Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUSA, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
27 de março de 1991, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR, MARLY MILHOMEM DE FREITAS, e NOMEAR, MARIA ELIANA DUARTE CORDEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, MARLY MILHOMEM DE FREITAS, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 26 de junho de 1991, e NOMEAR, MARIA ELIANA
DUARTE CORDEIRO, para em comissão exercer a função de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
novembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, ROBSON CARVALHO DE LIMA, e NOMEAR, JACKSON BEZERRA DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ROBSON CARVALHO DE LIMA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 377, de 20 de dezembro de 1993, e NOMEAR, JACKSON
BEZERRA DE SOUSA, para em comissão exercer a função de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, SHIRLEY DA SILVA AGUIAR, MIGUEL DOS SANTOS BARROS, IDARLENE LUSTOSA CAVALCANTE SILVA, e, NOMEAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, TÁCIO SOARES MENESES, PEREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, SHIRLEY DA SILVA AGUIAR, MIGUEL DOS SANTOS
BARROS, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 350, de 22 de novembro de
1993; IDARLENE LUSTOSA CAVALCANTE SILVA, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 318, de 14 de outubro de 1993, e, NOMEAR,
JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, TÁCIO SOARES MENESES, Oficiais
de Gabinete de Deputado e OSMAR PEREIRA DA SILVA, Secretário
Legislativo de Deputado, para...
EXONERAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, VALÉRIA FELIPE DA SILVA, JUACY PEREIRA GOMES, SUELY SOARES CAMARÇO, NOMEAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA, ANDRÉIA AIRES COSTA, WAGNER DA SILVA, para que nomeou CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA e SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES.
Publicado no Diário da Assembléia 770
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; VALÉRIA FELIPE DA SILVA, Secretária Legislativo de
Deputado; JUACY PEREIRA GOMES, Auxiliar Administrativo de Deputado;
SUELY SOARES CAMARÇO, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados
pelo Decreto Administrativo nº 132, de 02 de setembro de 1994; NOMEAR,
DJALMA JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA,
ANDRÉIA AIRES COSTA, para...
EXONERAR, LUCIMEIRE BARROS ARAÚJO CARDOSO, e NOMEAR, CILZE COSTA BENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, LUCIMEIRE BARROS ARAÚJO CARDOSO, Chefe da Seção
de Operações Financeiras - SEOFI, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
160, de 29 de abril de 1993, e NOMEAR, CILZE COSTA BENTO, para
exercer o cargo em comissão acima, constante do Art. 1º da Resolução nº 89/93.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR, CILZE COSTA BENTO, e NOMEAR, TATIANA DA SILVA FERREIRA RABELO.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, CILZE COSTA BENTO, Secretária de Gabinete de Secretário,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 363, de 06 de dezembro de 1993, e
NOMEAR, TATIANA DA SILVA FERREIRA RABELO, para em comissão
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Pedro Braga. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR, MARIA REIS ARAÚJO LUZ Chefe , e NOMEAR, ARY DIAS BENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, MARIA REIS ARAÚJO LUZ, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR,
ARY DIAS BENTO, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Pedro Braga. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, JÚLIO CÉSAR FURQUIM, e NOMEAR, MARIA PAULA PINHEIRO PEDROZA LIMONGI.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JÚLIO CÉSAR FURQUIM, Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 112, de 14 de julho
de 1994, e NOMEAR, MARIA PAULA PINHEIRO PEDROZA LIMONGI,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de outubro de 1994, revogadas as disposições...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Hider Alencar a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 116, de 08 de agosto de 1994, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Hider Alencar a servidora
ERENEIDE BARBOSA DA SILVA. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de outubro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
REVOGAR que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 019, de 08 de fevereiro de 1994, que
colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, ADÉLIA
PEREIRA DE ANDRADE, para que a servidora retorne as suas funções de
origem nesta Casa de Leis. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês de agosto de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o
servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO, matrícula
funcional nº 366-2. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de outubro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Proposta de recomposição salarial dos servidores desta Casa, resolve:
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e considerando as
disposições do artigo 36, 37 e 38, da Resolução 108/93, combinados às
determinações do artigo 19, X, do Regimento Interno, e do artigo 19, III, 1º da
Constituição Estadual; e considerando as razões expostas no Ofício nº 071/94 DIREG, que encaminha à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos termos do artigo 66, VI, da Resolução nº 98/93, proposta de
recomposição...
NOMEAR, NELY DA SILVA ABREU, para em comissão, exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
Publicado no Diário da Assembléia 766
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, NELY DA SILVA ABREU, para em comissão, exercer a função de
Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional
- COTREF. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de setembro...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Masolene Rocha, a servidora desta Casa de Leis, ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Masolene Rocha, a
servidora desta Casa de Leis, ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de setembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR, ANTÔNIO COSTA SILVA , e NOMEAR, LUIZ CARLOS MARANHÃO ACHADO.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ANTÔNIO COSTA SILVA do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 060, de 14
de abril de 1994, e NOMEAR, LUIZ CARLOS MARANHÃO MACHADO,
para exercer em comissão, o cargo supracitado, no Gabinete do Deputado Hider
Alencar. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de setembro de 1994, revogadas...
EXONERAR, VIRLENE MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, ALTERAR parte que nomeou MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, e, NOMEAR, NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, VIRLENE MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 340, de 09 de novembro de 1993; ALTERAR o Decreto
Administrativo n º 340, de 09 de novembro de 1993, na parte que nomeou
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR, NEYB MARA
TEIXEIRA...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, o servidor deste Poder, AMAURI FONSECA DE MIRANDA.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, o
servidor deste Poder, AMAURI FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 02593. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de setembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Antônio Jorge, a servidora desta Casa de Leis, ANA ALVES MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Antônio Jorge, a
servidora desta Casa de Leis, ANA ALVES MARTINS. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de setembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, VALÉRIA FELIPE DA SILVA, VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CLAUDETE PESSOA DA SILVA, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, JUACY PEREIRA GOMES,CEJANA DE FÁTIMA BEZERRA MENDONÇA, RIBAMAR COELHO DA LUZ, SUELY SOARES CAMARÇO e MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, VALÉRIA FELIPE DA
SILVA, Secretárias Legislativo de Deputado; VILMA BENTO ABREU DE
SOUZA, AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistentes Legislativo
de Deputado; CLAUDETE PESSOA DA SILVA, SÔNIA MARIA DE SENA
RODRIGUES, JUACY PEREIRA GOMES, Auxiliares Administrativo de
Deputado; CEJANA DE FÁTIMA BEZERRA MENDONÇA,...