio do corrente.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jeane de Brito Fernandes para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos...
RESOLVE EXONERAR SELENE COSTA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR SELENE COSTA
DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE DESIGNAR VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, para exercer em comissão o cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE
DESIGNAR
VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, matrícula n.º 66-3, para exercer em comissão o
cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário, a
partir desta data, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 160, de 16 de
fevereiro de 1995, que designou Antônio Severino Costa, para exercer referida
função. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em...
RESOLVE REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 286 de 11 de abril de 1995, que constituiu uma Comissão Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 286 de 11 de abril de 1995, que constituiu uma Comissão
Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do que colocou ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do
Decreto Administrativo n.º 269, de 30 de março de 1995, que colocou ROSA
AMÉLIA PIRES KELLERMANN à disposição do Poder Executivo do Estado
do Tocantins, para constar 1º de abril de 1995. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Líder do Governo - Deputado Hélcio Santana, a servidora SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Líder do
Governo - Deputado Hélcio Santana, a servidora SORAYA DE FÁTIMA
SALES DOS REIS, matrícula n.º 268-2, a partir desta data. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a exoneração de SILVANA GOMES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a
exoneração de SILVANA GOMES DA SILVA Auxiliar Administrativo de
Deputado, constante do Decreto Administrativo n.º 81, de 6 de fevereiro de 1995.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO que exonerou REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Decreto Administrativo n.º 144, de 15 de fevereiro de 1995 que exonerou
REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento
Médico e Odontológico. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a exoneração de ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a
exoneração de ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO, Oficial de Gabinete de
Deputado, constante do Decreto Administrativo n.º 84, de 6 de fevereiro de 1995.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, JOÃO PEDROSO DE MOURA, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, JOÃO
PEDROSO DE MOURA, do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 229, de 6 de
marco de 1995. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 17 dias do mês de abril de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...
RESOLVE EXONERAR RONALDO MAGALHÃES DE SOUZA, e NOMEAR FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
RONALDO
MAGALHÃES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 121, de 11 de marco de 1993 e NOMEAR
FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, para em comissão, exercer
a função acima no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
abril de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE EXONERAR WELINGTON VAZ DA SILVA, ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, NOMEAR EDINALDO FERNANDES DA SILVA e RIBAMAR ALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR WELINGTON
VAZ DA SILVA, ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, Oficiais de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo n.º 012, de 17 de janeiro de
1995; NOMEAR EDINALDO FERNANDES DA SILVA e RIBAMAR
ALVES DA SILVA para, em comissão, exercerem as funções acima, no
Gabinete do Deputado Geraldo Vaz. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao 1º Secretário da Mesa Diretora para dar ciência aos Poderes e Autoridades Competentes das comunicações referentes às proposições em Plenário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA
ao 1º Secretário da Mesa Diretora para dar ciência aos Poderes e Autoridades
Competentes das comunicações referentes às proposições em Plenário, conforme
Art. 115 do Regimento Interno, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES, Oficial de Gabinete de Deputado; LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, NOMEAR SHIRLEY HELENA DA CRUZ e CARLOS ROBERTO PREHL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, MAYSA
CARVALHO CAVALCANTE NEVES, Oficial de Gabinete de Deputado;
LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, Secretária Legislativa de
Deputado, nomeadas pelo Decreto Administrativo n.º 179, de 20 de fevereiro de
1995; NOMEAR SHIRLEY HELENA DA CRUZ e CARLOS ROBERTO
PREHL, para em comissão exercerem as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves. Este Decreto...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, ITAMAR CABRAL DOS SANTOS do cargo efetivo de Oficial de Apoio a Administração - Assistência Técnica em Contabilidade - OAA-TC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, ITAMAR
CABRAL DOS SANTOS do cargo efetivo de Oficial de Apoio a Administração
- Assistência Técnica em Contabilidade - OAA-TC, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 18/92, de 12 de junho de 1992. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 4 dias do mês de abril de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETA integrada pelos Deputados Estaduais: JOÃO RENILDO, CARLOS BRAGA, LUIZ TOLENTINO, ONOFRE MARQUES e TADEU GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 806
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA a constituição de uma Comissão
Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95, integrada
pelos Deputados Estaduais: JOÃO RENILDO, CARLOS BRAGA, LUIZ
TOLENTINO, ONOFRE MARQUES e TADEU GONÇALVES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...