EXONERAR Carlos Luís de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR José Valdene de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Luís de Aguiar do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Valdene de Oliveira para, em comissão, exercer a função
acima,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 5
de abril do corrente, de conformidade com o Processo nº 00273/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Joana Barbosa Malheiros, ao mesmo tempo NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Barbosa Malheiros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno para, em comissão, exercer...
EXONERAR Adriana Batista Marçal, ao mesmo tempo NOMEAR Genesy Batista de Almeida Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Batista Marçal do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Genesy Batista de Almeida Fonseca para, em comissão, exercer...
EXONERAR Helbty Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbty Medeiros Oliveira de Sousa do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Moura de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Moura de Lima para, em comissão, exercer a função acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado a
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Alencar Aires da Luz para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1999.
Art....
ALTERAR o Decreto que nomeou Anadir Miranda Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 085, de 04 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Anadir Miranda Coelho, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR o Decreto que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de
março de 1999, que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária do
Gabinete da Presidência – SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR o Decreto que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo p/ SEC-PRESI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202, de 12 de
março de 1999, que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo, para
considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Secretária da
Presidência – SEC-PRESI.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
Publicado no Diário da Assembléia 776
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do art. 23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR, JOEL BATISTA TELES RIBEIRO,
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias
do mês de dezembro de 1994.
Deputado...
EXONERAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, e NOMEAR, SILVANA GOMES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 776
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de junho de 1992 e NOMEAR, SILVANA GOMES DA
SILVA, para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, no
Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Assembléia...
RETIFICAR e RATIFICAR o Decreto para considerar nele incluída a nomeação de EVERALDO GLÓRIA TORRES.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, considerando que
a indicação do senhor Everaldo Glória Torres, para nomeação do cargo de Oficial
de Gabinete de Deputado, consta expressamente do Ofício nº 153/93, de
03.11.93, do Deputado Osvaldo Mota, resolve: RETIFICAR e RATIFICAR o
Decreto Administrativo nº 341, de 09 de novembro de 1993, para considerar nele
incluída a nomeação de EVERALDO GLÓRIA TORRES para exercer o cargo
em comissão do Oficial de Gabinete...
EXONERAR, ADEVALDO MENDONÇA GOMES, e NOMEAR, JOSÉ DA SILVA SOARES.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ADEVALDO MENDONÇA GOMES, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 359 de 30 de novembro de 1993 e NOMEAR, JOSÉ DA
SILVA SOARES, para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete da
Presidência, no Gabinete da Presidência. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, GILBERTO PEREIRA SALVIANO, e NOMEAR, LICINHO FONSECA LOPES, EXONERAR, CATARINA CÁSSIA TEODORO DA SILVA, e NOMEAR, REIBE FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, GILBERTO PEREIRA SALVIANO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 341 de 09 de novembro de 1993 e NOMEAR, LICINHO
FONSECA LOPES, para em comissão, exercer o cargo de Auxiliar
Administrativo de Deputado; EXONERAR, CATARINA CÁSSIA TEODORO
DA SILVA, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 088 de junho de 1994 e
NOMEAR, REIBE FONSECA LOPES, para em comissão exercer o cargo de
Oficial de Gabinete...
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO BRANDÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO BRANDÃO, do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 360, de 30 de novembro de 1993, no Gabinete do Deputado
Abrão Costa. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o
servidor FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete Procurador Jurídico desta Casa de Leis, HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 774
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o
Procurador Jurídico desta Casa de Leis, HIRAM MELCHIADES TORRES
GOMES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Determinar à Diretoria Geral desta Casa, que faça observar com rigor, idêntico regime, nas atividades administrativas que estão a seu cargo.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e,
Considerando a irregularidade dos repasses
constitucionais de duodécimo e verbas orçamentárias destinadas ao Poder
Legislativo, que tem comprometido o funcionamento regular e o livre
desempenho das atividades administrativas e legislativas desta Casa, e
Considerando o Ato da Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa, de 08 de novembro de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar em regime de extrema
austeridade...