DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro desta Casa de Leis, para substituir JOSÉ BENITES PENHA TORRES.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento
Orçamentário e Financeiro desta Casa de Leis, para substituir JOSÉ BENITES
PENHA TORRES, Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de suas férias, acumulando as
funções. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO NEVES - Técnico Jurídico, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia 753
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO NEVES, Profissional de Apoio a
Administração - Técnico Jurídico, matrícula nº 409-O, para exercer o cargo de
Chefe de Departamento de Operações Legislativas - DEOLE. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
julho de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia 753
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 188, de 05 de maio de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR, FRANCISCO EMÍDIO DE ARAÚJO, e NOMEAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, FRANCISCO EMÍDIO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 056, de 14 de abril de 1994, e NOMEAR, CARLOS EDUARDO TORRES
GOMES, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1994,...
EXONERAR, OSCAR SARDINHA FILHO e NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, OSCAR SARDINHA FILHO do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
140, de 25 de março de 1993, e NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS
MARTINS, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da
Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de julho de 1994, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, WLADIMIR OLIVEIRA DE MELO, para em comissão, exercer a
função de Secretário de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Udson Bandeira. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de julho...
EXONERAR, DARLITON BATISTA GONÇALVES e NOMEAR, VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER.
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, DARLITON BATISTA GONÇALVES do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 291, de 14 de setembro de 1993, e NOMEAR, VALDECIR EBERLEIN
SCHLOSSER, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1994, revogadas...
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, LUSY MARY GOMES DE ANDRADE, para em comissão exercer
o cargo de Secretária de Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de...
NOMEAR, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, MAURO JOSÉ BALDUINO PONTES, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, e HILDEBRANDO DE SENA BALDUINO.
Publicado no Diário da Assembléia 748
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 de Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, MAURO JOSÉ
BALDUINO PONTES, Oficiais de Gabinete de Deputado; DIVINA CÉLIA
CAETANO DE MORAES, Auxiliar Administrativo de Deputado e
HILDEBRANDO DE SENA BALDUINO, Assistente Legislativo do
Deputado, para em comissão exercerem as funções acima, no Gabinete do
Deputado Joaquim Balduino. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...
EXONERAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO e NOMEAR, OTTON NUNES PINHEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 747
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 161/92, de 13
de novembro de 1992, e NOMEAR, OTTON NUNES PINHEIRO, para em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de junho de 1994, revogadas as disposições...
ALTERAR AILTON ANTÔNIO COSTA LEAL, que nomeou NEUSENI GUIMARÃES XAVIER, na parte que nomeou MILENA AIRES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 747
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 377, de 20 de dezembro de 1993, na
parte que nomeou AILTON ANTÔNIO COSTA LEAL, para considerá-lo
nomeado Auxiliar Administrativo de Deputado; Decreto Administrativo nº 298,
de 16 de setembro de 1993, que nomeou NEUSENI GUIMARÃES XAVIER,
para considerá-la nomeada Oficial de Gabinete de Deputado; Decreto
Administrativo nº 001/93, de 04 de janeiro de 1993, na parte...
EXONERAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO e NOMEAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 747
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
055, de 14 de abril de 1994, e NOMEAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA
CARVALHO, para em comissão, exercer a função a acima, no Gabinete do
Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 1994,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS, a servidora MARIA DE FÁTIMA PIRES.
Publicado no Diário da Assembléia 747
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Tocantins - CODETINS, a servidora MARIA DE FÁTIMA PIRES,
pertencente ao quadro efetivo desta Casa de Leis, ocupando o cargo de Oficial de
Apoio a Atividade Legislativa - Áudio-Editoração, a partir de 13 de junho a 31
de dezembro de 1994, com ônus para o órgão requisitante. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as...
EXONERAR ANTÔNIO LISBOA ALVES DE MATOS e NOMEAR MARIA ELIZIA RODRIGUES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 745
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR ANTÔNIO LISBOA ALVES DE MATOS, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 09 de novembro de 1993 e NOMEAR MARIA
ELIZIA RODRIGUES DE SOUZA, para em comissão exercer a função acima
no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1994,
revogadas...
EXONERAR REIBE FONSECA LOPES, nomeado e NOMEAR: CATARINA CASSIA TEODORO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 745
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR REIBE FONSECA LOPES, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 045, de 09 de março de 1994 e NOMEAR: CATARINA
CASSIA TEODORO DA SILVA, para exercer em comissão a função de
Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de junho de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DESIGNAR, LAURÊNCIO MARTINS SILVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM.
Publicado no Diário da Assembléia 743
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR, LAURÊNCIO MARTINS SILVA para exercer a função de Chefe
do Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 088/92, de 07 de agosto de 1992, que
designou Hiram Melchiades Torres Gomes, para aquela função. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
junho de 1994, revogadas as disposições...
DECLARAR A EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE OSMAR CASAGRANDE CAMPOS com a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 743
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DECLARAR A EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE OSMAR CASAGRANDE
CAMPOS com a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude da
extinção da Chefia do Serviço de Relações Públicas para a qual foi nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 083/93, e ainda em virtude da ocorrência de condição
resolutiva inserida no Decreto Administrativo nº 264/93, que o colocou à
disposição da Comissão Parlamentar...
NOMEAR AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - AUXÍLIO ADMINISTRATIVO, CLAUDENIZE NERES DE BARROS COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A
ADMINISTRAÇÃO - AUXÍLIO ADMINISTRATIVO, CLAUDENIZE
NERES DE BARROS COSTA. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR GUILHERME CALHÃO MOTA, e NOMEAR, RODRIGO FERNANDO E SOUZA MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 742
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR GUILHERME CALHÃO MOTA, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 253, de 05 de agosto de
1993, e NOMEAR, RODRIGO FERNANDO E SOUZA MARTINS para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no
Gabinete da Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1994, revogadas as...
NOMEAR OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA - LOCUÇÃO RADIOFÔNICA, JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA - LOCUÇÃO RADIOFÔNICA, JOÃO MASCARENHAS DE
MORAES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente