Publicado no Diário da Assembléia nº 796
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
RANULFO
CARDOSO FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Diretor
Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 13 dias do mês de
março de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 1995.
Deputado...
DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, LUIZ TOLENTINO, JOÃO RENILDO, ONOFRE MARQUES e LONGUIMAR BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 796
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 28 do Regimento Interno, e ainda
nos termos do Processo n.º 6.600/95, integrada pelos Deputados Estaduais
OTONIEL ANDRADE, LUIZ TOLENTINO, JOÃO RENILDO, ONOFRE
MARQUES e LONGUIMAR BARROS, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 201, de 22 de fevereiro de 1995 que nomeou EUZÉBIO
GUIMARÃES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
aos 22 dias do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
ANTÔNIO
RODRIGUES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Longuimar Barros. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado MANOEL BUENO, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
MANOEL BUENO, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA, matrícula n.º
118-0, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado RAUL FILHO, a servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
RAUL FILHO, a servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO, matrícula n.º 1210, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, ALTERAR na parte que nomeou DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, NOMEAR MARIA DO SOCORRO ALENCAR BORGES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR ANDRÉ LUIZ
TORRES GOMES, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de fevereiro de
1995, na parte que nomeou DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, para
considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, inalterados os demais termos daquele ato; NOMEAR MARIA DO
SOCORRO ALENCAR BORGES, para exercer...
RESOLVE COLCOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, o servidor deste Poder, CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLCOCAR À DISPOSIÇÃO da
Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, o servidor deste Poder, CESAMAR
LÁZARO DA SILVEIRA, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
1995, com ônus para o órgão requisitante. Este Decreto vigora data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março...
RESOLVE ALTERAR, para considerar designada JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 065, de 25 de abril de 1994, para considerar designada
JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ para exercer o cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Joaquim
Balduíno. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros o servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 0095-7. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora CLAUDENIZE NERIS DE BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Nezinho Alencar a servidora CLAUDENIZE NERIS DE BARROS, Auxiliar
Administrativo, matrícula n.º 465-1. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
* Revogado pelo Decreto Administrativo...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira os servidores VICENTE FERRER PEREIRA RAMOS, e CARLOS GOMES MATIAS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira os servidores VICENTE FERRER PEREIRA RAMOS,
matrícula n.º 342-5, e CARLOS GOMES MATIAS, matrícula n.º 009-4. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Fabion Gomes, o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE, matrícula n.º
245-3. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 127, de 02 de setembro de 1994, que colocou à disposição do
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora ANA LÚCIA PEREIRA
DA SILVA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
REVOGAR, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 125, de 24 de agosto de 1994, que colocou à disposição do
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor JOSINO FILHO COSTA
VALENTE. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE DESIGNAR NAILDA ALMEIDA DA LUZ, para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185-6, para em
comissão exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de março de 1995.
Deputado...
RESOLVE NOMEAR JOÃO PEDROSO DE MOURA para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOÃO PEDROSO DE
MOURA para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Compras SECOM, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE DESIGNAR JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, para em comissão exercer a função de Chefe de Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
JOÃO
RODRIGUES DE CERQUEIRA, matrícula n.º 327-1, para em comissão
exercer a função de Chefe de Auditoria Interna - AUDIN, a partir desta data. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE NOMEAR JOSIAS CÂNDIDO FREIRE, WELSON BATISTA PINTO, MIGUEL MARTINS DOS ANJOS, IRANILMA FERNANDES DOS SANTOS, LUCIANA RODRIGUES MONTALVÃO, FRANCISCA ANTÔNIO DOS SANTOS, BLAIR CÂNDIDO FILHO, VALDILÉIA ADRIANO P. RIBEIRO, SHEILA CRISTINA L. DOS SANTOS, MARIA ELÍZIA RODRIGUES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOSIAS CÂNDIDO
FREIRE, Chefe de Gabinete de Deputado; WELSON BATISTA PINTO,
MIGUEL MARTINS DOS ANJOS, IRANILMA FERNANDES DOS
SANTOS, Secretários Legislativos de Deputado; LUCIANA RODRIGUES
MONTALVÃO, FRANCISCA ANTÔNIO DOS SANTOS, Assistentes
Legislativos de Deputado; BLAIR CÂNDIDO FILHO, VALDILÉIA
ADRIANO P. RIBEIRO, Auxiliares Administrativos de Deputado; SHEILA
CRISTINA L. DOS SANTOS,...
NOMEAR GLÁUCIO LUCIANO CORAIOLA, MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO, JOCY PÓVOA DOS SANTOS, ROMILSON GODINHO AIRES, TÚLIO BATISTA MARÇAL, SEBASTIANA TEIXEIRA CHAVES, ANA MARIA DA SILVA RAMALHO, MARIA LÚCIA DIAS FURTADO, TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS, DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR, ELISÂNGELA DE JESUS SILVA, Oficial de Gabinete da Presidência; JOSÉ TAVARES FILHO,
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
GLÁUCIO
LUCIANO CORAIOLA, MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO, JOCY
PÓVOA DOS SANTOS, ROMILSON GODINHO AIRES, TÚLIO
BATISTA
MARÇAL,
Assessores
Parlamentares
da
Presidência;
SEBASTIANA TEIXEIRA CHAVES, ANA MARIA DA SILVA
RAMALHO, Secretárias Parlamentares da Presidência; MARIA LÚCIA DIAS
FURTADO, TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS, Assistentes da
Presidência; DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR, Motorista da
Presidência;...