EXONERAR RAIMUNDO CIRILO BEZERRA e NOMEAR PAULO CÉSAR MALAGUIDO DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
RAIMUNDO
CIRILO BEZERRA nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de
fevereiro de 1995 e NOMEAR PAULO CÉSAR MALAGUIDO DE
OLIVEIRA para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de
1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO e NOMEAR DIVINO ALVES DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR ANA FLÁVIA
LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, nomeada pelo Decreto
Administrativo n.º 173, de 20 de fevereiro de 1995 e NOMEAR DIVINO
ALVES DO NASCIMENTO para em comissão exercer o cargo de Secretário
Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado José Augusto. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
maio de 1995, revogadas as disposições...
NOMEAR ARI FURTADO DO VALE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR ARI FURTADO DO
VALE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, no Gabinete do Deputado Raul Filho. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 1995.
Deputado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Híder Alencar, o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Híder Alencar, o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES, matrícula n.º 409-0,
a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR, a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 213, de 2 de março de 1995, que lotou no Gabinete
do Deputado Valuar Barros o servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS
ROCHA, para que retorne as suas funções de origem. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...
REVOGAR, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor CARLOS GOMES MATIAS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
REVOGAR, a partir desta data, o Decreto
Administrativo n.º 234, de 8 de março de 1995, na parte que lotou no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira o servidor CARLOS GOMES MATIAS, para
que retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...
Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Leide Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada
Leide Pereira, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 14 de
junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 00551/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do...
NOMEAR Adelaide Coelho Furtado e Orestes Rufo de Sousa Costa,
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelaide Coelho Furtado, Chefe de Gabinete
de Líder do Governo e Orestes Rufo de Sousa Costa, Secretário Legislativo de
Gabinete de Líder do Governo para, em comissão, exercerem as funções acima,
no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Motao servidor ANTÔNIO CARLOS LISIKE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR, a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 115, de 2 de agosto de 1994, que colocou à
disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor ANTÔNIO
CARLOS LISIKE, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...
NOMEAR ADÃO FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 815
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR ADÃO FERREIRA
DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
REVOGAR que designou Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho para exercer cumulativamente o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 815
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 255, de 22 de março de 1995, que designou Cesarino
Augusto César Pereira Sobrinho para exercer cumulativamente o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR RAIMUNDO NONATO SOUZA CARNEIRO e NOMEAR LOURENICE FERREIRA DE SÁ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR RAIMUNDO
NONATO SOUZA CARNEIRO, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de fevereiro de 1995 e NOMEAR
LOURENICE FERREIRA DE SÁ para em comissão exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Renato Rodrigues Parente.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 170, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Renato Rodrigues Parente para, em comissão, exercer a função
acima,...
LTERAR que nomeou REJANE DE SOUSA SANTOS e RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 116, de 15 de fevereiro de 1995, que nomeou REJANE DE
SOUSA SANTOS e RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO, para considerálos nomeados para os cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e
Secretário Legislativo de Deputado, respectivamente, inalterados os demais
termos daquele ato, no Gabinete do Deputado Valuar Barros. Este Decreto
vigora da data de sua publicação,...
Disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.066
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas –
Tocantins, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0026-4, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo
desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar, pelo período de 14 de
fevereiro a 22 de fevereiro de 1995, de conformidade com o Processo n.º
6548/95. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Osvaldo Mota, pelo período de 7 de fevereiro
a 7 de março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6549/95. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Onofre Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Onofre Marques, pelo período de 22 de
fevereiro a 08 de março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6550/95.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo período de 16 de
fevereiro a 10 de março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6551/95.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar, pelo período de 1º a 10 de março de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar, pelo período de 1º a 10 de
março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6601/95. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...