RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, o servidor CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR
no Gabinete do
Deputado José Augusto, o servidor CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA
MOREIRA, matrícula 467-7, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
ALTERAR na parte que nomeou ELIANA MEDEIROS LIMA, na parte que nomeou KELEN RODRIGUES FARIAS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 112, de 15 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou
ELIANA MEDEIROS LIMA, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado; Decreto Administrativo n.º
250, de 20 de março de 1995, na parte que nomeou KELEN RODRIGUES
FARIAS, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete...
DECRETA a constituição de uma Comissão Especial para analisar o que trata o Processo integrada pelos Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, VALUAR BARROS, MANOEL BUENO, ONOFRE MARQUES e LONGUIMAR BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA a constituição de uma Comissão
Especial para analisar o que trata o Processo n.º 6.897/95, integrada pelos
Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, VALUAR BARROS, MANOEL
BUENO, ONOFRE MARQUES e LONGUIMAR BARROS, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...
NOMEAR JOSÉ CALAZANS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOSÉ CALAZANS
MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras SECOM. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos
15 dias do mês de maio de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia nº 825
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
Com o propósito de obter informações
necessárias ao acurado exame dos registros atinentes ao pessoal do Quadro
Permanente,
RESOLVE:
Art. 1º. Exigir o pronto recadastramento de
todos os servidores, que integram o Quadro Permanente desta Assembléia, na
forma do modelo anexo.
Art. 2º. Estabelecer prazo de 15(quinze) dias, a
partir da publicação, para devolução do precitado modelo ao Departamento de
Recursos...
Conceder licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 820
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do artigo 148 do Estatuto do Servidor
Público do Estado do Tocantins, Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada,
pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor
MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO,
§ 1º. Esta licença poderá ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas...
REVOGAR que designou JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, para em comissão exercer função de Chefe de Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 820
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 228, de 6 de março de 1995, que designou JOÃO
RODRIGUES DE CERQUEIRA, para em comissão exercer função de Chefe
de Auditoria Interna - AUDIN. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 5 dias do mês de maio de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR NILTON MARTINS SANTOS, e NOMEAR EVA FONSECA ARAÚJO LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 823
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
NILTON
MARTINS SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 341, de 09 de novembro de
1993, e NOMEAR EVA FONSECA ARAÚJO LOPES, para exercer em
comissão a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de maio de 1995, revogadas as disposições...
EXONERAR LUÍS LUSTOSA DE MIRANDA e NOMEAR LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 823
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, LUÍS
LUSTOSA DE MIRANDA, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 179, de 20 de fevereiro
de 1995, e NOMEAR LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, para
em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio...
EXONERAR MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e NOMEAR MARCELO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 823
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
MARÍLIA
CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 110, de 11 de julho de 1994,
e NOMEAR MARCELO DA SILVA, para em comissão exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de
1995, revogadas as disposições...
EXONERAR REJANE DE SOUSA SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR DJALMIRA DE SOUSA SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 826
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR REJANE DE
SOUSA SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e
NOMEAR DJALMIRA DE SOUSA SANTOS, para em comissão exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia 1.059
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 0000462/1999,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSA
AMÉLIA PIRES KELLERMANN, matrícula nº 107-4, do Quadro Permanente
deste Poder, no cargo Profissional de Apoio à Administração, nível...
Conceder Licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 825
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do artigo 148 do Estatuto Único do
Servidor
Público do Estado do Tocantins, Lei n.º 225/91.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença não remunerada,
pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor
JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA.
§ 1º. Esta Licença poderá ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas...
EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes, ALTERAR o Decreto que nomeou Solange Nascimento dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Gardenia Buretana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 414, de 11 de dezembro de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 409, de 11 de dezembro de 1998, na parte que nomeou
Solange...
NOMEAR MÍRIA MÁRCIA PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 819
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR MÍRIA MÁRCIA PIMENTA
para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência SEC-GABINP. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 2 dias do mês de maio de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico o servidor RENATO ANTÔNIO SPAGNUOLO SERIGATTO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 820
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e
Odontológico o servidor RENATO ANTÔNIO SPAGNUOLO SERIGATTO,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins através do Diário
Oficial n.º 432, página 0672, de 28 de abril de 1995, com ônus para este Poder.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus...
Exigir o pronto recadastramento de todos os servidores, que integram o Quadro Permanente desta Assembléia, na forma do modelo anexo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 825
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
Com o propósito de obter informações
necessárias ao acurado exame dos registros atinentes ao pessoal do Quadro
Permanente,
RESOLVE:
Art. 1º. Exigir o pronto recadastramento de
todos os servidores, que integram o Quadro Permanente desta Assembléia, na
forma do modelo anexo.
Art. 2º. Estabelecer prazo de 15(quinze) dias, a
partir da publicação, para devolução do precitado modelo ao Departamento de
Recursos...
RESOLVE DESIGNAR JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte- SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 817
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE
DESIGNAR
JOSÉ
DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, matrícula n.º 132-5, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Transporte SETRA, a partir desta data. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
REVOGAR, que designou PEDRO CERQUEIRA COSTA para exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 817
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
REVOGAR, a partir desta data, o Decreto
Administrativo n.º 259, de 28 de março de 1995, que designou PEDRO
CERQUEIRA COSTA para exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção
de Transporte SETRA, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes, ALTERAR o Decreto que nomeou Solange Nascimento dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Gardenia Buretana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 414, de 11 de dezembro de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 409, de 11 de dezembro de 1998, na parte que nomeou
Solange...