Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto dos Reis, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de maio de...
EXONERAR Jessica Porto Costa e NOMEAR Renato de Souza Farias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Porto Costa, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, e NOMEAR Renato de Souza Farias, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir...
EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes Ferreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de
novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes Ferreira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio de 2007, na parte que nomeou Hermi Gomes Bulhões
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007,
na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio
de...
EXONERAR João Batista Silva Farias e Antonia Márcia Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Silva Farias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e Antonia Márcia Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, ambos do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete...
NOMEAR Marly Ferreira de Sousa, Adryanna Silva Oliveira e Raquel Soares Borges,
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Ferreira de Sousa e Adryanna Silva Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Raquel Soares Borges, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, todas no Gabinete do Deputado
Iderval Silva,...
NOMEAR Marília Carvalho Costa e Maria das Dores de Sousa Cavalcante, e Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Costa e Maria das Dores de Sousa
Cavalcante, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, e Vera
Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, todas no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, o Decreto Administrativo n.º 64, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Clerio Heleno de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 64, de 16 de
fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo e Macicléide Campos Queiroz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e Macicléide Campos Queiroz, para
considerá-la...
EXONERAR Tereza Cristina Martins Araújo, e Lucilene Lima da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tereza Cristina Martins Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e Lucilene Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, ambas do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 371, de 13 de abril de 2009, que nomeou Fernando de Oliveira Bucar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 371, de 13 de abril de 2009, que
nomeou Fernando de Oliveira Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Ana Paula de Moura Santos e Levino Castilho da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, Levino Castilho da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Bento Oliveira Coelho e NOMEAR Euza Parente de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bento Oliveira Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, e NOMEAR Euza Parente de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
maio de...
EXONERAR Linda Jorge Borges e NOMEAR Laércio Pereira Costa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Linda Jorge Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, e NOMEAR Laércio Pereira Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Renata Inácia da Silva e NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Inácia da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, ambas no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º
de maio de...
ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para 1º à 30/6/2009
PORTARIA N.º 130 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º
184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para 1º à
30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de...
ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, de 1º à 30/7/2009, para 1º à 30/9/2009
PORTARIA N.º 129 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, de 1º à
30/7/2009, para 1º à 30/9/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 9/9 à 8/10/2009, para 1º à 30/6/2009
PORTARIA N.º 128 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de Almeida
Júnior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 9/9 à
8/10/2009, para 1º à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Trajano Coelho Neto, matrícula n.º 6509, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 127 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Trajano Coelho Neto, matrícula n.º 6509, lotado no Gabinete do
Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 126 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...