EXONERAR, OTTON NUNES PINHEIRO, ROSANE MARIA DE CASTILHO e VALÉRIA FELIPE DA SILVA, ENITE CORDEIRO NAVES e ROSELY DIAS RODRIGUES, LINDOLFO CAMPELO DA LUZ JÚNIOR, ROSA ANÁLIA REZENDE e MARIA MARTINS BENVINDO, CLAUDETE PESSOA DA SILVA, LEILA IVETE ALVES DA SILVA QUERIDO, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES e VALMIR MARQUES DE BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, OTTON NUNES PINHEIRO, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 093, de 20 de junho de 1994;
ROSANE MARIA DE CASTILHO e VALÉRIA FELIPE DA SILVA,
Secretárias Legislativo de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos
de 19 de agosto de 1991 e nº 078, de 18 de maio de 1994, respectivamente;
ENITE CORDEIRO NAVES e ROSELY DIAS RODRIGUES, Assistentes
Legislativo...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, os servidores deste Poder, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE e OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, os
servidores deste Poder, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE e OSVALDO
CORREIA DE MELO FILHO. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de setembro...
REVOGAR , que colocaram à disposição do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante os servidores GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE e OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 116/92, de 09 de setembro de 1992,
e 106, de 11 de julho de 1994, que colocaram à disposição do Gabinete do
Deputado Uiatan Cavalcante os servidores GILMAR RIBEIRO
CAVALCANTE e OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
setembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 228, de 30 de março
de 1999, que designou o Diretor Orçamentário e Financeiro, Edmilson Dantas,
matrícula nº 0471-5, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de
Diretor Administrativo.
Art. 2º. Este Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Christiano Cabral Paiva para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1999.
Art....
Edmilson Dantas, designado para responder pelo cargo de Diretor Administrativo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. O Diretor Orçamentário e Financeiro, Edmilson Dantas,
matrícula nº 0471-5, fica designado para responder interina e cumulativamente
pelo cargo de Diretor Administrativo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
REVOGAR o Decreto do servidor Silvane Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 014, de 16 de
janeiro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
NOMEAR Cristina Penuá Carvalho de Nogueira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cristina Penuá Carvalho de Nogueira
Barbosa para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 196, de 11 de
março de 1999, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado a
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, em virtude de haver requerido
“Licença Saúde”.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR José Pereira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Edimar Nogueira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Pereira Brito, do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 190, de 08 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Edimar Nogueira da Costa para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Cleonice Maria dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Silvani Maria de Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleonice Maria dos Santos, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 415, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silvani Maria de Sá para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR a pedido, Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
075, de 1º de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Millena Nogueira Rego, ao mesmo tempo NOMEAR Amália Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Millena Nogueira Rego do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n 407, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Amália Eduardo da Silva para, em comissão, exercer a função
acima,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 17 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00206/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto que nomeou Sebastião Borges dos Reis, EXONERAR Paulo Valério Medeiros Gomes e Eulice Gomes; NOMEAR Solange Fernandes dos Reis, Analicy Lima Barros Moreira, e João Henriques Dutra Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 3 de junho
de 1998, na parte que nomeou Sebastião Borges dos Reis, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado.
EXONERAR Paulo Valério Medeiros Gomes do cargo...
DEVOLVER ao órgão de origem, a rocuradora THAÍS ROCHA FREITAS DE CAMPOS.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DEVOLVER ao órgão de origem, a Procuradora THAÍS ROCHA FREITAS
DE CAMPOS, designada para servir na Assessoria Parlamentar do Gabinete da
Presidência desta Casa de Leis, conforme Decreto 365, de 10 de dezembro de
1993, e à vista da Portaria PGE 122/93, de 13 de outubro de 1993, e do Decreto
nº 9124, de 19 de novembro de 1993, do Senhor Governador do Estado do
Tocantins. Este Decreto vigora da data...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora desta Casa de Leis, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora desta Casa de Leis, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, Oficial de
Apoio a Administração - Assistência Administrativa, matrícula nº 345-0. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de setembro de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a
servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 039-6. Este
decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o servidor desta Casa de Leis, JOSINO FILHO COSTA VALENTE.
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o
servidor desta Casa de Leis, JOSINO FILHO COSTA VALENTE, matrícula
número 245-3. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente