LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, pertencente ao quadro efetivo deste Pode
PORTARIA Nº 062/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º...
REVOGAR a Portaria nº 021? P, de 07 de março de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 061/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 021– P, de 07 de março de 2002,
que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 060/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana Neto a servidora Idelma Mota, matrícula nº 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 059/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana Neto a
servidora Idelma Mota, matrícula nº 335, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 058/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 057/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º...
EVOGAR a Portaria nº 028? P, de 03 de abril de 2002, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 0117-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 056/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 028– P, de 03 de abril de 2002,
que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Valdemir Pinheiro
da Silva, matrícula nº 0117-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
ALTERAR a lotação da servidora Wande Mary de Almeida Oliveira Santos, que se encontra a disposição desta Casa de Leis, através do Ato nº 229 ? CSS, de 15 de janeiro de 2003, do Gabinete do Deputado Júlio Resplande, para o Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA Nº 055/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Wande Mary de
Almeida Oliveira Santos, que se encontra a disposição desta Casa de Leis,
através do Ato nº 229 – CSS, de 15 de janeiro de 2003, do Gabinete do
Deputado Júlio Resplande, para o Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 201? P, de 07 de outubro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-01, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 053/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 201– P, de 07 de outubro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin a servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-01, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
REVOGAR a Portaria nº 041? P, de 19 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 0351-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 052/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 041– P, de 19 de fevereiro de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora
Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 0351-4, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
DETERMINAR que a documentação necessária para efeito de nomeação em cargo comissionado nos Gabinetes dos Senhores Deputados deverão conter: certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor, com o último comprovante de votação; registro de identidade; CPF; certificado de reservista (se acima de 45 anos é facultativo); PIS/PASEP; comprovante de escolaridade (facultativo); endereço residencial; declaração de que não exerce outro cargo ou função pública; cópia da certidão de nascimento dos filhos menores; e número de conta corrente
PORTARIA Nº 051/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que a documentação necessária para efeito
de nomeação em cargo comissionado nos Gabinetes dos Senhores Deputados
deverão conter: certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor, com o
último comprovante de votação;...
EXONERAR Deurismar Oliveira da Silva, Raimundo de Sousa Oliveira e Maria Edna Bandeira Coelho, ALTERAR o Decreto que nomeou Rinaldo Soares de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Soraia Sousa Silva, Maria das Dores de Oliveira e Lusinalva Paz dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deurismar Oliveira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 277, de 14 de maio de 1999; Raimundo de Sousa
Oliveira e Maria Edna Bandeira Coelho, dos cargos em comissão de Auxiliar
Administrativo...
Fica concedida aposentadoria proporcional ao servidor Antônio Fonseca Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 00210/1999
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida aposentadoria proporcional ao servidor
Antônio Fonseca Neto, matrícula nº 519-3, do Quadro Gerencial deste Poder, no
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, com...
ALTERAR o Decreto que nomeou Maria Neuza dos Santos, Neuzy Ferreira Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 14 de
maio de 1999, na parte que nomeou Maria Neuza dos Santos, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 199, de 26...
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Luiza Negreiros Chaves para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da
Presidência - ASGAP, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Enésia Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cláudia Vinhal Lagares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Enésia Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 064, de 13 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cláudia Vinhal Lagares para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Vanusa Aparecida Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanusa Aparecida Ribeiro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 257, de 14 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Lopes de Araújo para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Alzira Maria Oliveira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Luzo Mário José Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alzira Maria Oliveira Gomes do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzo Mário José Pereira para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Andrialúcia Santana de Oliveira Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Edimilson Alves Figueredo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andrialúcia Santana de Oliveira Barros
do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Edimilson Alves Figueredo para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa para, em comissão,
exercer...